O portal da transparência da Prefeitura Municipal de Icapuí saltou da nota zero em 2016 para 9,25 em 2017, segundo pesquisa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Todos os anos, o órgão estabelece o Índice de Transparência Municipal numa escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares nº 043/2015 e nº 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.
O salto de zero para 9,25 reflete a preocupação da atual gestão com a lisura, seriedade e transparência das informações públicas.
LEGISLATIVO
O mesmo estudo também analisa os portais da transparência das câmaras municipais. A Câmara Municipal de Icapuí obteve a nota 9,50.
O portal da transparência da Prefeitura Municipal de Icapuí saltou da nota zero em 2016 para 9,25 em 2017, segundo pesquisa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Todos os anos, o órgão estabelece o Índice de Transparência Municipal numa escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares nº 043/2015 e nº 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.
O salto de zero para 9,25 reflete a preocupação da atual gestão com a lisura, seriedade e transparência das informações públicas.
LEGISLATIVO
O mesmo estudo também analisa os portais da transparência das câmaras municipais. A Câmara Municipal de Icapuí obteve a nota 9,50.
