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16-MAI-2026

Prefeitura de Icapuí divulga edital de consulta pública para escolha de diretores escolares da rede municipal

Por David Maia 16/05/2026 #seleçãopública

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, divulgou o Edital nº 002/2025, que regulamenta a realização da Consulta Pública à Comunidade Escolar por meio de aclamação para escolha de diretores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

O processo faz parte da política de fortalecimento da gestão democrática nas escolas municipais e seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 105/2022 e pelo Decreto Municipal nº 027/2022. A consulta pública será destinada à validação dos Planos de Gestão Escolar apresentados pelos candidatos aprovados nas etapas técnicas da seleção pública para gestores escolares.

De acordo com o edital, poderão participar da aclamação professores, servidores administrativos, pais ou responsáveis por alunos matriculados e representantes do grêmio estudantil das respectivas unidades escolares. A condução do processo ficará sob responsabilidade da Comissão Organizadora Municipal, instituída pela Secretaria Municipal da Educação, com apoio dos Conselhos Escolares de cada unidade de ensino. Entre as atribuições da comissão estão a organização das sessões, acompanhamento das atividades, mediação do processo e registro das atas.

As sessões de aclamação acontecerão nos dias 26 e 27 de maio de 2026, contemplando escolas da sede e das comunidades do município. Durante o encontro, cada candidato terá até 15 minutos para apresentar suas propostas de gestão à comunidade escolar. Em seguida, será realizada manifestação pública por aclamação, validando o candidato que obtiver maioria simples entre os presentes.

Confira o cronograma das consultas públicas:

26 de maio de 2026

EEF Maria Edilce Barbosa - Joaquim Marques de Oliveira Neto

EEF Carlota Tavares de Holanda - Ricardo Pina Daniel

CEI Ângela Maria de Góis - Ariana Rayane Almeida Carneiro

EEF Professora Mizinha - Jair Rodrigo da Silva Rebouças

27 de maio de 2026

EEF Raimunda Lacerda Damião - Lourena Medeiros de Sousa

EEF Joana Marques Bezerra - Rosiane da Costa Carvalho

EEF Horizonte da Cidadania - Ronaldo Roldão de Lima

EEF Francisco Ezequiel da Costa - Patrícia Vanessa Ferreira Braga

A Secretaria Municipal da Educação reforça a importância da participação da comunidade escolar no processo, garantindo transparência, diálogo e fortalecimento da gestão participativa nas unidades de ensino do município.

Acesse o documento completo no link abaixo:

 

 

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