[{"Id":2420,"NumeroContrato":"146.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50610209000145","DataContrato":"2026-07-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA , ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA , ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ,DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTOS OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARES DO MUNICIPIO ,ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PUBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATORIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA , A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS ,BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL ,ENEL CEARÁ , A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -ARCE .","ValorGlobal":583245.83,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GRID - SOLUCOES EM RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.06.02","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-07","VigenciaFim":"2027-07-07","Secretaria":"Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2420/146.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2420"},{"Id":2372,"NumeroContrato":"145.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07302954356","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":39989.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ENIO CARLOS REBOUÇAS BESERRA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2372/145.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2372"},{"Id":2371,"NumeroContrato":"144.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"39104818334","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":12819.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SANDRA RESUSIA DE OLIVEIRA LIMA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2371/144.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2371"},{"Id":2370,"NumeroContrato":"143.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03219641369","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":12819.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JULIANA CARLA DE OLIVEIRA LIMA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2370/143.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2370"},{"Id":2369,"NumeroContrato":"142.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06581836303","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":4365,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IVINA LIMA RODRIGUES ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2369/142.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2369"},{"Id":2368,"NumeroContrato":"141.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"83056351391","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":12349,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FELISBERTO BISERRA BRAGA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2368/141.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2368"},{"Id":2367,"NumeroContrato":"140.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05588687469","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":3620,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PATRICIA SILVA GALDINO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2367/140.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2367"},{"Id":2366,"NumeroContrato":"139.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04083460350","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":1414,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCELO DE OLIVEIRA LIMA  ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2366/139.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2366"},{"Id":2365,"NumeroContrato":"138.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46366156387","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":4365,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LÚCIA REGINA LEITE DOS SANTOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2365/138.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2365"},{"Id":2364,"NumeroContrato":"137.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"62599844304","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":23153.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IRIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2364/137.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2364"},{"Id":2363,"NumeroContrato":"136.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"70306583372","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":12221.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTOINIO EDIMILSON DO NASCIMENTO ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2363/136.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2363"},{"Id":2362,"NumeroContrato":"135.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"53364848300","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":5599.1,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SANDRA MARIA BISERRA BRAGA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2362/135.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2362"},{"Id":2361,"NumeroContrato":"134.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05588687469","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":7240,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PATRICIA SILVA GALDINO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2361/134.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2361"},{"Id":2360,"NumeroContrato":"133.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"70476845300","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":39989.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA SALETE REBOUÇAS ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2360/133.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2360"},{"Id":2359,"NumeroContrato":"132.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06581836303","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":15066,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IVINA LIMA RODRIGUES ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2359/132.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2359"},{"Id":2358,"NumeroContrato":"131.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06029345320","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":2930,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA CILENE RODRIGUES ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2358/131.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2358"},{"Id":2357,"NumeroContrato":"130.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04083460350","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":4131,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCELO DE OLIVEIRA LIMA  ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2357/130.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2357"},{"Id":2356,"NumeroContrato":"129.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"83056351391","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":15907.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FELISBERTO BISERRA BRAGA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2356/129.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2356"},{"Id":2355,"NumeroContrato":"128.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04816474307","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":39989.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA LIDUINA REBOUÇAS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2355/128.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2355"},{"Id":2354,"NumeroContrato":"127.2026","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"06581836303","DataContrato":"2026-06-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPRENEENDIMENTO FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AS NE NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUI -CE DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE","ValorGlobal":20560,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IVINA LIMA RODRIGUES ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.07.01","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-06-16","VigenciaFim":"2027-06-16","Secretaria":"Secretaria da Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos/2354/127.2026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.icapui.ce.gov.br/contratos.php?id=2354"}]