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#Cidadania 05/04/2024 SECRETARIA DE GOVERNO Icapuí recebe o Selo Município Sem Racismo pela implementação de ações pela igualdade racial

Icapuí conquistou o Selo Município Sem Racismo, conferido pelo Governo do Estado, nessa quarta-feira (3), em solenidade realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa reconhece as cidades que promovem ações de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial.

Para isso, a gestão municipal organizou uma estrutura para tratar das políticas públicas de igualdade racial; criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que promove formação continuada para gestores e servidores sobre relações étnico-raciais. Além de outras ações, como rodas de conversas, participação em bancas de seleções públicas, palestras, atividades escolares na temática antirracista em consonância com a Lei 10.639/2003.

Participaram da solenidade, o prefeito Lacerda Filho, a primeira-dama Rhaysa Medeiros Lacerda, o Secretário de Governo, Eldevan Nascimento, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, a Secretária de Cultura e Turismo, Riana Rocha, servidores municipais e membros do COMPIR de Icapuí, além da vice-governadora do Ceará, Jade Romero, a Secretária da Igualdade Racial do Governo do Estado, Zelma Madeira, e a Secretária Executiva, Martir Silva.

Zelma abordou sobre essa política pública "como secretaria nossa preocupação é em consolidar uma política de igualdade racial. Então, o selo Município Sem Racismo é uma estratégia dessa secretaria de chegar até os municípios. Nossa intenção é chegar aos 184 municípios, para que eles mostrem para nós o que estão fazendo dentro do campo da igualdade racial."

Além de Icapuí, outras quatro cidades receberam o selo, criado pela Lei Estadual nº17. 704/2021, sendo elas, Beberibe, Brejo Santo, Crato e Horizonte.

ATUAÇÃO DO COMPIR - ICAPUÍ

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Icapuí (COMPIR) foi criado pela Lei Nº 888/2021, é um órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e de deliberação colegiada, composto por representantes do Governo e da Sociedade Civil Organizada, vinculado à Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal.

Visa propor estrategias de acompanhamento, avaliação e fiscalização das políticas de promoção da igualdade racial, fomentando a inclusão da dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas em âmbito municipal; bem como zelar, acompanhar e propor medidas de defesa de direitos de indivíduos e grupos étnico-raciais afetados por discriminação racial e demais formas de intolerâncias.

Andrea Carla, presidenta do COMPIR, comemorou, "o selo é a materialização das ações realizadas durante esses dois anos de criação do Conselho no nosso município. É um compromisso em prol da igualdade e equidade racial na implementação de ações e políticas afirmativas para o fortalecimento e valorização da população negra, comunidades quilombolas, povos de terreiros e ciganos no nosso município", disse ela.

#Cidadania 03/04/2024 SECRETARIA DE SAÚDE Membros do Conselho Municipal de Saúde tomam posse para o biênio 2024/2025

Entendendo a importância da participação popular na construção de uma gestão democrática, aconteceu na manhã da terça-feira, 26 de março, na Casa de Cultura Cores da Vida, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Na ocasião, foi apresentado um breve histórico da atuação popular na construção das políticas de saúde pública e uma atualização sobre as atividades desenvolvidas pelo conselho nos últimos anos.

O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal nº 078/9, atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde locais. É formado por um colegiado com representantes do segmento de profissionais da saúde, da gestão, e dos usuários.

Participaram do momento, o vice-prefeito Jobede Cirilo, o Secretário de Saúde, Reginaldo Alves, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, o presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA), André Cavalcanti, o vereador João Paulo Rebouças, a representante do Hospital Municipal, Olga de Oliveira e a servidora da saúde, Ana Carla de Freitas.

Confira o nome dos novos membros, abaixo.

CONSELHEIROS (2024/2025)

Titular: Daniela Franco Pereira

Suplente: Francisca Alcione da Silva Valente

Titular: Ângela Maria da Silva

Suplente: Ana Edilsa de Sousa

Titular: Luzia Elayne Holanda

Suplente: Francisco Hélio da Costa

Titular: Verônica de Oliveira Alencar

Suplente: Josemar Maia da Silva

Titular: Lusidélia Barbosa Freitas

Suplente: Josileuda Maria da Costa

Titular: Gilmara da Silva Queiroz

Suplente: Leslie José de Castro Silva

Titular: Lucicleide Nunes de Oliveira

Suplente: Maria Ivonete Rodrigues da Silva

Titular: Daniel da Silva Rebouças

Suplente: Maria José da Silva Freitas

Titular: Pollyana Teresa Freire da Costa

Suplente: Iago Freitas Dantas de Sousa

Titular: Maycon da Silva Lídio

Suplente: Janaina Silva Pereira

Titular: Maria do Socorro da Costa

Suplente: Eliená Crispim da Silva Freitas

Titular: José de Sousa Rebouças Filho

Suplente: Jakson Fábio da Costa

Titular: Dulcineia Rodrigues da Silva

Suplente: Ana Carla de Freitas

Titular: Claudia Robéria da Silva

Suplente: Antônio Sérgio de Araújo

Titular: Raquel Ferreira Dias

Suplente: Gilmara de Sousa Reis

Titular: Olga de Oliveira

Suplente: Ana Valéria Rebouças Carneiro

#Cidadania 14/03/2024 SECRETARIA DE GOVERNO Cidadania: Justiça Eleitoral disponibiliza atendimento aos cidadãos em Icapuí a partir de segunda-feira (18)

Com a aproximação do fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio, para a realização das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em parceria com a Prefeitura Municipal disponibiliza à população o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral no município de Icapuí.

O atendimento será realizado no Fórum local, situado na Av. Chico Félix s/n (centro), por meio de agendamento pelo site, da próxima segunda-feira, 18 de março, até o dia 8 de maio.

São ofertados os serviços de alistamento eleitoral (emissão do título de eleitor), atualização e regularização da situação eleitoral, entre outros.

A medida faz parte de uma ação do TRE/CE, que visa ampliar o acesso aos serviços eleitorais, descentralizando as unidades de atendimento em todo o estado, principalmente para o interior.

O prefeito Raimundo Lacerda Filho afirmou nas redes sociais, que essa "é uma ação importante e muito esperada, pois atende a uma necessidade local, para que os novos eleitores e os que já têm suas credenciais eleitorais possam ter acesso a esse serviço sem precisar se deslocar para Aracati".

