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#LeiAldirBlanc 17/04/2024 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Cultura: Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc acontecerá na sexta-feira (19); participe

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) vem aí! Serão mais de R$ 170 mil reais investidos na cultura icapuiense!

E nós convidamos todos os artistas, fazedores da cultura e demais membros da sociedade civil, amantes da cultura de Icapuí, para juntos construirmos mais essa importante política pública para a cultura do nosso município!

Participe da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nesta sexta-feira, 19 de abril, às 9h da manhã, na Casa de Cultura Cores da Vida.

A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
#LeiAldirBlanc 15/12/2020 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Prefeitura de Icapuí divulga Resultado Definitivo do Edital 001 e 002 de Incentivo às Artes e Linguagens Artísticas

A Secretaria de Cultura e Turismo torna público o resultado definitivo dos Editais 001/2020 e 002/2020 que trata dos Apoio a Artistas/Grupos e Manutenção de Espaços Culturais, respectivamente.

A etapa do Resultado Definitivo cumpre a determinação do Edital, em que os proponentes poderiam apresentar recurso contra o Resultado Preliminar casou não concordasse com o resultado apresentado. No entanto não foi apresentado nenhum recurso contra o que fora decidido pela Comissão Julgadora das Propostas.

Os resultados definitivos dos Editais estão disponíveis nos links abaixos:
#LeiAldirBlanc 09/12/2020 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Secretaria de Cultura e Turismo publica o resultado preliminar dos Editais 001/2020 e 002/2020 - Lei Aldir Blanc
#LeiAldirBlanc 01/12/2020 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Inscrições abertas para os Editais de Chamamento Público 001 e 002 da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público os Editais Nº. 001 e 002 de Incentivo às Artes, Linguagens Artísticas e Culturais de Icapuí.

Esta iniciativa visa à realização de ações emergenciais relacionadas ao setor cultural do Município, nos termos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decretos Federais nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e 10.489, de 17 de setembro de 2020, que a regulamenta, Lei Municipal 844/2020 e Decreto Municipal nº 065/2020.

O Edital 001 tem por finalidade a seleção para incentivo e fomento de artistas, grupos artísticos, enquadrados como pessoas físicas e sediados em Icapuí-CE, que apresentem propostas artísticas, para ações de estímulo nas diversas expressões artísticas (blocos carnavalescos, teatro de rua, cultura popular, grupos musicais, música solo e quadrilhas juninas), nos termos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, Lei Municipal Nº 844/2020 e Decreto Municipal nº 065/2020.

Já o Edital 002 tem como propósito a concessão de subsídio mensal para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, inciso II do art. 2º.

As inscrições de participação nos Editais começam hoje, dia primeiro, e se estendem até o dia 07 de dezembro.

Todas as informações, bem como os anexos com as fichas de inscrições e documentos necessários para efetivar a participação dos grupos e ou pessoas físicas, estão disponíveis nos links abaixos. Maiores informações na Secretaria de Cultura e Turismo, sediada à Avenida Jardim Paraíso, S/N, Centro.
#LeiAldirBlanc 13/08/2020 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Prorrogado o prazo para Cadastro de Artistas e Grupos Culturais

A Secretaria de Cultura e Turismo prorroga o prazo para o Cadastramento Cultural do município, que vai até segunda-feira dia 17 de agosto de 2020.

Poderão se inscrever no Cadastro de Entes e Agentes Culturais - CEAC, a pessoa física ou jurídica que exerce atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva, nos seguintes segmentos artísticos e culturais:

I - artesanato;

II - artes plásticas e visuais;

III - artesanato;

IV - audiovisual;

V - arte-tecnologia e cultura digital;

VI - circo;

VII - cultura popular e manifestações tradicionais;

VIII - design e moda;

IX - dança;

X - gestão, pesquisa, difusão e capacitação artístico e cultural;

XI - livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias;

XII - música,

XIII - ópera ou musicais;

XIV - patrimônio histórico e artístico material e imaterial;

XV - produção cultural;

XVI - rádio e tv educativas e culturais (sem caráter comercial);

XVII - teatro;

XVIII - demais segmentos artísticos e culturais do município de Icapuí

Para se cadastrar clique no link abaixo.
#LeiAldirBlanc 06/08/2020 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Município de Icapuí cadastra artistas para recebimento do recurso da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo começa hoje, 06, o Cadastramento Cultural do município, que além de contribuir para a formação do Mapa Cultural Local, passará a inscrever artistas de diversos segmentos para o recebimento dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc.

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Poderão se inscrever no Cadastro de Entes e Agentes Culturais - CEAC, a pessoa física ou jurídica que exerce atividade relativa à produção, difusão ou fornecimento de bens ou serviços culturais necessários à cadeia produtiva, nos seguintes segmentos artísticos e culturais:

I - artesanato;

II - artes plásticas e visuais;

III - artesanato;

IV - audiovisual;

V - arte-tecnologia e cultura digital;

VI - circo;

VII - cultura popular e manifestações tradicionais;

VIII - design e moda;

IX - dança;

X - gestão, pesquisa, difusão e capacitação artístico e cultural;

XI - livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias;

XII - música,

XIII - ópera ou musicais;

XIV - patrimônio histórico e artístico material e imaterial;

XV - produção cultural;

XVI - rádio e tv educativas e culturais (sem caráter comercial);

XVII - teatro;

XVIII - demais segmentos artísticos e culturais do município de Icapuí

Os interessados poderão realizar a sua inscrição até o dia 13 de agosto no próprio site da Prefeitura Municipal de Icapuí.

Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, a mesma está disponível na íntegra no link no final da matéria e para se cadastrar clique no link abaixo.
www.icapui.ce.gov.br
Emitido dia 19/05/2024 às 20:45:33