Oportunidade para aprofundamento sobre a legislação específica do setor
Foto: Acervo SECTUR
Buscando aprofundamento sobre a legislação específica do campo cultural, a secretária de Cultura e Turismo, Riana Rocha, representantes de sua pasta e o assessor jurídico, Eldevan Nascimento, participam hoje, 3, do Seminário Cultura e Direito no Ceará', no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza.
Seminário conta com quarto mesas de debate e reflexão sobre os novos instrumentos jurídicos voltados às especificidades da cultura, abordando temas como Sistema Nacional da Cultura e Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
O seminário "Cultura e Direito no Ceará" dialoga com a construção política da Secult Ceará em fortalecer o Sistema Estadual de Cultura (SIEC). Atende a demandas dos dirigentes municipais de cultura no sentido de aproximar procuradores e assessores jurídicos do arcabouço legal da cultura.
A atividade é uma realização do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), com o apoio do Instituto Dragão do Mar (IDM).
