| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #MeioAmbiente | 11/07/2023 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | IMFLA já atendeu cerca de 1200 famílias possibilitando acesso às linhas de créditos de instituições financeiras |
Dado o aumento da conscientização acerca da responsabilidade ambiental e o desenvolvimento de ações que garantam a preservação do meio ambiente, os bancos passaram a exigir o Licenciamento Ambiental dos projetos financiados.
Desse modo, com o objetivo de facilitar o acesso às linhas de crédito, estimular a geração de renda no município, fortalecer as atividades da agricultura familiar, pesca e modernização dos empreendimentos familiares, o Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) oferta o serviço de emissão de Licenças por Adesão e Compromisso (LAC).
A licença é emitida para atividades passíveis de Licenciamento Ambiental, de baixo impacto ambiental, como agricultura familiar, pesca artesanal, bem como atividades relacionadas à pecuária, turismo, comércio, artesanato, entre outras, voltado, portanto, principalmente para pescadores, agricultores, empreendedores que desejam financiar o custeio de suas atividades.
Àqueles que são adeptos do Pronaf, podem ter acesso ao licenciamento ambiental com a isenção do pagamento das taxas.
Em Icapuí, desde quando o serviço foi implementado, já foram atendidas quase 1200 famílias.
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| #Limpeza | 08/12/2022 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Movimento Onda Praia Limpa promove mutirões de limpeza em praias de Icapuí dos dias 13 a 15 |
As férias de fim de ano estão se aproximando e o Movimento Onda Praia Limpa chega mais uma vez em Icapuí, para promover a limpeza do meio ambiente, da zona costeira e conscientizar a população para a preservação do patrimônio natural.
Serão três dias de ações formativas e mutirões de limpeza de praias, sendo no dia 13 na praia da Placa, dia 14 na praia de Ponta Grossa, e no dia 15 na Praia do Requenguela.
O Movimento Onda Praia Limpa é um projeto da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) em parceria com os municípios do estado com o intuito de conscientizar as comunidades, os pescadores, bugueiros e os visitantes das praias sobre a relevância em ter águas limpas para preservar a vida dos animais marinhos e a saúde das pessoas.
A ação é uma parceria entre a Secretaria de Turismo do Ceará e a Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, o Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA), a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA), comunidades locais, empresas, ONGs e trade turístico de Icapuí.
Entre na onda da limpeza das praias! PROGRAMAÇÃO 13/12 - 7h na Praia da Placa (Barraca da Chaguinha)
14/12 - 7h na Praia de Ponta Grossa (Barraca Refúgio Canaã)
15/12 - 7h na Praia de Requenguela (Barraca do João Velho) |
| #MeioAmbiente | 09/09/2022 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Icapuí participa da campanha mundial do dia da limpeza |
O dia mundial da limpeza ou clean up day é uma ação mundial de cuidado com o planeta, para sensibilizar, mobilizar e engajar a sociedade para a realização de práticas sustentáveis, entre elas o descarte adequado do lixo.
Icapuí, por meio de uma ação intersetorial, aderiu ao movimento e também vai realizar ações de conscientização, de limpeza ambiental, mental e solidária. Serão realizadas diversas atividades do dia 12 ao dia 17, finalizando com a limpeza das praias, no dia mundial do meio ambiente.
A Limpeza solidária tem como finalidade praticar a reutilização, uma das práticas dos 3R's da sustentabilidade, portanto está acontecendo na sede do IMFLA (rua Floriano Monteiro, Nº 1410) a coleta de roupas, calçados, brinquedos que não são mais utilizados para serem doados aos mais necessitados.
A iniciativa #EuCuidoDoMeuQuadrado organizada pelo Instituto Limpa Brasil em parceria com o movimento global Let's do It, promove ações de cuidado, preservação do meio ambiente, conscientização sobre o descarte irregular do lixo e convida a toda população icapuiense a contribuir com o planeta.
Confira a programação completa e participe.
12/09 - SEGUNDA-FEIRA 9h - Participação no Programa Bom dia Cidade, na FM Educativa, uma conversa sobre Meio Ambiente; 18h - Momento de Limpeza mental com o Grupo Mulheres em ação na Mutamba.
13/09 - TERÇA-FEIRA 9h - Participação no Programa Bom dia Cidade, na FM Educativa, com a Assistência Social falando dos programas de limpeza da Alma inclusas nas Ações do setembro amarelo e sua importância; 18h - Momento de Limpeza mental com o Grupo Mulheres em ação em Peixe Gordo.
14/09 - QUARTA-FEIRA 14h - Atividades com o grupo SCFV crianças e adolescentes sobre preservação do meio Ambiente; 16h - Vamos Dançar, com a professora Clara Lopes, no Centro Cultural de Quitérias; 17h - Momento de relaxamento com Maritza (Aula de Yoga) no Centro Cultural de Quitérias.