O voto é obrigatório para eleitores(as) alfabetizados(as), com idades entre 18 e 70 anos. Sendo facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos; maiores de 70 anos; e analfabetos(as).

Faça seu agendamento no link abaixo.

#Cidadania 07/02/2024 SECRETARIA DE GOVERNO Participação Popular: 2ª Assembleia das Comunidades para o Plano Diretor abordou as zonas urbanas e rurais do município

O Plano Diretor será uma Lei Municipal que visa orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município para melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas, tornar a cidade mais inclusiva, justa, e ambientalmente equilibrada.

O projeto está sendo construído de forma participativa pelos membros das comunidades que se reuniram na 2ª Assembleia, realizada nessa terça-feira (6), no Ginásio Municipal. No primeiro momento foram abordados os conceitos e características das zonas urbanas e rurais, além de questões ambientais que impactam o município, apresentadas pelos professores Daniel Cardoso, Clarissa Freitas e Jeovah Meireles.

No segundo momento, os comunitários atuaram ativamente na dinâmica, divididos em cinco grupos por regiões, definiram as áreas urbanas e rurais. Também foram aplicados questionários individuais como estratégia de coleta de dados, dando continuidade ao trabalho realizado na 1ª Assembleia, realizada em 13 de dezembro.

Participaram do momento, o prefeito Lacerda Filho, a primeira-dama Rhaysa Medeiros Lacerda, o vice-prefeito Jobede Cirilo, o secretário de governo, Eldevan Nascimento, o coordenador ambiental e fundiário representante da 2W, Adilson Nascimento, a equipe executora do projeto (UFC), servidores municipais, vereadores, secretários, representantes de ONG's e população.

Uma realização da Prefeitura Municipal de Icapuí com apoio da Universidade Federal do Ceará, Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (Fundação ASTEF), e patrocínio da 2W ecobank.

#Cidadania 20/11/2023 SECRETARIA DE GOVERNO Consciência Negra: Conselho Municipal da Igualdade Racial tem encontro com Secretária Executiva do Governo do Estado

Promover a igualdade racial é um compromisso essencial para construir uma sociedade justa, inclusiva e diversificada. É reconhecer e valorizar a riqueza das diferentes origens étnicas e culturais, além de trabalhar ativamente para eliminar qualquer forma de discriminação e desigualdade baseada na raça.

Nesse sentido, a Prefeitura Municipal, por meio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, recebeu na última sexta-feira (17), a Secretária Executiva da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará, Martír Silva, e os técnicos Leno Farias e Nádia Amaro, para uma visita de acompanhamento das ações do Conselho.

O monitoramento das ações visa a concessão do Selo Município sem Racismo, que promove a difusão de iniciativas de combate ao racismo e interiorização da Política de Igualdade Racial no Ceará.

Martír Silva, apontou que "por meio do Conselho acontece a participação democrática, pois os conselheiros são capazes de lutar pelo avanço das políticas públicas e realização de ações com adesão da população".

Participaram do momento, o vice-prefeito Jobede Cirilo, o secretário de governo, Eldevan Nascimento, a secretária de assistência social, Aparecida Alcântara, o secretário de saúde, Reginaldo Alves, a presidenta do Conselho Municipal da Igualdade Racial, Andreia Carla Pereira e demais membros.

#Cidadania 22/08/2023 AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ ATMI realiza Operação Silêncio no combate à circulação de motocicletas com escapamentos adulterados

Começa nesta quarta-feira (23) em Icapuí, a operação "Silêncio", de combate às motocicletas com escapamento adulterado. Para coibir a circulação destas motos no município, serão realizadas blitz em pontos estratégicos.

Diante de incômodos causados pelos ruídos desses escapamentos, a operação busca aplicar a lei sobre veículos que possuem alterações no escapamento e provocam ruído além do limite permitido.

A operação é uma ação conjunta da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí (ATMI), Polícia Militar/CE e Polícia Civil/CE.

#Cidadania 05/06/2023 AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ ATMI promoveu ações educativas no maio amarelo

A Autarquia Municipal de Trânsito de Icapuí, seguindo seu compromisso em promover a conscientização e segurança viária em nossa cidade, realizou uma série de ações durante o mês de maio, em consonância com o Movimento Maio Amarelo.

Dentre as atividades, destacam-se rodas de conversas nas escolas de ensino fundamental e médio, participação na rádio FM educativa, e uma blitz educativa, que contou com o apoio da Polícia Militar, SAMU e Polícia Civil.

Inicialmente foram realizadas rodas de conversas nas escolas do município, nas quais, foram visitadas todas as sete unidades de ensino fundamental e as duas escolas de ensino médio do município. Onde foram abordados temas como educação para o trânsito, respeito às regras e sinalizações, importância do uso dos equipamentos de segurança, como cinto de segurança e capacete, os riscos do uso de celular ao volante. Além disso, foram realizadas dinâmicas e exibição de vídeos educativos, a fim de envolver os estudantes e despertar neles a consciência para a segurança viária.

Outra ação importante foi a participação da Autarquia na rádio FM educativa do município. Por meio de programas especiais, foram transmitidas informações sobre a importância da segurança no trânsito, dicas para condutores, pedestres e ciclistas, além de esclarecimentos sobre as leis de trânsito. Essa parceria permitiu alcançar um público amplo e diversificado, disseminando conhecimento e conscientização sobre a segurança viária.

Também foi realizada uma blitz educativa, com a participação da Polícia Militar, SAMU e Polícia Civil, com o objetivo de chamar a atenção dos motoristas para a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar comportamentos seguros. Durante a ação, foram realizadas abordagens aos condutores, entrega de folhetos informativos, orientação sobre o uso correto dos equipamentos de segurança e realizando testes de alcoolemia. Essa iniciativa conjunta reforçou a importância da segurança viária e demonstrou o comprometimento das autoridades locais em garantir um trânsito mais seguro para toda a população.

As ações promovidas pela autarquia seguiram a temática da campanha nacional "No Trânsito Eu Escolho a Vida" e promoveu a conscientização da população.

