A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí torna pública a ordem do rol de profissionais que integram o banco de pareceristas dos projetos culturais inscritos nos editais oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.
A ordem foi definida por sorteio público realizado virtualmente no dia 16 de novembro de 2023. Os profissionais que integram o banco de pareceristas poderão ser convocados para contratação de acordo com a necessidade da Administração Pública, pela demanda de projetos inscritos nos editais e chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí, e de acordo com a categoria em que o(a) parecerista foi credenciado(a), avaliada a conveniência, oportunidade e disponibilidade financeira e orçamentária do Município.