| 1881 | #PlanoDiretor | 27/06/2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1881 | 3ª Audiência Pública é realizada para conclusão do projeto do Plano Diretor Participativo de Icapuí |
O Plano Diretor tem a finalidade de indicar regras para a expansão do município, fixando normas e estratégias de planejamento para que se alcance o desenvolvimento econômico, social, ambiental e territorial. Em Icapuí, a elaboração do plano chega à reta final com a 3ª Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (26), no Ginásio José do Carmo Rebouças.
Lançado em junho de 2023, o projeto contou com três Assembleias das Comunidades, promovidas em 13 de dezembro de 2023, 6 de fevereiro e 3 de abril de 2024. E mais três Audiências Públicas, realizadas em 29 de maio, 12 de junho e 26 de junho de 2024, para permitir a participação social das diferentes comunidades do município.
Participaram da 3ª Audiência, o prefeito Lacerda Filho, a primeira-dama e secretária de Governo, Rhaysa Lacerda, vereadores, os professores da Universidade Federal do Ceará, Clarissa Freitas e Jeovah Meireles, o representante da 2W ecobank, Adilson Nascimento, secretários municipais, servidores públicos, ONG's e sociedade civil.
Lacerda Filho relembrou a trajetória para execução do projeto "embora com uma equipe pequena e desafios enormes, chegamos a última audiência no contexto da participação popular, para que a gente possa ter um planejamento para melhorias das condições de vida da nossa população e para o ordenamento da cidade".
Lourdes Souza, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icapuí, apontou que "é muito importante para todas as comunidades, a participação nesse projeto que está sendo construído para o nosso futuro e para o futuro da nossa cidade".
Clarissa Freitas, vice-coordenadora do projeto (UFC), disse "gostaria de agradecer a forma como fomos acolhidos, estivemos aqui nos últimos 12 meses, fomos em todas as comunidades, realizamos 800 questionários, várias entrevistas, construímos um banco de dados que apresentamos em assembleias e audiências com a participação dos moradores".
A previsão de entrega do projeto de lei (PL), pelos técnicos da UFC, é de 15 de julho, que em seguida será debatido e votado na Câmara Municipal.
O Plano Diretor é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Icapuí, patrocínio da 2W ecobank, conduzido pela Fundação ASTEF, vinculada à Universidade Federal do Ceará (UFC), e apoio da Câmara Municipal de Icapuí.
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| 1864 | #PlanoDiretor | 17/06/2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1864 | Plano Diretor Participativo: 3ª Audiência Pública acontecerá na quarta-feira (26) no Ginásio Municipal |
Qual o Icapuí que eu quero? Para mim, para meus familiares e para as futuras gerações? Participar da criação do Plano Diretor é contribuir para a construção de uma cidade melhor e garantir que as reais necessidades da população sejam ouvidas.
Por isso, a Prefeitura Municipal convida a todos a participarem da 3ª Audiência Pública do Plano Diretor, no dia 26 de junho, quarta-feira, a partir das 8h, no Ginásio José do Carmo Rebouças.
O Plano Diretor é um projeto importante que se tornará Lei e conduzirá o desenvolvimento urbano local, trata de questões como mobilidade, zoneamento, habitação, meio ambiente, infraestrutura e aspectos socioeconômicos.
Concluídas as três assembleias das comunidades, o projeto chega ao final da segunda etapa, com a 3ª audiência pública para possibilitar ainda mais a participação dos cidadãos e de diversos setores da sociedade.
Uma realização da Prefeitura Municipal de Icapuí com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (Fundação ASTEF) e patrocínio da 2W ecobank.
Como acessar o esboço do projeto?