#Cidadania 01/06/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Seminário Escola é Lugar de Diversidade aconteceu nessa quarta-feira (31)

Na tarde dessa quarta-feira (31), a Secretaria da Educação realizou o Seminário "Escola é Lugar de Diversidade" para discutir a cultura da paz no ambiente escolar, com a participação e palestra da Secretária de Cidadania e Diversidade do Governo do Estado, Mitchelle Meira.

A secretária abordou sobre as problemáticas acarretadas pela homofobia na adolescência, que pode se estender ao âmbito domiciliar, escolar e social, além das leis que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ e políticas públicas para o segmento.

Especialista em direitos humanos, Mitchelle Benevides Meira foi a primeira coordenadora nacional da política LGBT no Governo Federal, na gestão do presidente Lula, e coordenadora municipal da política LGBT, na gestão Luizianne Lins. Militante da Articulação Brasileira de Lésbica, Marcha Mundial das Mulheres e integrante do Fórum Cearense LGBT. (O POVO, 2022)

Participaram, o prefeito em exercício, Jobede Cirilo, o Secretário da Educação, Diumberto de Freitas, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, o representante dos gestores escolares, Jair Rodrigo, o coordenador de gestão da educação, Sérgio Araújo, representação do movimento estudantil e outros movimentos. Além de profissionais da educação, assistência social, cultura, estudantes, gremistas, gestores escolares e sociedade civil.

#Cidadania 31/05/2023 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maio Laranja: encerramento da programação reuniu rede de proteção de crianças e adolescentes

Em busca de garantir os direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDCA) em parceria com a Prefeitura Municipal e toda rede intersetorial de proteção infantojuvenil, realizou na manhã de ontem (30) o seminário "Estudando a Lei nº 13.431/17 e o Decreto 9.603/18.

O promotor de justiça, Hygo Cavalcante, esclareceu sob as leis em questão, abordou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a escuta especializada nos órgãos do sistema de proteção. O delegado, Thalles Melo Lima, também abordou sobre a defesa das crianças e a importância do trabalho da equipe de proteção.

Participaram do momento, o Secretário de Governo, Eldevan Nascimento, a Secretária de Assistência Social, Aparecida de Alcântara, o delegado de polícia, Thalles Melo Lima, o Promotor de Justiça da Comarca de Aracati, Hygo Cavalcante, a Presidenta do CMDCA, Genciana Silva, a Coordenadora do CRAS, Ana Lúcia, a Psicóloga Rafaelly Rocha, representando a secretaria de saúde, e a Psicopedagoga Wilne Rebouças representando a secretaria de educação. Além de servidores(as) da educação, saúde, assistência social e sociedade civil.

O seminário marcou o encerramento do maio laranja, um mês com diversas ações realizadas de forma intersetorial para a conscientização e combate ao abuso sexual das crianças e adolescentes.

#Cidadania 30/05/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Secretaria da Educação promove seminário Escola é Lugar de Diversidade na quarta-feira (31)

Em tempos de avanço nos discursos de ódio nas mídias, temor e ameças aos jovens e às escolas, a Secretaria da Educação Municipal realizará o Seminário "Escola é Lugar de Diversidade" para discutir a Cultura da Paz.

O evento contará com a palestra da Secretária de Cidadania e da Diversidade do Governo do Estado do Ceará, Mitchelle Meira, e reunirá autoridades, profissionais da educação, estudantes, gremistas, gestores escolares e sociedade civil.

Especialista em direitos humanos, Mitchelle Benevides Meira foi a primeira coordenadora nacional da política LGBT no Governo Federal, na gestão do presidente Lula, e coordenadora municipal da política LGBT, na gestão Luizianne Lins. Militante da Articulação Brasileira de Lésbica, Marcha Mundial das Mulheres e integrante do Fórum Cearense LGBT. (O POVO, 2022)

O seminário acontece na quarta-feira (31), de 13h30 às 16h, na quadra da Escola Mizinha. Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Icapuí, Governo do Estado do Ceará e Câmara de Vereadores de Icapuí.

Confira a programação

13h30 - Acolhida (Coffee Break) Apresentação musical - artista local (voz e violão)

14h - Abertura (Orquestra de Sopros e formação da mesa de autoridades)

14h40 - Palestra: Escola é lugar da diversidade. Icapuí discute a cultura da paz.

Palestrante: Mitchelle Meira - Secretária da Cidadania e da Diversidade do Estado do Ceará

15h20 - Espaço de fala para estudantes e outros participantes.

16h - Encerramento

#Cidadania 19/05/2023 SECRETARIA DE GOVERNO Icapuí recebe Assembleia Itinerante do Legislativo Estadual de 22 a 25 de maio

O Poder Legislativo Estadual realizará dos dias 22 a 25 de maio, a Assembleia Itinerante na Região do Litoral Leste, em Icapuí. O projeto conta com a Feira de Serviços e Cidadania, o II Festival de Arte e Cultura, e a sessão plenária com a presença dos deputados estaduais.

A Feira de Serviços e Cidadania acontecerá de 22 a 24 e contempla uma série de ações para a região, dentre elas, palestras educativas e oficinas, além de serviços como odontologia, enfermagem, distribuição de mudas e emissão de documentos por meio do Caminhão da Cidadania, que ficará localizado na praça central.

O Festival de Arte e Cultura ocorrerá também de 22 a 24, coordenado e realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, com o objetivo de possibilitar a apresentação dos trabalhos produzidos por grupos, companhias, músicos, compositores, intérpretes, instrumentistas, humoristas, grupos regionais, grupos tradicionais, que fomenta o surgimento de novas produções artísticas, bem como, incentiva o aparecimento de novos talentos do litoral leste, contemplando artistas de Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana.

No dia 25, a partir das 9 horas, haverá a sessão plenária dos deputados estaduais no Ginásio Poliesportivo José do Carmo (centro/Icapuí), com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão.

Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o evento conta com parceria do Governo do Estado, Prefeitura de Icapuí, Prefeituras Municipais do Litoral Leste, Instituto Future, e Sistema S.

Confira a programação no link abaixo.

#Cidadania 18/05/2023 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Maio Laranja: blitz educativa reforça enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes

O 18 de maio é o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" uma conquista que marca a luta pelos Direitos Humanos no nosso país.

Durante todo o mês, estão sendo realizadas ações de forma intersetorial, entre as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, para a conscientização e enfrentamento da causa.

