| 61/2024 | 29/02/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de ICAPUÍ. | ESTADUAL | 31/12/2024 | Andamento |
| 075/2023 | 30/08/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | ESTADUAL | 28/06/2024 | Andamento |
| 009/2023 | 07/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETIVO DESSE CONVÊNIO É PERMITIR QUE A CONVENIADA POSSIBILITE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITARIOS E ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DE CURSOS TÉCNICOS, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SE DESLOCAR DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AOS MUNICÍPIOS DE MOSSORÓ-RN E ARACATI-CE. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Andamento |
| 017/2022 | 28/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA APOIO E PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TURISMO E DA CULTURA, ESPECIFICAMENTE, PARA REALIZAÇÃO DO XV FESTIVAL DA LAGOSTA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | FINALIZADO |
| 398/2022 | 06/07/2022 | SOP | OBRAS DE CONTENÇÃO NA PRAIA DA PEROBA EM ICAPUÍ | ESTADUAL | 27/03/2025 | Aguardando |
| 214/2022 | 21/06/2022 | SOP | Pavimentação asfáltica na Av. Beira Mar e Av. Salinas, no Município de Icapuí/CE | ESTADUAL | 14/10/2024 | Andamento |
| 089/2022 | 29/04/2022 | SOP | Construção de Corredores de estradas de acesso as Praias de Icapuí. | ESTADUAL | 25/05/2024 | Andamento |
| 070/2022 | 12/04/2022 | SOP | URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA REDONDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | ESTADUAL | 10/10/2024 | Andamento |
| 011/2022 | 27/04/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Urbanização do acesso e da praia de Requenguela no município de Icapuí. | ESTADUAL | 29/04/2024 | Andamento |
| 009/2022 | 18/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETIVO DESE CONVÊNIO É PERMITIR QUE A CONVENIADA POSSIBILITE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS E ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DE CURSOS TÉCNICOS, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SE DESCLOCAR DESTE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AOS MUNICÍPIOS DE MOSSORÓ-RN E ARACATI-CE. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | FINALIZADO |
| 033/2020 | 14/03/2022 | SOP | Pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Icapuí - CE. | ESTADUAL | 05/03/2023 | FINALIZADO |
| 007/2022 | 03/02/2022 | SOP | Construção de 01 (uma) Areninha na Comunidade de Gravier, no Município de Icapuí - CE. | ESTADUAL | 29/05/2024 | Andamento |
| 027/2021 | 14/12/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | Executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Icapuí. Convênio nº 027/2021 | ESTADUAL | 23/06/2024 | Andamento |
| 001/2021 | 19/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETIVO DESE CONVÊNIO É PERMITIR QUE A CONVENIADA POSSIBILITE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS E ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DE CURSOS TÉCNICOS, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SE DESCLOCAR DESTE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AOS MUNICÍPIOS DE MOSSORÓ-RN E ARACATI-CE. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | Finalizado |
| 085/2020 | 02/09/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação em diversas ruas no município de Icapuí | ESTADUAL | 06/05/2024 | Andamento |
| 013/2020 | 12/08/2020 | SOP | Construção da Praça Chico Bagre - ICAPUÍ | ESTADUAL | 08/08/2024 | Andamento |
| 005/2020 | 05/07/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | Reforma de Unidades Escolares do Município de Icapuí. | ESTADUAL | 26/10/2021 | FINALIZADO |
| 009/2020 | 04/03/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETIVO DESE CONVÊNIO É PERMITIR QUE A CONVENIADA POSSIBILITE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS E ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DE CURSOS TÉCNICOS, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SE DESCLOCAR DESTE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AOS MUNICÍPIOS DE MOSSORÓ-RN E ARACATI-CE. | MUNICIPAL | 31/12/2020 | Finalizado |
| 002/2020 | 03/03/2020 | SOP | REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA - ICAPUÍ - CE | ESTADUAL | 27/08/2024 | Andamento |
| 010/2019 | 11/02/2020 | SOP | OBRA DE PROLONGAMENTO DA CONTENÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO MARINHA E ESTABILIZAÇÃO DA LINHA DE COSTA DA PRAIA DA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE | ESTADUAL | 25/06/2021 | FINALIZADO |
| 009/2020 | 22/07/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL DE ROSA NA COMUNIDADE VILA NOVA | ESTADUAL | 22/03/2022 | FINALIZADO |
