[{"Id":2384,"Numero":"","Data":"2026-09-17","Descricao":"RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 645/2026 DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA 190/2026 DE 29 DE ABRUL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2384","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2384/Relatorio__2026_0000001.pdf"},{"Id":2383,"Numero":"","Data":"2026-09-17","Descricao":"RELATÓRIO PROMOÇÃO - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2383","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2383/__2026_0000001.pdf"},{"Id":2373,"Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":"RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2373","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2373/Relatorio__2026_0000001.pdf"},{"Id":2372,"Numero":"","Data":"2026-09-04","Descricao":"RELATÓRIO - REVOGAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DECORRENTE DE PROMOÇÃO FUNCIONAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2372","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2372/Relatorio__2026_0000001.pdf"},{"Id":2371,"Numero":"","Data":"2026-09-04","Descricao":"RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2371","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2371/Relatorio__2026_0000001.pdf"},{"Id":2370,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2026 E ALTERADA PELA PORTRIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2370","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2370/Relatorio__2026_0000001.pdf"},{"Id":2368,"Numero":"007","Data":"2026-09-01","Descricao":"DESIGNA A SERVIDORA JOYCE MADINNY BATISTA DA FONSECA VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2368","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2368/Ato_de_Designacao_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":2367,"Numero":"061","Data":"2026-08-03","Descricao":"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2367","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2367/Ato_de_Designacao_061_2026_0000001.pdf"},{"Id":2349,"Numero":"002","Data":"2026-07-16","Descricao":"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2349","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2349/Ato_de_Designacao_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2351,"Numero":"001","Data":"2026-07-09","Descricao":"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA, DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2351","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2351/Ato_de_Designacao_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2347,"Numero":"004","Data":"2026-07-01","Descricao":"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2347","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2347/Ato_de_Designacao_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2339,"Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"RELATÓRIO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2339","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2339/RELATORIO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2321,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"RELATÓRIO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Relatório","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2321","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2321/RELATORIO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2322,"Numero":"03","Data":"2026-06-01","Descricao":"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2322","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2322/ATO_DE_DESIGNACAO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":2345,"Numero":"002","Data":"2026-05-29","Descricao":"DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO FISCAL TITULAR.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2345","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2345/Ato_de_Designacao_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2316,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"Relatório de Gestão Municipal - Exercício 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2316","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2316/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":2308,"Numero":"03","Data":"2026-05-14","Descricao":"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato de Designação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2308","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2308/ATO_DE_DESIGNACAO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":2301,"Numero":"01","Data":"2026-05-08","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ALISSONILDO CARDOSO DE OLIVEIRA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Declaração de Estabilidade","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2301","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2301/DECLARACAO_DE_ESTABILIDADE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2302,"Numero":"01","Data":"2026-05-08","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE JOAO BATISTA DO CARMO JUNIOR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Declaração de Estabilidade","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2302","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2302/DECLARACAO_DE_ESTABILIDADE_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2303,"Numero":"01","Data":"2026-05-08","Descricao":"DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE UILTON DE SOUZA FILHO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Declaração de Estabilidade","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2303","LinkArquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/arquivos/2303/DECLARACAO_DE_ESTABILIDADE_01_2026_0000001.pdf"}]