Na manhã desta quinta-feira (18), aconteceu a blitz educativa, em frente a escola Mizinha, com o objetivo de intensificar e reforçar a mobilização, sensibilização e disseminar informação para toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O momento contou com a presença dos profissionais do CRAS, CREAS, Secretaria de Assistência Social, Educação, residentes da Secretaria de Saúde e alunos do grêmio da escola Mizinha, que distribuíram panfletos e conversaram com os pedestres e motoristas. Além do apoio da PM/CE e Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí (ATMI).

#Cidadania 11/05/2023 SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE Projeto Rede Estadual de Esporte Comunitário atende crianças e adolescentes no município

O projeto Rede Estadual de Esporte Comunitário promove a inclusão social de crianças e adolescentes em Icapuí, por meio da prática de atividades esportivas, como a dança, ballet e futsal em diferentes comunidades.

São atendidas crianças de 5 a 12 anos de idade no ballet (dança kids), que proporciona melhorias na postura e habilidade corporal, desenvolvendo habilidades motoras e cognitivas, através da consciência corporal, por meio da música, ritmos e movimentos.

O programa também atende jovens na modalidade do futsal e futebol (sub13 e sub16), além da dança de ritmos para adultos.

As aulas acontecem no ginásio municipal, na escola Joana Marques (futsal), Barreiras, Vila Nova (futebol de areia), na sede do CRAS e na Praça Mais Infância, ministradas pelos professores Nailson, Jairo e Maurílio.

Um projeto da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria de Esporte e Juventude de Icapuí (SEJUV) e Secretaria de Assistência Social.

#Cidadania 11/05/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Protagonismo Estudantil: Grupo de Trabalho Intersetorial discute pautas sobre meio ambiente, maio laranja e amarelo

Na manhã desta terça-feira (9), aconteceu a 3ª reunião anual do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) voltado para o fomento do protagonismo estudantil e a participação cidadã de crianças e adolescentes na agenda das políticas públicas, na quadra da Escola Estadual Professor Gabriel Epifânio dos Reis.

Os estudantes discutiram sobre o planejamento da 23ª Semana do meio ambiente, além das campanhas do Maio Amarelo (Educação no Trânsito) e Maio Laranja (Enfrentamento à violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A finalidade do Grupo de Trabalho é a construção um plano de ação intersetorial e colaborativo construído através do diálogo permanente nas reuniões ampliadas com lideranças estudantis, órgãos da administração pública e ONG's (AQUASIS e Fundação Brasil Cidadão), tendo como foco a efetividade de políticas voltadas para as crianças e adolescentes em idade escolar.

Uma ação da Secretaria de Educação, por meio da Coordenadoria de Apoio ao Estudante e Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA), por meio do Departamento de Educação Ambiental.

#Cidadania 03/05/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Democracia: escolas realizam eleição para escolha dos membros dos Grêmios Estudantis

Em Icapuí, as escolas de ensino fundamental iniciaram em março o calendário de renovação dos grêmios escolares, por meio de campanhas de mobilização do protagonismo estudantil, escolhas de lideranças de turma, apresentação de chapas e propostas, concluído em abril com a escolha dos grêmios e solenidades de posse.

A escola Raimunda Lacerda foi a primeira a eleger seu grêmio, e a escola Maria Edilce teve uma chapa formada exclusivamente por meninas, comprometidas com a participação feminina. Na escola Mizinha, oito chapas concorreram. Na Ezequiel, os alunos participaram da escolha dos líderes e vices com votação em cabine eletrônica e mesários. A escola Joana Marques reuniu quatro chapas concorrentes e promoveu o debate com a comunidade estudantil mediado por ex-liderança estudantil e atual vereador.

A escola Horizonte da Cidadania ajudou cada turma a fazer a escolha dos seus líderes, enquanto a escola Carlota fez reuniões de líderes e vices envolvendo-os no processo eleitoral de escolha do grêmio. Outras escolas tiveram chapa única, no entanto, a participação foi intensa com campanhas nas salas de aula.

Segundo Cláudia Robéria, articuladora de protagonismo estudantil da secretaria da educação, colocou que "nesse ano, o processo de escolha dos grêmios teve um diferencial, com o esforço da gestão escolar, no uso de aplicativos e computadores para a votação. Os alunos participaram, usando aplicativo em computador da escola que simulava o voto com imagem e som da urna eletrônica."

Os Grêmios Estudantis

O grêmio estudantil é uma organização formada por estudantes, que tem como objetivo defender seus direitos e promover a participação ativa nas decisões no ambiente escolar. São formados por alunos de diversas idades para garantir que a voz dos estudantes sejam ouvidas e que suas necessidades sejam atendidas.

A organização estudantil está garantida na legislação brasileira, na Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente e os estudantes da rede pública de ensino usufruíram desse direito com mobilização e articulação das lideranças estudantis, núcleo gestor, comunidade escolar e a Coordenação de Apoio ao Estudante da Secretaria de Educação.

#Cidadania 10/04/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Abril Azul: mês de conscientização do autismo acontece de 11 a 28; confira a programação

Neste mês é realizado o Abril Azul, uma campanha de conscientização sobre a inclusão das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), uma condição do desenvolvimento neurológico caracterizado por desafios de comunicação e/ou interação social.

Pensando nisso, a Prefeitura de Icapuí, por meio de uma ação intersetorial entre as Secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social, promove uma programação com o tema "Mais informação, menos preconceito" para dar visibilidade e conscientizar as pessoas.

As políticas públicas inclusivas são prioridades da gestão municipal que visam assegurar o acesso deste público às ações que promovem a igualdade de oportunidade, a oferta de serviços, de recursos para eliminação de barreiras e promoção da inclusão.

Confira a programação completa abaixo e participe.

PROGRAMAÇÃO

DIA 11 - terça-feira - abertura

Caminhada pela conscientização do autismo

Saída: Ginásio Poliesportivo às 7h30.

