Foto: ASCOM
Icapuí foi mais um dos municípios cearenses a receber as formações itinerantes do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará por meio do Instituto Plácido Castelo.
Foram ministrados, nesta quarta-feira (5), os cursos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos conduzido pelo diretor de Contas de Gestão do TCE, Cristiano Goes; e outro de Cidadania e Controle Social das Contas Públicas - para os Conselhos de Políticas Públicas, ministrado pelo técnico de Controle Externo, Virgílio Freire.
O programa TCEduc tem como objetivo orientar gestores e servidores públicos sobre temas fundamentais da Administração Pública e fornecer aos cidadãos instrumentos de transparência e conhecimentos necessários para o exercício do controle social.
Para Nacélio de Paula, presidente do Conselho Municipal de Cultura, "nesta capacitação saber a importância de um conselheiro para o município foi o mais importante ensinamento. Ter a consciência de que a atuação responsável de um conselho pode de fato melhorar a vida dos cidadãos do nosso município com políticas públicas direcionadas às pessoas".
Luana Rebouças, membro do Conselho Municipal de Previdência, destacou "este é um momento para ampliar o conhecimento, se atualizar e compartilhar experiências específicas sobre o funcionamento e atribuições dos conselhos, proporcionando uma melhor atuação futura, no controle social e políticas públicas, dentro de cada realidade.
Felipe Moreira, Controlador Geral do Município, abordou que "a Lei de Licitações é relativamente nova e os municípios cearenses vêm se adequando à nova realidade, para isso, vários treinamentos estão sendo realizados para que os diversos setores atuantes na administração pública possam ter esse conhecimento e façam a aplicação correta", afirmou.
As capacitações receberam participantes de várias secretarias da Prefeitura de Icapuí e da Câmara de Vereadores.