A Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí divulga, nesta quinta-feira (4), o resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): Icapuí das Artes, Cultura Viva Icapuí e Tesouros Vivos de Icapuí.
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Os editais integram o conjunto de ações desenvolvidas para fortalecer a produção cultural local, valorizar artistas, grupos, coletivos, mestres da cultura e demais agentes culturais que contribuem para a preservação e o desenvolvimento da identidade cultural icapuiense.
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A pontuação final de cada inscrição foi definida a partir da média das notas atribuídas individualmente pelos membros da Comissão de Seleção. Após essa etapa, foi acrescida a pontuação de bonificação prevista em cada edital.
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Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso à Comissão de Seleção. O recurso deverá ser encaminhado em formulário próprio para o e-mail pnab@icapui.ce.gov.br, no prazo de até 3 (três) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à publicação do resultado preliminar.
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A Secretaria informa que os recursos apresentados fora do prazo estabelecido não serão analisados.
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Após a fase recursal e o julgamento dos recursos, será divulgado o resultado final da etapa de seleção, que ficará disponível no site oficial da Prefeitura de Icapuí e nas plataformas Mapa Cultural de Icapuí e Mapa Cultural do Ceará.
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Confira os resultados nos links abaixo.
","Categoria":"#PNAB","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2374","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2374/Capa2374.jpg"},{"Id":2373,"Titulo":"Publicização: Pedido de Licença Ambiental para o Hospital Municipal","Data":"2026-06-02","Resumo":"\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, referente a Atividade de HOSPITAIS
- COD. 07.08, com localização no Centro, município de Icapuí-CE.","Categoria":"#Licença","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2373"},{"Id":2372,"Titulo":"Concurso Público 2021: confira o 25º edital de convocação para nomeação e posse - prof. ed.física","Data":"2026-06-01","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Icapuí torna público o 25º Edital de Convocação para nomeação e posse, referente ao Concurso Público de 2021. Em atenção à decisão judicial da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati-CE, deferimento de medida liminar, constante do processo n. 3000926-69.2026.8.06.0035, Decisão (Id do documento 200641282), consistente em Mandado de Segurança, convoca a Sra. ANALICE SUZANI FERREIRA MENEZES, Inscrição 000412726, aprovada em 1º lugar para o cargo de Professor PEB II - Educação Física.
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A convocada deverá comparecer na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icapuí, situada na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, no dia 6/7/2026 às 8h.
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Confira todas as informações no link abaixo.
","Categoria":"#ConcursoPúblico","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2372"},{"Id":2371,"Titulo":"Junho Ambiental promove conscientização e ações em defesa de um Ceará mais verde e sustentável","Data":"2026-06-01","Resumo":"\r\nCom o objetivo de fortalecer a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis, o mês de junho será marcado por uma programação especial voltada à preservação dos recursos naturais e ao cuidado com o meio ambiente.
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O Junho Ambiental reúne uma série de atividades educativas, mobilizações sociais e ações de sensibilização que buscam envolver a população na construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. A iniciativa reforça a importância da participação coletiva na proteção da natureza e na adoção de hábitos que contribuam para a conservação do planeta.
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Entre os destaques da programação está a realização da XXVI Semana do Meio Ambiente, que neste ano traz como tema \"Icapuí pelo Clima: Governança e Preservação da Biodiversidade Local\". O evento promoverá debates, atividades e reflexões sobre os desafios ambientais da atualidade, além de destacar a importância da governança climática e da preservação da biodiversidade local.
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A programação foi planejada para estimular o engajamento da comunidade e ampliar o conhecimento sobre questões ambientais, reforçando que a responsabilidade pela preservação do meio ambiente é um compromisso de todos.
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A população é convidada a participar das atividades e contribuir para a construção de um Ceará cada vez mais verde, sustentável e comprometido com o futuro.
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Uma realização da Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente (SEDEMA) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo do Estado do Ceará.
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Confira a programação completa abaixo e participe.