DIA 13 - quinta-feira

Roda de conversa sobre alimentação saudável (sem glúten e sem lactose)

Auditório da Secretaria da Educação 14h às 17h

DIA 18 - terça-feira

Roda de conversa com as famílias das crianças autistas

Tema: A importância do cuidado com quem cuida de mim

Auditório da Secretaria da Educação 14h às 17h

DIA 24 - segunda-feira

Sessão de cinema e piquenique azul e de todas as cores para crianças autistas

Casa da Cultura Cores da Vida 8h às 10h

DIA 25 - terça-feira

Sala Sensorial com o universo dos sentidos e criatividade

Auditório da Educação 8h às 10h

DIA 28 - sexta-feria - encerramento

Roda de conversa com as famílias das crianças autistas

Auditório da Secretaria da Educação às 10h

Participação do Neuropediatra

#Cidadania 14/03/2023 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA Semana da Água acontece de 17 a 24 de março; confira a programação

A Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA) promove a Semana da Água dos dias 17 a 24 desse mês, com uma programação de conscientização e reflexão em relação ao consumo da água.

Com objetivo de discutir as formas de buscar mudanças e solucionar problemas hídricos e do saneamento no município, a semana tem como tema "Acelerando mudanças: cada atitude importa" e possibilitará o debate entre os estudantes da rede municipal de ensino, NUCA, AJA's, comunidades, gestores e população em geral.

O evento acontece com o apoio das Secretarias Municipais, Autarquias e Organizações da Sociedade Civil, Câmara Municipal, Governo do Estado e apoio de Empresas.

Confira a programação:

17/03 (sexta-feira) - 8h às 15h

Oficina de introdução ao Áudio Visual para produção de documentário (Introdução), com os Gremistas.

Local: Casa de Cultura Cores da Vida. Facilitador: Wendell Abreu.

20/03 (segunda-feira) - 9h

Abertura no programa Bom dia, cidade!

Local: Estúdio FM Educativa, 102,5;

Divulgação do Curso: Água, Saneamento e Promoção de Higiene: Direito Humano, Aspectos Legais, Dignidade Menstrual e Igualdade de Gênero. Ambiente Virtual de Aprendizagem do UNICEF Brasil Selo Unicef 2021/2024.

21/03 (terça-feira) - 8h às 10h

Roda de Conversa: Águas e a Crise Climática com o Núcleo de Cidadania de Adolescente - NUCA . Presença da Cogerh e Cáritas.

Local: Auditório da Secretaria de Educação.

22/03 (quarta-feira) - 9h às 12h -

Audiência Pública Universalização do Saneamento Básico em Icapuí. Presença da Agência Reguladora e Secretaria de Recursos Hídricos

Local: Câmara Municipal de Icapuí

23/03 (quinta-sexta) - 7h às 17h

Atividades de Educação Ambiental

Local: Escolas e CEIs.

24/03 (sexta) - 7h às 17h

Atividades de educação ambiental

Local: Escolas e CEIs;

8h às 10h - Oficina de Áudio Visual e produção de documentário (Parte 1), com os Gremistas

Local: Centro de Visitantes da AQUASIS - Picos.

#Cidadania 03/02/2023 SECRETARIA DE SAÚDE Doação de Sangue: Icapuí tem 72 bolsas coletadas na última quinta-feira (02)

Doar sangue é um ato voluntário, seguro e simples que não causa riscos ao doador e pode ser realizado em menos de uma hora, considerando as etapas de cadastro, pré-triagem, triagem e coleta, na qual, uma doação pode salvar a vida de até quatro pessoas.

Ato de solidariedade que foi abraçado pelos icapuienses na última quinta-feira (02), na Unidade de Saúde Pedro Rebouças (Posto do Salgadinho), onde o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) recebeu 90 candidatos para a doação.

Conforme os dados disponibilizados pelo órgão realizador, 72 pessoas estavam aptas, e realizaram a doação, 15 estavam inaptas por algum problema de saúde ou por não estarem nos critérios exigidos. Na ocasião, foi contabilizada, ainda, 3 desistências com ficha e 14 cadastrados no banco de Medula Óssea, atendendo as expectativas do Hemoce para a coleta na cidade.

A ação foi uma parceria do Hemoce, por meio do Projeto Município Cidadão "Hemoce na Minha Cidade" com a Secretaria de Saúde de Icapuí, que promove as condições para a realização do serviço e articulações que possibilitam a doação de sangue, aproximadamente três vezes ao ano no município.

#Cidadania 30/01/2023 SECRETARIA DE GOVERNO Secretaria de Governo promove reunião com articuladores dos Conselhos Municipais

A Secretaria de Governo, por meio da Assessoria de Relação com as Comunidades, realizou na manhã de hoje (30), a reunião de planejamento com articuladores dos Conselhos Municipais para tratar da temática e metodologia do I Fórum dos Conselhos Municipais (2023), previsto para o dia 15 de março.

A iniciativa visa o fortalecimento institucional e organizacional dos Conselhos como instrumentos fundamentais para o exercício da cidadania, da potencialização das políticas públicas através da avaliação e monitoramento junto aos recursos públicos.

Participaram da reunião, Ana Paula Silva (CONCIDADE), Carol Barbosa (CONCIDADE/COMPIR), Carol Rebouças (COMCULT/CMP), Nacélio de Paula (CONCULT/COMPIR), Saulo Rebouças (CONTUR/CONCULT), Wendell Abreu (COMCULT), Andréa Carla (COMPIR), Luana Rebouças (COMTUR/APA MBG), Carla da Paz (CONDEMA/APA MBG), Rodrigo de Oliveira (FUNDEB/CME/CAE), Andreza Kelly (COMPIR), João Alberto (CONDEMA), Enoque Freitas (CMCSSB) e Maria José da Costa (CMS).

O município conta com aproximadamente 18 Conselhos de diferentes segmentos, como educação, saúde, assistência social, cultura e outros.

#Cidadania 25/01/2023 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Semana do Município: Secretaria de Assistência Social realizou rodas de conversa com idosos nas comunidades

A oficialização da emancipação de Icapuí aconteceu há 38 anos e para preservar as memórias e resgatar os tempos passados, a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), organizou rodas de conversa com idosos, na programação da Semana do Município.

Os momentos aconteceram nos dias 17, 18 e 19, nas comunidades de Peixe Gordo, Quitérias e Redonda, para promover a escuta e o compartilhamento de momentos das pessoas que vivenciaram a história e emancipação de Icapuí, relembrando a cultura, culinária, brincadeiras, atividades e boas lembranças.

Participaram das conversas, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara e equipe técnica da Assistência.

