Secretaria de Educação lança Instrução Normativa que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas
Foto: Ascom
O período escolar de 2024 está se encerrando e Icapuí já se prepara para o próximo ano letivo. A Secretaria de Educação, lança hoje (4), a instrução normativa nº 01, que dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede pública municipal de ensino.
As matrículas acontecem nos Centros de Educação Infantil (CEI's) e Escolas. Confira abaixo o calendário, documentação necessária e a instrução normativa com todas as informações:
CALENDÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ALUNOS DE 2 A 5 ANOS):
De 23 a 27/12 e de 2 a 3/01/2025 para alunos de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos, veteranos e novatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades;
De 23 a 27/12 e de 2 a 3/1/2025 para alunos de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos veteranos e novatos;
De 23 a 27/12 e de 2 a 3/01/2025 para alunos de 3 (três) anos veteranos e novatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades;
De 23 a 27/12 e de 2 a 3/01/2025 para alunos de 3 (três) anos veteranos;
Dia 6 e 7 de janeiro de 2025 para inscrição de alunos de 3 (três) anos novatos;
Dia 8 e 9 de janeiro de 2025 para inscrição de alunos de 2 (dois) anos novatos;
Dia 15/01/2025
- Divulgação da análise documental;De 17 a 20 de janeiro de 2025 para matrícula de alunos de 2 (dois) e 3 (três) anos novatos em conformidade com o resultado da análise documental apresentada no período de inscrição.
Documentos: Laudo que comprove a deficiência (no caso de crianças com deficiência), cópia do registro de nascimento, relatório de aprendizagem (turmas de 03 a 05 anos), duas fotos 3x4, declaração de transferência, cópia do cartão de vacinação, declaração expedida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) atestando a atualização das vacinas, comprovante de residência e cópia da carteira de identidade do responsável pela criança.
CALENDÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL:
De 23 a 27/12 e de 2 a 3/01/2025 para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades;
De 2 a 3 de janeiro de 2025 para alunos veteranos e novatos dos anos regulares, assegurando a vaga na escola onde já estuda;
De 8 a 10 de janeiro de 2025 para alunos aprovados após o período de recuperação.
Documentos: Laudo que comprove a deficiência (no caso de crianças com deficiência), cópia do registro de nascimento, duas fotos 3x4, declaração de transferência, cópia do cartão de vacinação, declaração expedida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) atestando a atualização das vacinas, comprovante de residência e cópia da carteira de identidade do responsável pela criança.