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2371","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2371/Capa2371.jpg"},{"Id":2370,"Titulo":"Serviço Veterinário: aberto o agendamento para castrações de cães e gatos do mês de junho","Data":"2026-06-01","Resumo":"\r\nA castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de Atendimento Veterinário da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente (SEDEMA), por meio da Prefeitura Municipal de Icapuí. O agendamento para o mês de junho já está aberto por meio do link no fim da matéria.
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O serviço é gratuito e destinado aos tutores de baixa renda dos bichinhos, que residem no município, conforme a Lei Municipal Nº 847/2021. Uma iniciativa que garante a saúde animal, o controle populacional e o atendimento aos pets de tutores registrados no CadÚnico.
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Faça o agendamento no link abaixo.
","Categoria":"#SaúdeAnimal","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2370","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2370/Capa2370.jpg"},{"Id":2369,"Titulo":"Icapuí realiza 1º Seminário para elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial","Data":"2026-05-28","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Governo e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizou nesta quinta-feira (28), na Casa de Cultura Cores da Vida, o 1º Seminário para elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial de Icapuí.
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O encontro reuniu representantes da sociedade civil, membros do conselho municipal de promoção da igualdade racial, lideranças comunitárias e a população em geral em um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva.
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A iniciativa marcou um momento histórico para o município com o compromisso para a promoção da igualdade racial, a valorização da diversidade e a garantia de direitos para toda a população.
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Durante o seminário, foram debatidas propostas e estratégias que irão contribuir para a construção do Plano Municipal de Igualdade Racial, instrumento que servirá para orientar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da equidade no município.
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Participaram do momento o prefeito Kleiton Pereira, a primeira-dama e secretária de Planejamento, Administração e Finanças, Janice Pereira, a secretária de Governo, Rivânia Borges, a secretária executiva da Igualdade Racial do Estado, a senhora Martír Silva, a advogada Xeila Freitas, e vereadores.
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","Categoria":"#Planejamento ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2369","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2369/Capa2369.jpg"},{"Id":2368,"Titulo":"XVIII Festival da Lagosta começa nesta sexta-feira (29)","Data":"2026-05-28","Resumo":"\r\n
O XVIII Festival da Lagosta de Icapuí começa nesta sexta-feira, dia 29, na Praia da Redonda, em Icapuí (CE), reunindo gastronomia, cultura, artesanato e grandes atrações musicais. A programação segue até domingo (31), com acesso gratuito e atividades para moradores e visitantes.
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A abertura da Arena Gastronômica acontece a partir das 18h, ao som da Orquestra de Sopros de Icapuí, que apresentará um repertório instrumental inspirado em grandes clássicos da música brasileira. O espaço reunirá 40 expositores, distribuídos entre gastronomia regional e pratos exclusivos à base de lagosta, valorizando os sabores e a tradição do litoral cearense. Além da experiência gastronômica, o público poderá visitar a Feira de Economia Criativa, que contará com artesanato e produtos autorais, destacando os talentos e a cultura local.
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Entre os destaques desta sexta-feira está o Cozinha Show com o chef Eduardo Eugênio, que vai preparar, ao vivo, uma receita especial à base de lagosta. A programação artística contará com a apresentação do Pastoril Mulheres do Mar e show do Grupo Arte Brasil. Encerrando a primeira noite do festival, a banda Os Transacionais sobe ao palco com um repertório vibrante e dançante.
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O XVIII Festival da Lagosta é uma realização do GDTur em parceria com a Prefeitura Municipal de Icapuí e o SEBRAE. Apoio: Fecomércio/CE - SESC
- SENAC. Apoio Institucional: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) , Ceará Fascinante - Secretaria do Turismo do Ceará (Setur/CE) e Governo do Estado do Ceará. \r\n\r\n
Patrocínio: Super Minibox, Instituto Nordeste Cidadania (Inec); Instituto Agropolos; Banco do Nordeste (BNB); Governo do Brasil
- Do lado do povo brasileiro.\r\n\r\n
Reprodução: Dégagé Comunicação - Assessoria do evento.
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Confira abaixo a programação do festival neste fim de semana:
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29/5 (SEXTA-FEIRA) - PRAIA DA REDONDA
\r\n18h - Abertura da Arena Gastronômica e Feira de Economia Criativa - Orquestra de Sopros de Icapuí
\r\n19h - Pastoril Mulheres do Mar
\r\n19h30 - Cozinha Show com o Chef Eduardo Eugênio
\r\n21h - Grupo Arte Brasil
\r\n23h - Show com Os Transacionais
\r\n\r\n30/5 (SÁBADO) - PRAIA DA REDONDA
\r\n18h - Abertura da Arena Gastronômica e Feira de Economia Criativa - Orquestra de Sopros de Icapuí
\r\n19h - Desfile de Moda Criativa de Icapuí
\r\n20h - Show com Andressa Pine
\r\n21h30 - Solenidade Oficial do Festival
\r\n22h - Show com Os Maneiros
\r\n0h - Show com Silvero Pereira
\r\n\r\n31/5 (DOMINGO) - PRAIA DA REDONDA
\r\n8h - Café da Manhã com os Pescadores
\r\n10h - Regata de Jangadas
\r\n15h30 - Show com Erick Farra
\r\n16h30 - Premiação da Regata
\r\n17h - Show com Jeanzinho
\r\n18h30 - Show com Junior Petinho
\r\n20h - Encerramento
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","Categoria":"#Turismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2368","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2368/Capa2368.jpg"},{"Id":2367,"Titulo":"Secretaria Municipal de Cultura é habilitada pela Secult-CE e garante mais de R$ 137 mil para investimento na pasta","Data":"2026-05-28","Resumo":"\r\n
A Secretaria Municipal de Cultura foi habilitada na 3ª Convocatória da Transferência Fundo a Fundo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT-CE), garantindo o recebimento de R$ 137.614,67. Segundo técnicos da pasta, o recurso será utilizado para a aquisição de um carro para a secretaria e outros investimentos.
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O recurso destinado a Icapuí será utilizado para reforçar a estrutura da Secretaria de Cultura e Turismo, com a compra de um automóvel para fortalecer o desenvolvimento das ações culturais, apoio aos eventos e fortalecimento das políticas públicas culturais no município.
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A transferência fundo a fundo é uma importante política pública de descentralização de recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC), fortalecendo as políticas culturais nos municípios cearenses e ampliando a capacidade de gestão cultural nas cidades contempladas.
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A habilitação do município ocorreu após a gestão atender a todos os requisitos estabelecidos pela Secult Ceará. Entre os critérios exigidos estava a instituição da Lei do Sistema Municipal de Cultura, além de outras exigências relacionadas à organização e fortalecimento da política cultural local.
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","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2367","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2367/Capa2367.jpg"},{"Id":2366,"Titulo":"Secretaria de Saúde promove palestra sobre a Luta Antimanicomial","Data":"2026-05-27","Resumo":"\r\n
A Secretaria Municipal de Saúde realizou, nesta terça-feira (26), uma programação especial com o tema \"Cuidar em Rede: Luta Antimanicomial e Prevenção do Suicídio\", na EEEP Jaime da Cunha. A ação reuniu profissionais de saúde, residentes, estudantes e comunidade para discutir a importância do cuidado em liberdade, da saúde mental e da humanização no atendimento às pessoas em sofrimento psíquico.
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A programação contou com a mesa de abertura. Em seguida, a palestrante Juliana Sena conduziu a fala com o tema \"Os Desafios do cuidado em Liberdade\", abordando a importância do acolhimento, da inclusão social e do fortalecimento da rede de atenção psicossocial.
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Dando continuidade às atividades, o Sr. Crispim apresentou a palestra \"Saúde Mental, Arte e Liberdade\", destacando o papel das expressões artísticas e culturais no processo terapêutico e na promoção da saúde mental.
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Em outro momento, na programação da Luta Antimanicomial, também foi realizado o evento com momentos de interação e sensibilização com atividades terapêuticas e a construção do Varal das Emoções, que promoveu a escuta e expressão dos sentimentos, além da exibição do filme \"Nise: o Coração da Loucura\", realizada na Casa de Cultura. A obra retrata o trabalho revolucionário da médica psiquiatra Nise da Silveira na defesa de um tratamento mais humano para pacientes psiquiátricos.
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As ações acontecem por meio da Secretaria Municipal de Saúde e CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de Icapuí.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2366","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2366/Capa2366.jpg"},{"Id":2358,"Titulo":"Semana do MEI movimenta Icapuí com capacitações de 25 a 30 de maio - confira a programação e inscreva-se","Data":"2026-05-22","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, realiza entre os dias 25 e 30 de maio a Semana do MEI em Icapuí, uma programação especial voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao incentivo ao empreendedorismo no município.
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Durante toda a semana, empreendedores, microempreendedores individuais e pessoas interessadas em abrir o próprio negócio poderão participar de palestras, oficinas, consultorias e atendimentos gratuitos, abordando temas como gestão financeira, marketing digital, vendas, formalização, inovação e planejamento empresarial.
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A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação, estimular o desenvolvimento econômico local e oferecer suporte para quem deseja crescer no mercado de forma organizada e sustentável.
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Confira a programação completa abaixo e o link para inscrição nas atividades está disponível no fim da matéria.
","Categoria":"#Empreendedorismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2358","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2358/Capa2358.jpg"},{"Id":2365,"Titulo":"Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial divulga Resolução nº 01/2026","Data":"2026-05-19","Resumo":"\r\nO Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) torna pública a Resolução nº 01/2026 que dispõe sobre a criação de Comissão Técnica para organização e acompanhamento na elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Icapuí e dá outras providências.
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Confira a Resolução na íntegra no link abaixo.
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2365"},{"Id":2364,"Titulo":"Publicização: Pedido de Licença Ambiental para corte de árvores isoladas na praia de Barreiras","Data":"2026-05-19","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA), a declaração de isenção de licenciamento ambiental, referente a atividade de corte de árvores isoladas (COD: 04.07), com localização na Praia de Barreiras, Av. Beira Mar, município de Icapuí - CE.
","Categoria":"#Licença","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2364"},{"Id":2363,"Titulo":"COMDCA divulga Resolução N 03/2026 sobre a comissão de Chamamento Público nº 01/2026","Data":"2026-05-18","Resumo":"\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) torna pública a Resolução Nº 03/2026 que institui a Comissão de Seleção para elaborar, analisar e aprovar o edital de Chamamento Público n° 01/2026 das Organizações da Sociedade Civil - OSC para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constituídas por membros do COMDCA, deliberado por meio de Reunião Ordinária no dia 24/04/2026.
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Confira a Resolução no link abaixo.
","Categoria":"#Transparência ","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2363"},{"Id":2362,"Titulo":"COMDCA convoca 5º suplente para o Conselho Tutelar","Data":"2026-05-18","Resumo":"\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) convoca a 5º suplente de Conselheiro Tutelar.
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CONSIDERANDO que a servidora e conselheira tutelar, Sra. Francisca Neuma Pereira da Silva está de férias.
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Assim, CONVOCA o 5º suplente ao cargo de conselheiro tutelar o senhor Francisco Hélio da Costa, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, se apresente na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí, localizada à Rua Floriano Monteiro, Centro, no horário de 8h às 14h, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar suplente.
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Confira no link abaixo.
","Categoria":"#ConselhoTutelar","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2362"},{"Id":2361,"Titulo":"Prefeitura de Icapuí divulga edital de consulta pública para escolha de diretores escolares da rede municipal","Data":"2026-05-16","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, divulgou o Edital nº 002/2025, que regulamenta a realização da Consulta Pública à Comunidade Escolar por meio de aclamação para escolha de diretores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
O processo faz parte da política de fortalecimento da gestão democrática nas escolas municipais e seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 105/2022 e pelo Decreto Municipal nº 027/2022. A consulta pública será destinada à validação dos Planos de Gestão Escolar apresentados pelos candidatos aprovados nas etapas técnicas da seleção pública para gestores escolares.
De acordo com o edital, poderão participar da aclamação professores, servidores administrativos, pais ou responsáveis por alunos matriculados e representantes do grêmio estudantil das respectivas unidades escolares. A condução do processo ficará sob responsabilidade da Comissão Organizadora Municipal, instituída pela Secretaria Municipal da Educação, com apoio dos Conselhos Escolares de cada unidade de ensino. Entre as atribuições da comissão estão a organização das sessões, acompanhamento das atividades, mediação do processo e registro das atas.
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As sessões de aclamação acontecerão nos dias 26 e 27 de maio de 2026, contemplando escolas da sede e das comunidades do município. Durante o encontro, cada candidato terá até 15 minutos para apresentar suas propostas de gestão à comunidade escolar. Em seguida, será realizada manifestação pública por aclamação, validando o candidato que obtiver maioria simples entre os presentes.
Confira o cronograma das consultas públicas:
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26 de maio de 2026
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EEF Maria Edilce Barbosa
- Joaquim Marques de Oliveira Neto\r\nEEF Carlota Tavares de Holanda
- Ricardo Pina Daniel\r\nCEI Ângela Maria de Góis
- Ariana Rayane Almeida Carneiro\r\nEEF Professora Mizinha
- Jair Rodrigo da Silva Rebouças\r\n\r\n
27 de maio de 2026
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EEF Raimunda Lacerda Damião
- Lourena Medeiros de Sousa\r\nEEF Joana Marques Bezerra
- Rosiane da Costa Carvalho\r\nEEF Horizonte da Cidadania
- Ronaldo Roldão de Lima\r\nEEF Francisco Ezequiel da Costa
- Patrícia Vanessa Ferreira Braga\r\n\r\n
A Secretaria Municipal da Educação reforça a importância da participação da comunidade escolar no processo, garantindo transparência, diálogo e fortalecimento da gestão participativa nas unidades de ensino do município.
Acesse o documento completo no link abaixo:
O dia 13 de maio de 1888 entrou para a história do Brasil como a data da assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no país. Durante muitos anos, a narrativa tradicional apresentou a libertação da população negra escravizada como um gesto humanitário da monarquia brasileira, protagonizado pela princesa Isabel. No entanto, movimentos sociais, pesquisadores e historiadores defendem uma leitura mais crítica sobre o período, destacando que a \"libertação\" foi resultado de séculos de resistência da população negra.
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Revoltas, fugas, quilombos e mobilizações abolicionistas organizadas pelos próprios escravizados foram fundamentais para pressionar o fim do sistema escravista. Para o historiador Manuel de Freitas Filho, o 13 de maio deve ser lembrado não apenas como uma celebração, mas como um momento de reflexão sobre as consequências históricas da escravidão e os desafios enfrentados pela população negra até os dias atuais.
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De acordo com Freitas Filho as marcas da escravidão permanecem visíveis nas desigualdades sociais e raciais, na concentração de renda, no acesso desigual à educação, na violência contra a juventude negra e na baixa representatividade em espaços de poder político, econômico e acadêmico. \"A escravidão não deixou apenas marcas no passado. Ela influenciou diretamente a formação das estruturas sociais que ainda produzem desigualdades no presente\", destaca.
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Freitas Filho aponta que a data pode ser lembrada, mas que seja de forma crítica, não como uma mera celebração, pois marca o fim oficial da escravidão no Brasil, o que é historicamente importante. Porém, a narrativa tradicional que exalta a princesa Isabel como \"redentora\" costuma ignorar o protagonismo da resistência negra, as revoltas, quilombos, movimentos abolicionistas e a pressão social dos próprios escravizados.
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Além disso, a abolição ocorreu sem garantir direitos básicos aos libertos. A abolição foi necessária, mas insuficiente. Ocorreu sem reparação histórica e inclusão social real, a liberdade jurídica não significou igualdade de fato, afirma Freitas.
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A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM ICAPUÍ
\r\nEm Icapuí, o debate sobre igualdade racial também ganha espaço por meio de políticas públicas, ações educativas e culturais voltadas à valorização da identidade negra e no enfrentamento ao racismo. O poder público têm promovido atividades de conscientização sobre a importância da história e da cultura afro-brasileira.
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No município o marco é a criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) pela Lei 888/2021 de 15 de dezembro de 2021 e a posse do primeiro colegiado em 2022. O COMPIR tem como objetivo propor e exercer controle social das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e de combate ao racismo com ênfase na população negra, populações tradicionais e de terreiro.
