| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA |
| Responsável pela Homologação | ITALO OLIVEIRA DOS ANJOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |