A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA), no uso de suas atribuições legais, consoante dispõe a Lei 298/2000 e Lei n° 634/2014, torna público que até 10 (quinze) dias da data desta Convocação, estarão abertas as inscrições para a indicação dos representantes dos seguintes segmentos compostos por entidades não governamentais representadas no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o exercício do mandato referente ao período 2024/2026.
As instituições que desejem representar a referida função devem efetuar sua inscrição pelo endereço eletrônico ( comdemaicapuice@hotmail.com.br ), ou na sede da SEDEMA/Departamento de Meio Ambiente, localizada Rua dos Porfírios, 908 - Centro - Icapui/CE - de segunda a sexta das 7h30 às 13h30.
No ato da inscrição deverá ser apresentada a seguinte documentação: estatuto, ata da última eleição e CNPJ.
Caso a SEDEMA receba mais indicações do que o quantitativo de cadeiras disponível para um determinado segmento, a instituição será escolhida em reunião organizada pela SEDEMA em data e local a ser definido.
Para mais informações, contatar pelo e-mail ( comdemaicapuice@hotmail.com ) ou pessoalmente na SEDEMA.
