Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2384,,2026-09-17,"RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 645/2026 DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA 190/2026 DE 29 DE ABRUL DE 2026.",2026,Relatório,OUTRAS
2383,,2026-09-17,"RELATÓRIO PROMOÇÃO - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.",2026,Relatório,OUTRAS
2373,,2026-09-08,"RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.",2026,Relatório,OUTRAS
2372,,2026-09-04,"RELATÓRIO - REVOGAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DECORRENTE DE PROMOÇÃO FUNCIONAL.",2026,Relatório,OUTRAS
2371,,2026-09-04,"RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.",2026,Relatório,OUTRAS
2370,,2026-09-02,"RELATÓRIO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 645/2025, DE 14 DE JULHO DE 2026 E ALTERADA PELA PORTRIA Nº 190/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.",2026,Relatório,OUTRAS
2368,007,2026-09-01,"DESIGNA A SERVIDORA JOYCE MADINNY BATISTA DA FONSECA VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2395,005,2026-08-04,"Institui a Comissão Organizadora responsável pela elaboração e acompanhamento do Edital para seleção de Adolescentes para a instituição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí/CE.",2026,RESOLUÇÕES,OUTRAS
2367,061,2026-08-03,"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2349,002,2026-07-16,"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2351,001,2026-07-09,"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA, DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2347,004,2026-07-01,"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2339,,2026-06-26,"RELATÓRIO FINAL DA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.",2026,Relatório,OUTRAS
2321,,2026-06-08,"RELATÓRIO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.",2026,Relatório,OUTRAS
2322,03,2026-06-01,"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2345,002,2026-05-29,"DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO FISCAL TITULAR.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2316,,2026-05-29,"Relatório de Gestão Municipal - Exercício 2025",2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2308,03,2026-05-14,"DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.",2026,"Ato de Designação",OUTRAS
2304,01,2026-05-08,"DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE MARIA DO CARMO MARIANO BARBOSA",2026,"Declaração de Estabilidade",EDITAL
2303,01,2026-05-08,"DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE UILTON DE SOUZA FILHO",2026,"Declaração de Estabilidade",EDITAL