Arte: ASCOM
Dado o aumento da conscientização acerca da responsabilidade ambiental e o desenvolvimento de ações que garantam a preservação do meio ambiente, os bancos passaram a exigir o Licenciamento Ambiental dos projetos financiados.
Desse modo, com o objetivo de facilitar o acesso às linhas de crédito, estimular a geração de renda no município, fortalecer as atividades da agricultura familiar, pesca e modernização dos empreendimentos familiares, o Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) oferta o serviço de emissão de Licenças por Adesão e Compromisso (LAC).
A licença é emitida para atividades passíveis de Licenciamento Ambiental, de baixo impacto ambiental, como agricultura familiar, pesca artesanal, bem como atividades relacionadas à pecuária, turismo, comércio, artesanato, entre outras, voltado, portanto, principalmente para pescadores, agricultores, empreendedores que desejam financiar o custeio de suas atividades.
Àqueles que são adeptos do Pronaf, podem ter acesso ao licenciamento ambiental com a isenção do pagamento das taxas.
Em Icapuí, desde quando o serviço foi implementado, já foram atendidas quase 1200 famílias.