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Cláudia Robéria, atual presidenta do COMPIR, elenca alguns avanços conquistados:
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Em 2024, Icapui conquistou o Selo Município Sem Racismo pela implementação de ações de igualdade racial. Esse reconhecimento foi dado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Igualdade Racial.
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Icapuí já possui política afirmativa de cotas de 20% para pessoas negras, por meio da Lei nº 887/2021 em processos seletivos. (Atualização da cota racial e social de 20% para 30% em 2025). Além das bancas de heteroidentificação, conforme a legislação em vigor, já está sendo utilizada para candidatos autodeclarados negros (as).
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Nos cadastros de benefícios, de matrícula escolar e outros já é solicitado marcadores étnico-racial do público para produção de dados da população.
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A realização do I Festival da Consciência Negra com roda de Capoeira, Festival da Mais Bela Voz Negra e Desfile da Beleza Negra durante celebração do Novembro Negro em 2025.
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No mesmo ano foi realizada a Sessão Temática voltada para a Consciência Negra da Câmara Municipal de Vereadores em parceria com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Icapuí com indicação de projetos importantes para a política da Promoção da Igualdade Racial, Comenda Córdula, e demais projetos de relevância para educação antirracista.
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Produção de documentário em homenagem à população negra de Icapuí destacando diferentes atuações na sociedade.
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Na Casa de Cultura Cores da Vida, a realização de exposição de coleção particular de discos de Vinis de cantores e cantoras negros com exibição em toca-discos para os participantes. Show de DJ Revell com playlist dedicada a música de artistas e interpretes negros e negras, nacionais e internacionais.
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Oferta de formação em Letramento Racial para servidores públicos e conselheiros do COMPIR promovido pelo Conselho de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - através das Conselheiras advogadas representantes da OAB - Norma Navegante e Xeila Freitas e Por Martir Silva, Secretária Executiva da Igualdade Racial.
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Criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial pela Lei complementar nº 156/2025, de 12 de dezembro de 2025.
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As escolas e Centros de Educação Infantil da rede de ensino municipal já realizam atividades alusivas à consciência negra, possuem acervo nas bibliotecas de literatura negra. As instituições também estão aderindo ao programa dinheiro direto na escola - PDDE equidade, que no eixo diversidade trata da educação para as relações étnico-raciais. A gestão educacional integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Quilombola - PNEERQ/MEC com agente de formação que atua como formadora.
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Criação e Nomeação da coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial pela Portaria nº 145/2026 e Portaria de retificação nº 164/2026.
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Durante todo o mês de maio, em alusão ao dia 13, estamos promovendo campanhas de combate ao racismo e de conscientização para incentivar a reflexão da população sobre a importância dessa data. A luta antirracista é permanente, não termina, é um processo contínuo de construção social e de respeito à diversidade\", destacou.
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Claudia Robéria finaliza reforçando que a sociedade ainda enfrenta muitos desafios na construção da igualdade racial. \"Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas já iniciamos essa caminhada na luta contra o racismo. É fundamental que o poder público, as instituições e toda a população estejam unidos na promoção do respeito, da inclusão e da valorização da população negra\", concluiu.
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Mais do que uma ação pontual, a luta é para que o combate ao racismo em Icapuí se consolide como uma política permanente baseada na garantia de direitos, na educação e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Confira alguns registros das atividades realizadas pelo COMPIR.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) convoca a 4ª suplente de Conselheiro Tutelar.
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CONSIDERANDO que a servidora e conselheira tutelar, Sra. Francisca Neuma Pereira da Silva está de férias.
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Assim, CONVOCA a 4º suplente ao cargo de conselheira tutelar a Senhora Hellen Priscila Costa Lima, para que no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, se apresente na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí, localizada à Rua Floriano Monteiro, Centro, no horário de 8h às 14h, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar suplente.
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Confira no link abaixo.
","Categoria":"#ConselhoTutelar","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2359"},{"Id":2357,"Titulo":"Cultura: veja a primeira convocação e ordem do banco de pareceristas dos editais da PNAB 2026","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\nA Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí, juntamente com a Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município, torna pública a primeira convocação dos pareceristas responsáveis pela análise dos projetos culturais inscritos nos editais da PNAB.
