| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 26/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE FRANCISCO DA COSTA |
| Responsável pela Homologação | JOSE FRANCISCO DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSE FRANCISCO DA COSTA |