15/09 - QUINTA-FEIRA 9h - Participação no Programa Bom dia Cidade, na FM Educativa, uma conversa com a Vigilância Sanitária e Endemias; 15h - Momento com o grupo Intergeracional do CRAS, trazendo a importância da Limpeza mental e cuidados com o Meio Ambiente 17h - Momento de Limpeza Mental com o grupo Mulheres em Ação em Melancias; 18h - "Dança é lazer, esporte é vida" Ginásio Municipal, com Maurilio Braga.
DIA 12 A 15 Limpeza Solidária - Arrecadação de itens na sede do IMFLA
16/09 - SEXTA-FEIRA 9h - Participação no Programa Bom dia Cidade, na FM Educativa, com IMFLA; 10h - Entrega a Secretaria de Assistência Social do material recebido da campanha Limpeza Solidária;
17/09 - SÁBADO Mutirão de limpeza nas praias Redonda, Barra Grande/Requenguela, Barrinha, Placa, Melancias de Baixo. Retiro Grande (Roda de conversa conexões, natureza, juventude, comunidade). |
| #MeioAmbiente | 16/08/2021 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Prefeitura de Icapuí e SEMA-CE realizam primeiro encontro técnico do Projeto Agente Jovem Ambiental |
Na última sexta-feira, 13, a Prefeitura Municipal de Icapuí em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA), realizaram em Icapuí o primeiro encontro técnico do Projeto Agente Jovem Ambiental (AJA).
O Agente Jovem Ambiental em Icapuí conta com a participação de 75 jovens, das diversas comunidades do município e que neste momento estão passando por um processo contínuo de capacitação e que posteriormente irão atuar na efetivação de Projetos de cunho ambiental.
Os jovens foram selecionados por meio de Edital da SEMA e contava com vários requisitos como: ter idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos, matriculados ou que tenham concluído o ensino médio em escola pública do Estado do Ceará e integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.
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| #Empreendedorismo | 08/07/2021 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Prefeito de Icapuí sanciona Lei Complementar em apoio ao empreendedorismo local |
O Prefeito Municipal de Icapuí, Lacerda Filho, sancionou na tarde de ontem, 07, a Lei Complementar Nº. 092/2021, que trata da isenção da taxa de licenciamento ambiental exigida pelo Banco do Nordeste para liberação de empréstimos da linha de crédito do PRONAF. O processo de articulação para formalização desta Lei foi do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA), juntamente com a Secretaria de Governo e Assessoria Jurídica do Instituto. A partir de agora os agricultores, pescadores, e demais cidadãos icapuienses que se enquadram no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) estarão isentos da taxa de licenciamento ambiental quando solicitarem financiamento junto ao Banco. Para Lidiane Freitas, Presidenta do IMFLA, esta iniciativa surgiu da necessidade de impulsionar a economia local, efetivando com isso a parceria da gestão municipal com o programa de fortalecimento da agricultura familiar, entre eles os pequenos empreendedores. O Prefeito Lacerda Filho ratifica mais uma vez o compromisso com o empreendedorismo local, e fala da importância de estimular nos munícipes, oportunidades de geração de trabalho e renda por meio dos pequenos negócios. O Instituto já está recebendo os interessados para abertura de processo administrativo, e procedimentos cabíveis junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental, agilizando assim todo o processo de isenção. |
| #Evento | 10/06/2019 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Icaprev realizará o primeiro arraiá para aposentados e pensionistas | As festas juninas já chegaram e para comemorar esse período, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município (ICAPREV) realizará, nesta quinta-feira, 13, a partir das 8h, o seu primeiro arraiá. Todos os aposentados e pensionistas são convidados a vestir sua camisa xadrez e participar do evento. |
| #MeioAmbiente | 21/03/2019 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | IMFLA está doando mudas de coqueiros à população | O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) está doando mudas de coqueiros à população de Icapuí. As plantas são provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os interessados devem procurar a sede do Instituto, localizado na Av. Newton Ferreira, das 8h às 13h, portando cópia do comprovante de residência, RG e CPF para a aquisição de até 15 mudas. Em caso de 16 ou mais mudas, é preciso apresentar cópia do documento da terra, RG e CPF. |
| #Licença | 30/08/2018 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | IMFLA alerta proprietários comerciais para emissão de licenciamento ambiental | Proprietários de barracas de praia, lava a jatos e demais atividade ou empreendimentos que utilizam recursos naturais e provocam impactos ambientais precisam regularizar seus estabelecimentos através do licenciamento ambiental. Em Icapuí, o documento é emitido pelo Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA). Para emitir o documento é preciso solicitar a vistoria do comércio ao setor de fiscalização do instituto, que fica localizado na Rua Newton Ferreira, por trás do Hospital Municipal Maria Idalina. Após isso, o órgão encaminhará os procedimentos necessários juntamente com os proprietários. Mesmo os estabelecimentos que não possuam características de obrigatoriedade da emissão do licenciamento ambiental, precisam realizar os procedimentos para emitir a dispensa do licenciamento. A renovação desse documento é feita no período de até quatro anos, dependendo da atividade. Já em casos de dispensa do licenciamento ambiental, a emissão é necessária a cada seis anos. Quem exerce atividades como Microempreendedor Individual (MEI) é isento de taxas. Recentemente a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) repassou ao Imfla denúncias recebidas pelo órgão relacionadas a situações irregulares de alguns estabelecimentos do município. O QUE É? Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a Resolução CONAMA nº.237/97. OPORTUNIDADE O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) está organizando um banco de dados, cadastrando jovens icapuienses formados nas áreas de geografia, edificações, biologia, gestão ambiental e engenharias. O objetivo é gerar uma renda extra para os icapuienses, que podem prestar serviços de assessoria, estudos, emissão de alguns documentos necessários para, por exemplo, requerer um licenciamento. O instituto fará o papel de indicação desses profissionais para pessoas físicas e jurídicas que necessitam de algum trabalho específico dessas áreas. Os interessados podem obter maiores informações no Imfla ou através do telefone: 3432-1340, e do e-mail: imfla.icapui@hotmail.com |
| #MeioAmbiente | 18/07/2018 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | IMFLA alerta para a retirada de materiais descartados na beira da praia em Quitérias | Os moradores de Quitérias que estão acondicionando ferros velhos, como carros, geladeira e outros utensílios na beira da praia devem retirar esse material o mais rápido possível. O descarte desses materiais é considerado crime ambiental. O Instituto de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA) está investigando o caso. Em caso de descumprimento, o(s) proprietário(s) dos resíduos pode(m) receber notificação e multa. O material será recolhido para ser destinado a um local adequado. No dia 25, uma equipe do Imfla vai até o local averiguar se o material já foi acondicionado corretamente. Caso contrário, haverá punição de acordo com a legislação vigente. |
| #MeioAmbiente | 13/03/2018 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Prefeitura lança concursos para estudantes com a temática dos resíduos sólidos | Os estudantes e as escolas de Icapuí terão um envolvimento ainda maior na Semana do Meio Ambiente, que acontece em junho deste ano. Foram lançados dois concursos: o primeiro é para a escolha da logo da coleta seletiva que será implantada em breve no município e o outro, o Ecocultural Científico, trata dos resíduos sólidos, compreendendo um trabalho de pesquisa, uma apresentação cultural musical e a criação de um vídeo. O Ecocultural Científico é uma ação da Prefeitura de Icapuí, em parceria com Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA), Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA) e a Secretaria de Educação. A iniciativa propõe que todas as escolas desempenhem projetos científicos e artístico-culturais tendo como tema os resíduos sólidos e que sejam apresentados durante a Semana de Meio Ambiente 2018 como momento de celebração e de socialização das produções de conhecimento e manifestações culturais nas diversas áreas do saber. O concurso contará com três fases: elaboração e apresentação de um trabalho de pesquisa sobre resíduos sólidos; apresentação cultural musical relativo ao tema resíduo sólido; e criação e apresentação de um vídeo. A escola campeã será premiada com R$ 5 mil, sendo R$ 3 mil para a escola e R$ 2 mil divididos entre os alunos da equipe vencedora representante da escola. A quantia é proveniente da arrecadação própria do Imfla. De acordo com João Paulo de Sousa Rebouças, presidente do IMFLA, além da inspiração na Feira de Ciências da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação da região que contempla Icapuí (CREDE 10), o concurso teve outra motivação. "Não se pensa em educação sem pesquisa. As escolas precisam incentivar os alunos a pesquisar, descobrir coisas novas. A questão dos resíduos sólidos e a própria coleta seletiva precisam estar no cotidiano escolar", destacou. CRIATIVIDADE "Desenhe a logo da reciclagem na escola" consiste na seleção e premiação da melhor logo que simbolize o início do processo e a marca da coleta seletiva de resíduos sólidos produzidos pelos alunos das escolas de ensino fundamental de Icapuí. Os trabalhos inscritos devem abordar o tema da coleta seletiva do lixo, podendo destacar um ou mais de seus aspectos, como causas, consequências, formas, cenários, políticas públicas, programas, projetos e ações de prevenção. O(a) vencedor(a) ganhará uma bicicleta Caloi Twister. Podem participar dos dois concursos os alunos das seguintes escolas: EEF Profª Maria Edilce Barbosa (Melancias de Baixo) EEF Profª Carlota Tavares (Ibicuitaba) EEF Profª Mizinha (Morro Alto) EEF Profª Raimunda Lacerda (Mutamba) EEF Profª Joana Marques Bezerra (Barreiras) EEF Horizonte da Cidadania (Redonda) EEF Profº Francisco Ezequiel da Costa (Nova Belém-CVTP) Mais informações podem ser obtidas nos editais que seguem nos links abaixo: |
| #MeioAmbiente | 23/10/2017 | INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Profissionais devem fazer registro no Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental | Biologia, Geografia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, Engenharia de Pesca, Ecologia, Geologia, Medicina Veterinária, Engenharia Agrícola e Ambiental, Agronomia, Química, Oceanografia e Tecnólogos em Gestão Ambiental e Saneamento |
| www.icapui.ce.gov.brEmitido dia 28/04/2024 às 19:56:21 | ||||