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Lista de licitações.

DISPENSA: 2018.04.09.01 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/04/2018
Data da divulgação do extrato: 10/04/2018
Data da ratificação: 10/04/2018
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2018
Informações do objeto
Locação de um imóvel destinado para o uso e funcionamento do Departamento de Endemias e Zoonoses.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre o imóvel de propriedade da Sra. Maria Zélia Gondim, em razão de serem considerados vários fatores favoráveis como: um local amplo, centralizado, de fácil acesso, arejado e que oferece certo nível de conforto e segurança, leva-nos a escolher este local como o mais apropriado para o desenvolvimento das atividades do funcionamento do Departamento de Endemias e Zoonoses, conforme justificativas do Responsável, Sr. Reginaldo Alves das Chagas, Secretário de Saúde, conforme Requisição de 03/04/2018, em anexo ao processo e apresentar valores compatíveis com os praticados no mercado, conforme laudo em anexo ao processo.
Justificativa do preço
Do preço e sua justificativa: Os preços a serem pagos pelo objeto da presente dispensa são da ordem total de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) por mês, conforme Requisição do Sr. Reginaldo Alves das Chagas, sendo o valor mensal, estabelecido pelo Laudo de Avaliação de Imóveis, conforme abaixo discriminado: • Um imóvel de propriedade da Sra. Maria Zélia Gondim, portador do CPF nº 422.554.813-91, RG Nº 74445584 - SSP/CE, com área de 133,48m², sito à Rua Rosa Rebouças, s/n, Centro, - Icapuí-CE, Estado do Ceará, valor mensal R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), valor total para o período de 12 (doze) meses, de R$ 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Sendo que após consulta, constatou-se que referido valor está dentro dos parâmetros praticados pelo mercado, conforme laudo de avaliação emitido pela comissão de avaliadores da Prefeitura Municipal de Icapuí, anexos ao processo. Comissão de avaliadores: Anderson da Silva Pereira – Engenheiro Civil; Úrsula Cristina Batista Maia Silva – Membro, e Geovani Alves da Costa – Membro.
Fundamentação legal
Do fundamento Legal: Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso X, c/c art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada e consolidada.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/04/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação REGINALDO ALVES DAS CHAGAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA
Responsável pela Ratificação REGINALDO ALVES DAS CHAGAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE REGINALDO ALVES DAS CHAGAS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 248/2018 2018 MARIA ZELIA GONDIM 11.448,00
954,00
11/04/2018
11/04/2019

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