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Os pareceristas convocados terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir desta publicação, para manifestar interesse em prestar o serviço. A confirmação deverá ser realizada de forma expressa, mediante envio da documentação solicitada para o e-mail: pnab@icapui.ce.gov.br
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A Comissão também divulga a ordem oficial do rol de profissionais que compõem o banco de pareceristas da PNAB em Icapuí. A definição da ordem ocorreu por meio de sorteio público virtual, realizado às 11h desta terça-feira, 12 de maio de 2026.
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Os profissionais credenciados poderão ser convocados para contratação conforme a necessidade da Administração Pública, considerando a demanda de projetos inscritos nos editais e chamamentos públicos da PNAB no município, bem como a categoria em que cada parecerista foi habilitado. A convocação observará ainda critérios de conveniência, oportunidade e disponibilidade financeira e orçamentária do Município.
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Os links com a convocação e a ordem do banco de pareceristas estão disponíveis abaixo.
","Categoria":"#PNAB","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2357","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2357/Capa2357.jpg"},{"Id":2356,"Titulo":"Icapuí tem mais 39 novos beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome; veja lista de contemplados","Data":"2026-05-12","Resumo":"\r\nO Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, divulgou a nova lista de beneficiários do programa Ceará Sem Fome. Em Icapuí 39 famílias foram contempladas nesta nova etapa do programa social.
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Os novos beneficiários devem realizar a retirada do cartão na Secretaria de Proteção Social do município, localizada na Rua Floriano Monteiro, em frente ao Hospital Municipal. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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Para receber o cartão, é necessário apresentar um documento oficial com foto.
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O programa Ceará Sem Fome é uma política do Governo do Estado do Ceará que tem como objetivo garantir segurança alimentar e apoio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
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Confira a lista de beneficiários abaixo.
","Categoria":"#CearáSemFome","CapaURL":"","Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/informa.php?id=2356","Capa":"https://www.icapui.ce.gov.br/fotos/2356/Capa2356.jpg"},{"Id":2355,"Titulo":"Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí divulga balanço de inscritos nos editais da PNAB","Data":"2026-05-11","Resumo":"\r\nA Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí divulgou o balanço oficial de inscritos nos editais e chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a participação social e o fortalecimento das políticas culturais no município.
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Os números revelam a ampla adesão da comunidade cultural icapuiense às iniciativas de incentivo à cultura promovidas pela Prefeitura de Icapuí. Ao todo, foram registradas inscrições nos seguintes processos:
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* EDITAL TESOUROS VIVOS DE ICAPUÍ (Premiação dos mestres e mestras da Cultura Popular e Tradicional de Icapuí) - 21 inscritos para 13 vagas previstas;
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* EDITAL CULTURA VIVA (Premiação de Pontos de Cultura de Icapuí) - 5 inscritos para 2 vagas previstas;
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* EDITAL ICAPUÍ DAS ARTES 2026 ( de apoio direto a projetos) - 63 inscritos para 15 vagas previstas.
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Além dos editais, o município também lançou recentemente um Chamamento Público de consulta aos escritores icapuienses, com o objetivo de democratizar o acesso às obras de autores locais por meio da aquisição de livros destinados à rede de bibliotecas públicas municipais e comunitárias de Icapuí. Nesse processo, três escritores icapuienses realizaram inscrição, demonstrando interesse em disponibilizar suas obras para circulação e acesso público.
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Para efeito de contagem do total de inscritos, foi considerada apenas uma inscrição por proponente em cada edital. Nos casos em que um participante realizou mais de uma inscrição no mesmo edital, será analisada apenas a última inscrição enviada, conforme previsto nos respectivos regulamentos.
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A divulgação dos dados integra as ações de transparência da execução da PNAB em Icapuí e reafirma o compromisso da Prefeitura com a valorização da cultura local, dos artistas, mestres da cultura popular, coletivos, pontos de cultura e escritores do município.
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Os projetos inscritos seguem agora para a fase de análise pelos pareceristas, etapa responsável pela avaliação técnica das propostas apresentadas.
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