Prefeitura de Icapuí

COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BARRA GRANDE: CONSELHO GESTOR DA APA DO MBG

Informações principais

Data criação: 25/02/2014

Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Telefone: (88) 99325-6077

E-mail: sedemadma@gmail.com

Informações do conselho

O Conselho Gestor foi criado pelo Decreto N° 019/2015, de 27 de abril de 2015, e alterado pelo Decreto N° 038/2015, de 19 de outubro de 2015, considerando a necessidade de regulamentar o artigo 6°, da lei municipal N° 634/2014, no que tange a criação e composição do Comitê/Conselho Gestor da APA do MBG e considerando a regulamentação da matéria ser imprescindível ao interesse público e a implementação das políticas públicas do Meio Ambiente. É composto por um colegiado de 12 instituições paritárias, representado por membros titulares e suplentes. Se reúne de forma ordinária, trimestralmente e extraordinariamente sempre que necessário. Nas reuniões são discutidas e encaminhadas as questões que vão de encontro aos objetivos da área e que possam interferir na proteção e conservação, sendo encaminhado ao COMDEMA quando necessário.

Titulares

ASSOCIAÇÃO CAIÇARA DE PROMOÇÃO HUMANA

MARIA SILÊDA REBOUÇAS DA COSTA

MEMBRO TITULAR

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DA PLACA

AMARILIO LINO JUNIOR

MEMBRO TITULAR

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARRINHA DE MUTAMBA

LOSÂNGELA DA SILVA MEDEIROS

MEMBRO TITULAR

ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS - AQUASIS

ELISMAR SANTOS DE FREITAS

MEMBRO TITULAR

ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ - GDTUR

ZENAIDE DA SILVA SANTOS

MEMBRO TITULAR

CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS

MEMBRO TITULAR

FUNDAÇÃO BRASIL CIDADÃO

THAIS SILVA TORQUATO

MEMBRO TITULAR

INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA

DANTAS FERREIRA CRISPIM

MEMBRO TITULAR

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO

MEMBRO TITULAR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

CARLA DA PAZ BEZERRA

MEMBRO TITULAR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

JUAREZ TEIXEIRA DA SILVEIRA FILHO

MEMBRO TITULAR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

MARCIANO ROCHA SILVA

MEMBRO TITULAR

Quantidade total de membros titulares: 12

Suplentes

ASSOCIAÇÃO CAIÇARA DE PROMOÇÃO HUMANA

FRANCISCO JOZANIR DA COSTA

MEMBRO SUPLENTE

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DA PLACA

LIDIANE PEREIRA DA SILVA

MEMBRO SUPLENTE

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARRINHA DE MUTAMBA

AUDILENE DE CASTRO SILVA COSTA

MEMBRO SUPLENTE

ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS - AQUASIS

BEATRIZ QUEIROZ

MEMBRO SUPLENTE

ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ - GDTUR

ANTÔNIO EVANIR DE OLIVEIRA

MEMBRO SUPLENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

NORMANDO NONATO DA SILVA

MEMBRO SUPLENTE

FUNDAÇÃO BRASIL CIDADÃO

LAYRA KÉSIA DE OLIVEIRA

MEMBRO SUPLENTE

INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA

IANCA DA SILVA NUNES

MEMBRO SUPLENTE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

EDVANDA MARIA MELO MAIA

MEMBRO SUPLENTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA

MEMBRO SUPLENTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ

MEMBRO SUPLENTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

RENATA ÁDILA PAZ ALVES DE SOUZA

MEMBRO SUPLENTE

Quantidade total de membros suplentes: 12

Ex-membros

AMARÍLIO LINO JÚNIOR
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DA PLACA

TITULAR / PRESIDENTE

MARCIANO ROCHA DA SILVA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

COORDENADOR(A) DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO

Quantidade total de ex-membros titulares: 2

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31/01/2024	PORTARIA N°053/2024	NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2024-2026
25/02/2014	LEI N°634 DE 2014 - LEI DE CRIAÇÃO-ALTERAÇÃO	dispõe sobre a alteração da lei n°268/2000 que cria a Área de Proteção Ambiental do Manguezal da Barra Grande.
12/05/2000	LEI DE CRIAÇÃO DA APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2015	DECRETO N°19 DE 2015 - CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA APAMBG	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE NOS TERMOS DA LEI N°634 DE 2014.
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