Foto: ASCOM
A Prefeitura Municipal de Icapuí realizou a cerimônia de lançamento do Plano Plurianual - PPA, nesta quinta-feira (26), no auditório da secretaria da Educação. A primeira Consulta Pública contou com a participação dos membros dos conselhos municipais, gestores, secretários e servidores.
O assessor contábil, Cléverson Gonçalves, abordou a importância da participação social na construção do Plano Plurianual e a relação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para uma boa aplicação dos investimentos públicos.
Gabriela Ramires, da ONG Aquasis, apresentou os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), uma agenda global estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivos e metas que orientam governos, empresas e sociedade civil a trabalhar juntos pelo desenvolvimento.
Em seguida, o prefeito Kleiton Pereira apresentou as ações de governo realizadas nos primeiros seis meses de gestão e apontou o caráter de participação popular do PPA, "na nossa gestão vamos trazer o interesse da população para o planejamento, o que vocês pensam, sentem e que precisam que seja executado para melhoria da qualidade de vida".
Por fim, os conselheiros municipais organizaram-se em grupos temáticos, discutindo e elencando as principais prioridades e demandas específicas de cada área de atuação, e socializaram com os presentes.
O que é o Plano Plurianual - PPA?
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento para a elaboração de programas das diversas áreas de atuação do Governo. Define as diretrizes e os objetivos estratégicos da gestão e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação para um período de quatro anos (2026 0 2029).
O PPA vai determinar como serão utilizados os recursos públicos, como a execução de obras e serviços (atendimento de saúde, educação, proteção social, lazer e outros) para melhorar a qualidade de vida da população.
A gestão vai ouvir a população por regiões, sendo encontros em Melancias (comunidades de cima), Redonda (comunidades de baixo) e Centro, com datas a serem divulgadas posteriormente.