Ana Lúcia, Coordenadora do CRAS, colocou que, "foi um momento rico, porque sentimos a necessidade de acolhimento e escuta por parte da população que participaram contando suas histórias e experiências", afirmou.

#Cidadania 24/01/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Jornada Pedagógica: jovens gremistas e do NUCA participam de roda de conversa de respeito à diversidade

O calendário letivo 2023 iniciou com a Jornada Pedagógica: na perspectiva de uma Educação Integral e na programação dessa segunda-feira (23), os estudantes da rede municipal e estadual que integram os grêmios escolares e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) participaram de uma roda de conversa "por uma convivência que respeite a diversidade".

A mesa foi composta pelos estudantes, onde foi realizada uma leitura do conto Bullying na Escola, de autoria da aluna Elaine Helen, presidenta do grêmio da Raimunda Lacerda, do NUCA e vencedora do prêmio Peteca.

Facilitada por Ana Jéssica Nascimento, graduanda em Matemática, militante do movimento Kizomba, da marcha mundial das mulheres, do coletivo de juventude negra (ENEGRECER) e do Movimento Negro Unificado, a ação faz parte de uma agenda permanente de debate, vivências e formação dos líderes estudantis para o protagonismo infantojuvenil.

O momento contou com a participação do Vice-prefeito, Jobede Cirilo, o Secretário da Educação, Diumberto de Freitas, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, o articulador do NUCA, Carlos Alberto, a Coordenadora de Apoio ao Estudante e articuladora da conversa, Claudia Robéria, e servidores(as) da Secretaria da Educação.

Na ocasião, os jovens também visitaram a exposição fotográfica do Conselho de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), no Hall da Secretaria de Administração e Finanças, promovida durante a Semana do Município.

Para Lucas, diretor de meio ambiente do grêmio Isaías Júnior da Escola Gabriel, o momento foi muito importante para sua formação como cidadão e ficará marcado na sua memória, afirmou.

#Cidadania 17/11/2022 SECRETARIA DE GOVERNO Conselho da Igualdade Racial promove ações no mês da Consciência Negra

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) realiza durante o mês de novembro uma programação artística, cultural e educacional de reflexão e conscientização sobre a luta pela igualdade racial.

Novembro marca datas importantes para a comunidade negra brasileira, como o dia Nacional de Combate ao Racismo, no dia 18, e dia da Consciência Negra, no dia 20, portanto, ações na luta contra o preconceito são fundamentais para conscientização e construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A programação é uma ação intersetorial entre as Secretarias de Governo, da Educação, Assistência Social, Cultura e Turismo.

Confira a programação

19/11 - SÁBADO

Local: Casa da Cultura Cores da Vida, às 18h.

- Cinecultura: Mostra de curta-metragens sobre o combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

- Roda de conversa

- Recital: Recitarei Poesia com Augustinho Neto.

ESCOLAS E CEIs:

07/11 Escola Carlota tavares

- Contação de histórias

14/11 a 18/11 Centros de Educação Infantil

- Contação de histórias, musicalização, pinturas

16/11 Grêmios em Rede em Centro Cultural de Quitérias

- Oficina de Teatro e Dança com Gremistas da Escola Carlota

18/11 Escola Gabriel Epifânio

- Dia todo de programação: Tributo, desfile, debate, salas temáticas e outras ações

18/11 Escola Joana Marques

- Contação de histórias

18/11 Maria Edilce

- Contação de histórias

19/11 Escola Jaime Rebouças

- Debate

21/11 - Escola Francisco Ezequiel

- Momento de conscientização da consciência negra e dos principais nomes históricos que lutaram pela abolição da escravidão

18/11 Escola Raimunda Lacerda

- Contação de histórias, campanha nas redes sociais, momento no ginásio da escola

#Cidadania 04/11/2022 SECRETARIA DE GOVERNO Prefeitura promove formação em Promoção da Igualdade Racial

Em novembro comemora-se no Brasil, o Dia da Consciência Negra, por representar a luta dos negros(as) contra a discriminação racial e a desigualdade social. Portando, a Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo e Conselho da Igualdade Racial, promove na manhã desta sexta-feira, 4, a formação em Promoção da Igualdade Racial para servidores(as) e sociedade em geral, de forma intersetorial, na Câmara Municipal.

Facilitada por Martír Silva, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (CEPPIR/SPS), o conhecimento abordado foi sobre as políticas de igualdade racial e participação democrática.

Para Martír "a criação do Conselho Municipal é um grande avanço das políticas de promoção da igualdade racial, pois não se faz políticas sem os Conselhos de participação e controle social. Em uma perspectiva de democracia, são os Conselhos que fazem avançar as políticas e garantem a igualdade".

Ainda para Martír, a formação é um passo importante para fazer avançar tanto a compreensão sobre as relações étnico-raciais manipuladas no país com ideias equivocadas que reforçam o preconceito e a desigualdade que precisam ser combatidas.

#Cidadania 14/09/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Crianças do CEI Ângela Maria de Góis fazem visita à Câmara de Vereadores

Na manhã dessa segunda-feira, 12, um grupo de estudantes do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis fizeram uma visita ao Legislativo Municipal.

As crianças foram recepcionadas pelos servidores da casa e por vereadores, conheceram as dependências do local e um pouco dos trabalhos e funções do Legislativo. A ação faz parte do projeto "Diversidade Cultural: Uma viagem pela cultura de Icapuí, minha cidade, minha terra, meu chão", do município.

Os(as) alunos(as) na faixa etária de 3 e 4 anos fazem parte de 4 turmas do CEI Ângela Maria, e foram acompanhadas pela diretora Mikaelle Santos, da coordenadora Joana e das professoras Liduína, Gilmara, Gabriela e Simone.

Para a diretora, Mikaelle " é de grande relevância desenvolver e estimular em nossas crianças a cidadania e o civismo, para que tenham conhecimento dos seus direitos e deveres como cidadãos", afirmou.

#Cidadania 12/09/2022 SECRETARIA DE GOVERNO Jovens recebem certificados pela formação em projetos ambientais

Na última sexta-feira, 9, aconteceu o encerramento e entrega de certificados aos alunos dos projetos "De olho no futuro" e "Mulheres de Corpo e Algas", na Estação Ambiental Mangue Pequeno (EAMP), na praia de Requenguela.

