Prestação pelo Município de Icapuí dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um [...]
Concedente: PAULO RÉGIS ARCANJO
Convenente: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Vigencia: 20/05/2030
Esfera: FEDERAL
Ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de [...]
Concedente: SAULO MOREIRA BRAGA
Convenente: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Vigencia: 13/05/2030
Esfera: ESTADUAL