| 113/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Urbanização e Pavimentação na Barra Grande no Município de Icapuí/CE | ESTADUAL | 10/05/2024 | Andamento |
| 052/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Pavimentação em diversas ruas no município de Icapuí | ESTADUAL | 06/05/2023 | FINALIZADO |
| 051/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. | ESTADUAL | 06/09/2023 | FINALIZADO |
| 001/2019 | 02/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E GARANTIR PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS ICAPUIENSE EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NUMA VALORIZAÇÃO DOS DOTES DESPORTIVOS DA POPULAÇÃO DESTE URBE. | MUNICIPAL | 30/09/2020 | Finalizado |
| 04/2018 | 27/11/2018 | UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI ÁRIDO | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. | MUNICIPAL | 23/10/2020 | Finalizado |
| 024/2018 | 21/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | OBJETIVANDO O APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, ESPECIFICAMENTE PARA ESTIMULAR AS CRIANÇAS E JOVENS DA COMUNIDADE DE REDONDA APARTICIPAREM DE RODAS DE CAPOEIRA E GARANTIR ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS NA COMUNIDADE E EM EVENTOS NO MUNICÍPIO E REGIÃO. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Finalizado |
| 022/2018 | 03/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O objeto do presente Convênio consiste no repasse financeiro, objetivando o apoio e incentivo às atividades esportivas, especificamente para a aquisição de materiais desportivos, pagamento de aluguel onde funciona a Associação beneficiada e garantir a participação de atletas icapuienses em campeonatos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, a se realizarem em 2018, numa valorização dos dotes desportivos da população de Icapuí. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Finalizado |
| 021/2018 | 03/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O objeto do presente Convênio consiste no repasse para o apoio e incentivo a programas, projetos ou ações culturais, especificamente às atividades artísticas e culturais desenvolvidas pelas companhias juninas Canoa Veloz e Compasso da Maré, numa valorização dos dotes culturais da população desta Urbe. | MUNICIPAL | 29/06/2018 | Finalizado |
| 020/2018 | 17/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O objeto do presente Convênio consiste no repasse de que trata a cláusula terceira entre CONVENENTE e CONVENIADA objetivando fortalecer a organização econômica, social e política da zona rural gerando renda; racionalizar as atividades econômicas, desenvolvendo formas de cooperação que ajudem na produção e comercialização de produtos; trabalhar com jovens e mulheres fortalecendo a comunidade; capacitar os sócios; promover atividades sociais, culturais e desportivas promover a defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
| MUNICIPAL | 31/12/2018 | Finalizado |
| 019/2018 | 06/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O objetivo desse convênio é permitir que a CONVENIADA possibilite a locação de veículos destinados ao transporte dos universitários, para que seus associados possam se deslocar deste Município de Icapuí aos municípios de Mossoró-RN e Aracati-CE, uma vez que em razão de não existir na municipalidade de Icapuí o ensino superior, os universitários icapuienses forçosamente são compelidos ao deslocamento para estudar em faculdades existentes naqueles dois municípios, fomentando desta forma a formação educacional e O objetivo desse convênio é permitir que a CONVENIADA possibilite a locação de veículos destinados ao transporte dos universitários, para que seus associados possam se deslocar deste Município de Icapuí aos municípios de Mossoró-RN e Aracati-CE, uma vez que em razão de não existir na municipalidade de Icapuí o ensino superior, os universitários icapuienses forçosamente são compelidos ao deslocamento para estudar em faculdades existentes naqueles dois municípios, fomentando desta forma a formação educacional. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Finalizado |
| 36000.1719712/01-800 | 08/03/2018 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | INCREMENTO PAB. | FEDERAL | 31/12/2018 | Andamento |
| 005/2018 | 26/02/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DOS BOLSISTA DA ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Finalizado |
| 003/2018 | 03/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DOS BOLSISTA DA ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ. | MUNICIPAL | 31/12/2018 | Finalizado |
