O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 590/2012, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 21 de março de 2024, resolve alterar a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Confira a Resolução nº 01/2024 na íntegra, abaixo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 590/2012, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 21 de março de 2024, resolve alterar a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
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