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Lista de licitações.

DISPENSA: 2018.03.27.01 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Avisos
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 27/03/2018
Data da divulgação do extrato: 27/03/2018
Data da ratificação: 27/03/2018
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2018
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Aquisição de combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10) direto na bomba de combustível da proponente (contratada) em caráter emergencial para atender às necessidades das Secretarias do Município de Icapuí - CE.
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu sobre a empresa Combustíveis Litoral Ltda., por ser a única empresa que dispõe dos produtos que atendem aos interesses da Administração, e em razão dos motivos aduzidos, conforme abaixo:

Justificativa do preço

Conforme constam dos autos que só existe no município duas empresas com capacidade técnica capaz de fornecer os combustíveis, sendo que uma já teve seus contratos rescindidos por descumprir cláusulas contratuais, restando apenas a empresa Combustíveis Litoral Ltda. para fornecer os produtos ora desejado. Em relação ao preço, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada e consolidada.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Responsável pela Informação CARMEM JÚLIA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA
Responsável pela Ratificação CARMEM JÚLIA DA COSTA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CARMEM JÚLIA DA COSTA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ
SECRETARIA DE SAÚDE REGINALDO ALVES DAS CHAGAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RHAYSA THAYNNA MEDEIROS DA SILVA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2018.03.27.01 1ªPARTE PDF 2MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2018.03.27.01 2ª PARTE PDF 2MB
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2018.03.27.01 3ª PARTE PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
02/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 189/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 71.825,35
28/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 188/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 5.202,50
28/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 190/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 13.829,00
28/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 191/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 38.008,00
28/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 192/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 8.693,00
28/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 193/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 8.892,50
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 184/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 178.052,30
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 185/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 208.702,07
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 186/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 29.982,54
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 187/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 174.345,00
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 188/018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 5.205,50
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 189/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 71.825,35
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 190/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 13.829,00
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 191/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 38.008,00
28/05/2018 CONTRATO ORIGINAL 182/2018 2018 COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA 8.693,00

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