No primeiro momento, aconteceu uma roda de conversa, onde os discentes dialogaram sobre o conhecimento adquirido, além da contribuição para a formação pessoal e social de temáticas como as mudanças climáticas, o pertencimento local, e o cuidado com o meio ambiente.

O projeto "De olho no Futuro" possibilitou capacitações de conscientização e de utilização sustentável das Unidades de Conservação. Patrocinado pelo Fundo da Infância e do Adolescente (FIA), por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDCA), vinculado à Secretaria de Assistência Social, com parceria da Aliança Energia e realizado pela Fundação Brasil Cidadão.

Já "Mulheres de Corpo e Algas" é um projeto de produção e comercialização de produtos (alimentos e cosméticos) à base de algas, que alia tecnologia e responsabilidade ambiental no cultivo sustentável das algas, na comunidade da Barrinha. É patrocinado pela Localiza e realizado pela Fundação Brasil Cidadão.

Participaram da entrega de certificados, o vice-prefeito, Jobede Cirilo, o Secretário da Educação, Diumberto de Freitas, a Secretária de Assistência Social, Aparecida Alcântara, a presidenta do COMDCA, Gerciana Ferreira, o presidente e a diretora da Fundação Brasil Cidadão, Bosco Carbogim e Leinad Carbogim.

Cerca de 15 jovens receberam a certificação realizada pela Fundação Brasil Cidadão.

#Cidadania 09/09/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Escolas e Centros de Educação Infantil comemoram o 7 de setembro

Este ano foi comemorado o bicentenário da independência, popularmente conhecido como 7 de setembro, data em que o Brasil se tornou independente de Portugal, o marco foi festejado pelos alunos(as) dos Centros de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental do Município, por meio do desfile cívico.

Crianças e adolescentes foram às ruas com faixas, bandeiras, balões, para festejar a independência. A ação visa incentivar o patriotismo, o amor e o respeito pelo povo brasileiro, além de contribuir para a formação de cidadãos críticos, participativos e aptos a viverem em sociedade.

Os desfiles aconteceram em diferentes regiões, de acordo com a localização das unidades educacionais, participaram das comemorações a Escola Francisco Ezequiel e CEI José Cláudio, a Escola Horizonte da Cidadania e CEI Francisca Luiza, a Escola Joana Marques e CEI Ana Rodrigues, a Escola Raimunda Lacerda, CEI Rosa Filomena e Raimunda Medeiros, a Escola Mizinha e CEI ngela de Góis, a Escola Carlota Tavares, CEI José Antero e Alfredo Teodolino, a Escola Maria Edilce e CEI Maria Helena.

#Cidadania 22/08/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Sessão Jovem Vereador(a) marca o quinto dia da semana do estudante

Na última terça-feira, 16, aconteceu a 2ª Sessão do Jovem Vereador(a), que reuniu representantes gremistas das Escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município, no plenário da Câmara.

A sessão foi mediada pelo vereador João Paulo Rebouças e contou com a participação dos alunos(as) que fizeram reivindicações importantes para melhoria do bem-estar mental, social e ambiental, temática abordada na semana do estudante.

Entre os assuntos debatidos estavam, o mutirão de limpeza de forma sistemática nas escolas e nas comunidades, transporte escolar, ações desportivas nas escolas e nas comunidades, enfrentamento ao bullying, racismo, LGBTFobia nas escolas com aprovação da Lei Municipal contra discriminação sexual e de identidade de gênero, ações de saúde mental para estudantes com psicólogos e psicopedagogos, entre outras.

A semana do estudante visa estimular a participação e o protagonismo dos estudantes na produção e expressão de suas linguagens, suas manifestações, oportunizando a formação de lideranças e fortalecimento do intercâmbio de redes e coletivos juvenis, além de debater sobre a importância do sentir-se bem na escola e na sociedade.

#Cidadania 29/06/2022 SECRETARIA DE GOVERNO Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial tomam posse

A Prefeitura Municipal de Icapuí, realizou na manhã de hoje, quarta-feira, 29, a Cerimônia de Posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no Auditório da Secretaria de Educação.

O Conselho foi criado pela Lei Nº 888/2021, de 15 de dezembro de 2021, como órgão consultivo e deliberativo, constituído por 12 membros titulares e 12 suplentes, formado por representantes do Governo Municipal e membros da Sociedade Civil Organizada para um mandato de dois anos (2022/2024).

O principal objetivo é a elaboração de políticas públicas para assegurar as condições de igualdade às populações negras, indígenas, ciganas, e outros segmentos étnicos que sofrem violências e violações de direitos na sociedade. Além de prestar assessoramento, propor ideias, atuar e fiscalizar no combate ao racismo.

A criação do Conselho faz parte de um conjunto de ações da Gestão Municipal para o Programa de Promoção da Igualdade Racial da cidade, que por meio da Lei Nº 887/2021, de 15 de dezembro de 2021, considera no seu Art. 6º, o estabelecimento de cotas de até 20% das vagas de processos seletivos municipais, para as pessoas negras e/ou pertencentes às comunidades tradicionais.

A formação do órgão é uma ação intersetorial, das Secretarias Municipais (de Governo, de Assistência Social, da Educação, da Saúde, do Turismo e Cultura e demais secretarias) que continuarão realizando um trabalho conjunto no combate ao racismo estrutural.

Participaram da cerimônia o prefeito, Lacerda Filho, o vice-prefeito, Jobede Cirilo, vereadores, secretariado, diretores(as) de Autarquias, a Coordenadora da Célula de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará, Mártir Silva, servidores(as), conselheiros(as) e representantes da sociedade.

Para o Prefeito, Lacerda Filho, as ações do programa são fundamentais para a inclusão e reparação histórica da sociedade, para a redução das desigualdades e da exclusão social.

Para Rosário Rebouças, Secretária de Governo, a constituição do Conselho é de fundamental importância para combater a opressão, que aparentemente parece ser uma realidade muito distante, quando veiculada na grande mídia, mas que, na verdade, está presente no cotidiano do município, por meio de ações que muitas vezes são silenciadas pelos que sofrem essa violência.