Os arquivos das audiências estão disponíveis no link abaixo (fim da matéria). Sugestões ao projeto podem ser encaminhadas ao e-mail comunicacao@icapui.ce.gov.br
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ICAPUÍ
DATA: 26/06 - Quarta-feira
HORÁRIO: 8h
LOCAL: Ginásio José do Carmo Rebouças
PAUTAS DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
Propostas do Plano de Ação: consolidação dos grandes eixos do Plano Diretor Participativo de Icapuí
- Desenvolvimento Urbano Municipal (DIREITO)
- Participação e Controle Social (SOCIOLOGIA)
- Ordenamento territorial (PLANEJAMENTO)
- Habitação e Regularização Fundiária (PLANEJAMENTO)
- Instrumentos da Política Urbana e Ambiental (DIREITO)
- Meio Ambiente e Clima (GEOGRAFIA)
- Infraestrutura e Mobilidade (INFRA / MOBILIDADE)
- Patrimônio Histórico e Cultural (PATRIMÔNIO)
- Desenvolvimento Econômico e Turismo (ECONOMIA) |
| 1860 | #PlanoDiretor | 13/06/2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1860 | 2ª Audiência Pública do Plano Diretor abordou a participação social, mobilidade, acessibilidade, habitação e economia |
A participação popular na construção do Plano Diretor de um município é um elemento essencial para garantir que o desenvolvimento urbano e territorial atenda às necessidades e expectativas das comunidades. Essa temática abriu os debates da 2ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Icapuí, realizada nesta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores.
A socióloga e professora Irlys Barreira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), ressaltou o caráter coletivo e participativo do projeto e apresentou como está acontecendo o processo de participação social no município.
Irlys destacou que já foram aplicados questionários e entrevistas que permitiram o diagnóstico de situações e expectativas dos moradores em diferentes comunidades. Foram colhidos depoimentos de representantes comunitários, que também participaram de três assembleias abertas no ginásio do município. E agora, estão sendo realizadas mais três audiências públicas para ampliar a contribuição dos diversos setores.
Além da participação e controle social, foram debatidas questões sobre o desenvolvimento econômico local, mobilidade/acessibilidade, e ainda, a questão da habitação e regularização fundiária.
Herlene Fernandes (Sauri), da comunidade de Ibicuitaba, perguntou "como o plano diretor vai assegurar à população questionar a realização de construções em áreas de riscos? Que já existem muitas no município. Além das calçadas, construções irregulares como ficarão essas situações?"
A arquiteta e professora Clarissa Freitas, vice-coordenadora do projeto (UFC), respondeu que o plano tá trazendo uma série de normas e restrições de ocupação, mas para além disso, será preciso fortalecer a prefeitura e os órgãos municipais para implementação do plano. Sendo esse o primeiro passo para se pensar no que será feito nessas situações específicas.
A audiência pública contou com participantes das diferentes comunidades do município, membros dos setores públicos e privados, representantes de ONG's, e outros. O momento durou cerca de quatro horas, com transmissão pelos canais da Câmara Municipal, em tempo real.
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| 1849 | #PlanoDiretor | 06/06/2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1849 | Plano Diretor Participativo: 2ª Audiência Pública acontece na quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores |
Qual o Icapuí que eu quero? Para mim, para meus familiares e para as futuras gerações? Participar da criação do Plano Diretor é contribuir para a construção de uma cidade melhor e garantir que as reais necessidades da população sejam ouvidas.
Por isso, a Prefeitura Municipal convida a todos a participarem da 2ª Audiência Pública do Plano Diretor, no dia 12 de junho, quarta-feira, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores.
O Plano Diretor é um projeto importante que se tornará Lei e conduzirá o desenvolvimento urbano local, trata de questões como mobilidade, zoneamento, habitação, meio ambiente, infraestrutura e aspectos socioeconômicos.
Concluídas as três assembleias das comunidades, o projeto chega à segunda etapa, com três audiências públicas para possibilitar ainda mais a participação dos cidadãos e de diversos setores da sociedade.
Uma realização da Prefeitura Municipal de Icapuí com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (Fundação ASTEF) e patrocínio da 2W ecobank.
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ICAPUÍ
DATA: 12/06 - QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 8h
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores
PAUTAS
Plano de Ação: Diretrizes dos grandes eixos do Plano Diretor Participativo de Icapuí - Parte II
- Participação e Controle Social (SOCIOLOGIA)
- Habitação e Regularização Fundiária (PLANEJAMENTO)
- Instrumentos da Política Urbana e Ambiental (DIREITO)
- Patrimônio Histórico e Cultural (PATRIMÔNIO)
- Desenvolvimento Econômico e Turismo (ECONOMIA)
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| 1844 | #PlanoDiretor | 30/05/2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1844 | Sociedade Civil e Poder Público discutem projeto de desenvolvimento urbano na 1ª Audiência Pública do Plano Diretor |
A 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Icapuí foi realizada na manhã da última quarta-feira (29), no Plenário José Borges de Melo - Câmara Municipal de Vereadores. A ação visa planejar de forma ordenada o crescimento urbano com respeito às questões ambientais.
