COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BARRA GRANDE: CONSELHO GESTOR DA APA DO MBG
Informações principais
Data criação:
25/02/2014
Secretaria:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Telefone:
(88) 99325-6077
E-mail:
sedemadma@gmail.com
Informações do conselho
O Conselho Gestor foi criado pelo Decreto N° 019/2015, de 27 de abril de 2015, e alterado pelo Decreto N° 038/2015, de 19 de outubro de 2015, considerando a necessidade de regulamentar o artigo 6°, da lei municipal N° 634/2014, no que tange a criação e composição do Comitê/Conselho Gestor da APA do MBG e considerando a regulamentação da matéria ser imprescindível ao interesse público e a implementação das políticas públicas do Meio Ambiente. É composto por um colegiado de 12 instituições paritárias, representado por membros titulares e suplentes. Se reúne de forma ordinária, trimestralmente e extraordinariamente sempre que necessário. Nas reuniões são discutidas e encaminhadas as questões que vão de encontro aos objetivos da área e que possam interferir na proteção e conservação, sendo encaminhado ao COMDEMA quando necessário.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2024 DO CONSELHO GESTOR DA APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE - AS REUNIÕES OCORRERÃO TRIMESTRALMENTE NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DO MÊS, CONFORME CALENDÁRIO ANEXADO
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2024-2026
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