CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: COMDEMA
Informações principais
Data criação:
10/05/2006
Secretaria:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Telefone:
(88) 99652-5508
E-mail:
sedemadma@gmail.com
Informações do conselho
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente foi criado através da lei nº 466/2006, de 10 de maio de 2006. É um órgão cunsultivo, deliberativo e de assessoramentodo Poder Executivo, no âmbito de suas competências, sobre as questões ambientais propostas nesta e nas demais leis correlatadas do município. Tem com objetivo assessorar a gestão da Política Municipal do Meio Ambiente, com apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal. É composto por um colegiado de 12 instituições representadas por titulares e suplentes e de forma paritária, onde tem 6 instituições da sociedade civil e 6 instituições do poder público municipal. Se reúne mensalmente de forma ordinária e extraordinária sempre que necessário.Nnas reuniões são avaliados processos administrativos para obtenção de licenciamento ambiental, emissão de anuências e resoluções.
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