Na ocasião, a equipe técnica da Universidade Federal do Ceará (UFC) apresentou o esboço técnico e proposta inicial do projeto, com o detalhamento do perímetro urbano, questões jurídicas, ordenamento territorial, meio ambiente, clima, infraestrutura e mobilidade. Em seguida, os cidadãos presentes tiraram dúvidas e fizeram contribuições ao plano.
Participaram, o prefeito Raimundo Lacerda Filho, a primeira-dama e secretária de Governo, Rhaysa Lacerda, secretários municipais, vereadores, equipe da Universidade Federal do Ceará, Marcelo Verli, Gerente de Responsabilidade Social e Comunicação do grupo Aliança, Adilson Nascimento, representante da 2w ecobank, representantes de ONG's e população.
Daniele Monteiro, da comunidade do Gravier, destacou que "a participação das comunidades nesse momento é muito importante para a gente entender o que será feito e como será feito. Além de podermos ajudar na formação desse Plano, principalmente a gente das comunidades de fronteiras, que muitas vezes passamos despercebidas, por isso, precisamos informar sobre as nossas necessidades".
O Plano Diretor Participativo de Icapuí é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, com o apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (Fundação ASTEF), com o patrocínio da 2W ecobank.
O PLANO DIRETOR
O Plano Diretor é uma política importante que se tornará Lei e conduzirá o desenvolvimento urbano local, trata de questões como mobilidade, zoneamento, habitação, meio ambiente, infraestrutura e aspectos socioeconômicos.
Lançado em 25 de julho de 2023, o projeto foi construído com a participação das comunidades, que participaram de três assembleias, a primeira em 13 de dezembro de 2023, a segunda em 6 de fevereiro de 2024, e a terceira em 3 de abril de 2024. Agora, o projeto chega à segunda etapa, com três audiências públicas para possibilitar ainda mais a participação dos cidadãos e de diversos setores da sociedade.
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| 1824 | #PlanoDiretor | 21/05/2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1824 | Plano Diretor Participativo: 1ª Audiência Pública acontece na quarta-feira (29) na Câmara de Vereadores |
Qual o Icapuí que eu quero? Para mim, para meus familiares e para as futuras gerações? Participar da criação do Plano Diretor é contribuir para a construção de uma cidade melhor e garantir que as reais necessidades da população sejam ouvidas.
Por isso, a Prefeitura Municipal convida a todos a participarem da 1ª Audiência Pública do Plano Diretor, na próxima quarta-feira (29/05), às 8h, na Câmara de Vereadores.
O Plano Diretor é um projeto importante que se tornará Lei e conduzirá o desenvolvimento urbano local, trata de questões como mobilidade, zoneamento, habitação, meio ambiente, infraestrutura e aspectos socioeconômicos.
Concluídas as três assembleias das comunidades, o projeto chega à segunda etapa, com três audiências públicas para possibilitar ainda mais a participação dos cidadãos e de diversos setores da sociedade.
Uma realização da Prefeitura Municipal de Icapuí com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (Fundação ASTEF) e patrocínio da 2W ecobank.
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ICAPUÍ
DATA: 29/05 - Quarta-feira
HORÁRIO: 8h
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores
PROGRAMAÇÃO
1º momento - Detalhamento do Perímetro Urbano (destaque nas comunidades)
2º momento - Plano de Ação: Diretrizes dos grandes eixos do Plano Diretor Participativo de Icapuí - Parte I
- Desenvolvimento Urbano Municipal (DIREITO)
- Ordenamento territorial (PLANEJAMENTO)
- Meio Ambiente e Clima (GEOGRAFIA)
- Infraestrutura e Mobilidade (INFRA / MOBILIDADE) |
| 1776 | #PlanoDiretor | 04/04/2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1776 | Plano Diretor: 3ª Assembleia das Comunidades possibilitou o debate sobre preservação do meio ambiente e expansão urbana |
O Plano Diretor será uma Lei Municipal que visa orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município para melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas, tornar a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente equilibrada.
