| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 15/07/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA |
| Responsável pela Informação | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA |
| Responsável pela Adjudicação | ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA |
| Responsável pela Homologação | RIANA JESSICA DA ROCHA ARAUJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | RIANA JESSICA DA ROCHA ARAUJO |