O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) de Icapuí, em cumprimento à solicitação da Promotoria de Justiça, adequou o edital que rege eleições de conselheiros tutelares de acordo com a nova Lei 13.824/2019. A Lei torna livre a recondução de Conselheiros e prorroga as inscrições até o dia 7 de junho.
Os interessados podem se inscrever no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), na Rua dos Porfírios, 908, Centro, de segunda a sexta-feira, de 8 às 11h.
A eleição será realizada em data unificada, no dia 6 de outubro de 2019. Serão abertas cinco vagas para titular e cinco para suplentes. Mais informações estão disponíveis no edital retificado que pode ser acessado abaixo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) de Icapuí, em cumprimento à solicitação da Promotoria de Justiça, adequou o edital que rege eleições de conselheiros tutelares de acordo com a nova Lei 13.824/2019. A Lei torna livre a recondução de Conselheiros e prorroga as inscrições até o dia 7 de junho.
Os interessados podem se inscrever no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), na Rua dos Porfírios, 908, Centro, de segunda a sexta-feira, de 8 às 11h.
A eleição será realizada em data unificada, no dia 6 de outubro de 2019. Serão abertas cinco vagas para titular e cinco para suplentes. Mais informações estão disponíveis no edital retificado que pode ser acessado abaixo.
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