Nesse sentido, aconteceu a 3ª Assembleia das Comunidades, nessa quarta-feira (3), no Ginásio Municipal. No primeiro momento, os professores Daniel Cardoso e Clarissa Freitas apresentaram a proposta de zoneamento e a legislação de ocupação territorial e do meio ambiente. Em seguida, explicaram sobre os mapas construídos com as informações coletadas até o momento. Por último, houve a participação ativa dos comunitários que deram contribuições para o projeto.
Participaram do momento, o Secretário de Governo, Eldevan Nascimento, o Coordenador Ambiental e Fundiário representante da 2W ecobank, Adilson Nascimento, o Gerente de Responsabilidade Social e Comunicação do grupo Aliança Energia, Marcelo Verli, o vereador João Paulo Rebouças, a equipe executora do projeto (UFC), servidores municipais, representantes de ONG's e população.
A comunitária de Ibicuitaba Herlene Fernandes, mais conhecida como Sauri, abordou da importância do momento, "eu vejo que ninguém é melhor para escolher o futuro dos moradores das comunidades que nós mesmo que vivenciamos. Só quem está dentro sabe quais os problemas, por isso estamos aqui para falar e encontrar o melhor caminho para resolvermos com a ajuda dos técnicos que estão elaborando o plano", afirmou.
O Plano Diretor é uma realização da Prefeitura Municipal de Icapuí com apoio da Universidade Federal do Ceará, Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa (Fundação ASTEF), e patrocínio da 2W ecobank.
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| 1631 | #PlanoDiretor | 24/10/2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1631 | Plano Diretor Participativo é pauta na 22ª reunião do Conselho da Cidade |
O Plano Diretor é um projeto que orientará o crescimento e desenvolvimento urbano de toda a cidade, visando melhorar a qualidade de vida, reduzir desigualdades socioeconômicas e tornar Icapuí mais inclusivo, sustentável e organizado.
Nesse sentido, aconteceu nesta segunda-feira (23), a 22ª reunião ordinária do Conselho da Cidade (CONCIDADE), na Câmara Municipal, com a participação da equipe realizadora do plano, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Na ocasião foram apresentadas as questões jurídicas do projeto, como a legalidade e a associação com a Lei Orgânica do Município e a Constituição. Foi abordada também a importância da participação popular e dos membros do conselho na construção do plano.
Participaram, o secretário de governo, Eldevan Nascimento, técnicos da prefeitura, membros do conselho e equipe do Plano Diretor (UFC), Daniel Oliveira, Clarissa Freitas, Lucas Campos e João Alexandrino.
Clarissa Freitas apontou que "o plano vai definir as regras urbanas, quais os limites das comunidades, o que é público e o que é privado, a prevenção dos desastres ambientais e tudo isso precisa da cooperação dos cidadãos".
O projeto encontra-se na primeira fase de realização, de leitura e sistematização de dados.
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| 1592 | #PlanoDiretor | 29/08/2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | www.icapui.ce.gov.br/informa/1592 | Plano Diretor Participativo: iniciada a primeira etapa com a integração das equipes e apresentação do plano de trabalho |
Aconteceu na manhã dessa segunda-feira (28), o início da primeira etapa da construção do plano diretor participativo, de leitura e sistematização dos dados, marcada pela apresentação do cronograma, discussão do plano de trabalho com as atividades a serem desenvoldidas, e a integração e socialização das equipes da prefeitura, que irão fornecer dados para os pesquisadores da UFC, que estão a frente do projeto.
O professor Dr. Daniel Oliveira (UFC), coordenador do projeto, conduziu o momento integrando as equipes e reforçou a necessidade da participação do executivo, legislativo e população na construção do produto.
O Plano Diretor orientará o crescimento e desenvolvimento urbano de toda a cidade, visando melhorar a qualidade de vida, reduzir desigualdades socioeconômicas e tornar Icapuí mais inclusivo, sustentável e organizado.
O projeto está sendo realizado de maneira multidisciplinar em três etapas, a primeira, de coleta e contato local com a leitura e sistematização de dados, a segunda com a preposição dos modelos e diretrizes, e por último, os ajustes, formalizações e consultas públicas. |