Segundo Mártir Silva, Coordenadora da Célula de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará, "as políticas de igualdade são muito recentes no Brasil, porque somos atrasados na compreensão de que somos um país construído em bases racistas, a partir do processo colonial escravista, que perdurou por quase quatro séculos. Nós precisamos ter essa compreensão histórica para trazer para o Estado e Municípios, a criação dessas políticas de igualdade que devem ser assumidas pelo Poder Público", concluiu.

Confira as fotos no link abaixo.

#Cidadania 13/08/2020 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Novo lote de carteiras de identidade já se encontra disponível para retirada

A Secretaria de Assistência Social informa que se encontra disponível um novo lote de carteiras de identidade à população.

Durante a pandemia o Setor de Identificação do Governo do Estado do Ceará estava com o seu funcionamento suspenso o que acarretou na demora da confecção das carteiras de identidade. Com a regularização dos serviços um novo lote de documentos foi enviado à Prefeitura para ser entregue a quem havia feito a solicitação.

A entrega das carteiras será realizada mediante agendamento prévio pelo telefone (88) 9 94772205. O responsável deverá apresentar-se usando máscara e seguir todas as recomendações para o combate à COVID-19.

Confira a listagem disponível no link abaixo:

#Cidadania 04/05/2020 SECRETARIA DE GOVERNO Prefeitura de Icapuí disponibiliza serviço de apoio à população com dúvidas sobre o TítuloNET

A Prefeitura Municipal de Icapuí, entendendo a importância de prestar serviços que oportunizem a população garantir os seus direitos como cidadãos e cidadãs do seu município, está disponibilizando à população serviços de apoio e esclarecimentos relacionados ao manuseio do sistema TítuloNet da Justiça Eleitoral.

Saibam que diante das recomendações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, as regras no momento são de isolamento social, e pensando nisso a Justiça Eleitoral criou uma plataforma digital onde os serviços que antes eram prestados somente em caráter presencial, agora pudessem ser realizados via internet através do link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/atendimento-remoto.

Então você que precisa de serviços como:

solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título);

mudança de município (transferência);

alteração de dados pessoais;

alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade;

revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Saibam que todas as pessoas podem manusear a plataforma livremente e fazer suas próprias solicitações de acordo com o que necessitar, porém grande parte das pessoas não têm acesso a internet e podem ter dúvidas na hora de navegar pela plataforma do TítuloNet e para isso estamos disponibilizando apoio pessoal e logístico para esses serviços.

Primeiramente as pessoas que necessitarem desses serviços deverão fazer agendamento via WhatsApp pelo número (88) 9 8171-8030 no período da manhã, e pela tarde das 13:00 às 17:00h o atendimento será presencial no prédio da Secretaria de Cultura e Turismo, situado à Avenida Jardim Paraíso S/N, (antiga Delegacia Civil), onde um servidor estará de prontidão, com computador conectado à internet e prestando todo o apoio e esclarecimentos à população.

Lembramos que não serão atendidas as pessoas que não fizerem o agendamento, pois esta medida visa o controle e a não formação de aglomerados de pessoas. Destaca-se também que este serviço só estará disponível até o dia 06 de maio de 2020, prazo máximo estipulado pela Justiça Eleitoral para realização destes serviços.

Destacamos ainda que ao se dirigir à Secretaria de Cultura e Turismo procurando algum destes serviços, os munícipes deverão estar fazendo uso de máscara e mantendo a distância mínima permitida entre as pessoas, garantindo assim a segurança e diminuindo o risco de contaminação pelo coronavírus.

Para o atendimento será necessário que as pessoas estejam portando os seguintes documentos:

RG

Título de eleitor;

Comprovante de residência;

Reservista (apenas para os homens);

Também será necessário que no atendimento as pessoas forneçam as seguintes informações:

Em qual local deseja votar;

Estado civil;

CPF;

Grau de instrução;

Profissão;

Se a pessoa é gêmeo;

Se possui deficiência;

Tempo de domicílio eleitoral;

E-mail;

Telefone.

#Cidadania 22/04/2020 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura de Icapuí disponibiliza retirada de documentos de identificação com agendamento prévio

A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Setor de Identificação informa que estão disponíveis para serem entregues 85 (oitenta e cinco) documentos de identificação (RG) e os munícipes podem agendar a entrega deste documento pelo whatsapp e por telefone ligando para o número (88) 9 9477 2205 e falar com Joice Araújo.

Informamos ainda que os outros 168 (cento e sessenta e oito) documentos de identidades encaminhados, em razão da medida sanitária de isolamento social e trabalho remoto dos órgãos públicos, a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) ainda não está despachando os documentos, e por isso as pessoas terão que aguardar o retorno das atividades destes órgãos.

Abaixo, clicando no link, você confere a listagem com os nomes das pessoas que já tem o seu documento disponível. Lembramos que o agendamento é essencial para se evitar aglomerações e garantirmos as medidas de segurança no combate a proliferação do Coronavírus.

#Cidadania 29/11/2019 SECRETARIA DE GOVERNO Membros do Fórum dos Conselhos Municipais serão beneficiados por Lei aprovada na Câmara Municipal O conceito sobre democracia participativa, cada vez mais tem avançado no nosso município. Em Icapuí, estão se resgatando os valores éticos e constitucionais sobre a participação social, como elemento de controle público e de transparência sobre as políticas setoriais. A prova disso são os diversos Conselhos existentes, e o Fórum dos Conselhos que agrega representantes destes, a fim de direcionar e discutir políticas públicas nos diversos segmentos de nosso município.

Para acompanhar a votação do Projeto de Lei, que autoriza a concessão de diárias e ajuda de custo para os conselheiros da sociedade civil organizada, membros dos conselhos municipais estiveram no Plenário José Borges dos Reis na 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

A Assessora de Relação com as Comunidades, Ana Paula Lima ressalta, “que essa Lei é uma demanda que já vem sendo construída e elaborada de forma coletiva com o Fórum dos Conselhos, processo este articulado pela Secretaria de Governo, que integra dezessete conselhos municipais, sendo que deste montante 50% são representantes da sociedade civil, e isso para a gestão municipal é um grande avanço na gestão participativa. Além disso, estimula os moradores a se fazerem mais presentes nesse processo, potencializando a participação, questionamentos e engajamento sócio popular nas tomadas de decisões do governo municipal”.
www.icapui.ce.gov.br
Emitido dia 27/04/2024 às 07:46:41