| 002/2018 | 02/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O objeto do presente Convênio consiste no repasse financeiro para apoiar e incentivar as atividades esportivas, especificamente às desenvolvidas pelo Projeto Ginástica Olímpica de Icapuí-CE. | MUNICIPAL | 31/01/2018 | Finalizado |
| 001/2018 | 02/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O objeto do presente Convênio consiste no repasse de que trata a cláusula terceira entre CONVENENTE e CONVENIADA objetivando fomentar a prática do desporto no Município de Icapuí, proporcionando socialização entre os atletas, os desportistas e o público em geral, especificamente durante a realização da I Vaquejada do município de Icapuí. | MUNICIPAL | 12/01/2018 | Finalizado |
| 018/2017 | 01/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | FORTALECER A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA, DESENVOLVENDO FORMAS DE COOPERAÇÃO QUE AJUDEM NA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 017/2017 | 01/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 9º COPÃO DE IBICUITABA NAS MODALIDADES, FUTSAL MASCULINO, ABERTO, FUTSAL MASCULINO MÁSTER, FUTSAL FEMININO, VOLEIBOL MASCULINO E BASQUETEBOL MASCULINO. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 016/2017 | 23/08/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | A POIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVOS E GARANTIR O APOIO A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS ICAPUIENSES EM CAMPEONATOS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A SE REALIZAREM EM 2017, NUMA VALORIZAÇÃO DOS DOTES DESPORTIVOS DA POPULAÇÃO DE ICAPUÍ - CE. | MUNICIPAL | 31/10/2017 | Finalizado |
| 017/2017 | 19/07/2017 | CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | REALIZAR O XI FESTIVAL DA LAGOSTA | ESTADUAL | 08/02/2018 | Finalizado |
| 36000.1823682/01-800 | 08/06/2017 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | INCREMENTO MAC | FEDERAL | 31/12/2017 | Prestação de contas |
| 36000.1470742/01-700 | 08/06/2017 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | INCREMENTO MAC. | FEDERAL | 31/12/2017 | Prestação de contas |
| 36000.1305392/01-700 | 08/06/2017 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | INCREMENTO PAB. | FEDERAL | 31/12/2017 | Prestação de contas |
| 012/2017 | 04/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS DO PROJETO PAIXÃO DE CRISTO E O PROJETO CANOA VELOZ. | MUNICIPAL | 31/05/2017 | Finalizado |
| 011/2017 | 27/03/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO XXIII - PELADÃO DE FUTEBOL 2017. | MUNICIPAL | 20/05/2017 | Finalizado |
| 74/2017 | 23/03/2017 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE. | ESTADUAL | 12/02/2018 | Andamento |
| 002/2017 | 03/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETO DESSE CONVÊNIO É PERMITIR QUE A CONVENIADA POSSIBILITE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTES DOS UNIVERSITÁRIOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MOSSORÓ - RN E ARACATI - CE. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 11418.3770001/17-001 | 03/01/2017 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS DO MUNICÍPIO. | FEDERAL | 31/12/2017 | Prestação de contas |
| 001/2017 | 03/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CONSISTE NO REPASSE FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DOS BOLSISTA DA ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ. | MUNICIPAL | 31/12/2017 | Finalizado |
| 058/CIDADES/2014 | 02/07/2014 | SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE ICAPUI, PARA URBANIZAÇÃO DO ACESSO E DA PRAIA DE REQUENGUELA NO MUNICÍPIO. | MUNICIPAL | 30/08/2018 | Em análise |
| TC PAC 673/2014 | 13/05/2014 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
MSD, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÌ - CE. | FEDERAL | 24/04/2020 | Andamento |
| 264/2014 | 22/12/2014 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE ENROCAMENTO ADERENTE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR E ESTABILIZAÇÃO DA LINHA DE COSTA NAS PRAIAS DA REDONDA E BARREIRAS, MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
| MUNICIPAL | 12/05/2020 | Aguardando |
| 791997/2013 | 17/01/2014 | MINISTÉRIO DA CULTURA / SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL /SCDC | No apoio a infra-estrutura para realizacao do Projeto 30a Semana Cultural de Icapui, no periodo de 17 a 22/01/2014, com exposicao de fotografia, shows musicais, apresentacoes artisticas de grupos folcloricos e populares, oficinas artisticas e lancamento de livros. | FEDERAL | 14/06/2014 | Prestação de contas |
| 774129/2012 | 03/07/2013 | MINISTÉRIO DO ESPORTE | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ CE. | FEDERAL | 23/01/2015 | Prestação de contas |