| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Administração | 21/12/2022 | SECRETARIA DE GOVERNO | Fim de ano: recesso das atividades administrativas vai de 20 a 31 de dezembro |
A Prefeitura de Icapuí considerando as festividades natalinas e de ano novo estabelece o recesso das atividades administrativas de atendimento ao público externo, com exceção das atividades essenciais, como saúde e outros.
O período de recesso vai do dia 20 a 31 de dezembro, conforme Decreto Municipal 036/2022. |
| #Administração | 24/08/2022 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeito Lacerda sanciona Lei do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias |
O prefeito, Lacerda Filho, sancionou na última quinta-feira, 18, a Lei Complementar Nº. 115/2022, que dispõe sobre a concessão de reajuste, fixação do piso salarial, e vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A efetivação dos benefícios se deu a partir da negociação dos representantes das categorias com o poder público municipal, por meio do prefeito e secretariado.
Conforme o Art. 2°, os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de que trata a Lei estão fixados em seu Anexo Único, ficando autorizado ao Poder Executivo fazer sua correção automática, quando houver correção do salário-mínimo nacional, nos termos do § 9°, do art. 198, da Constituição Federal.
Para o prefeito, Lacerda Filho, "essa é uma forma de reconhecimento pelo importantíssimo trabalho dessas categorias que estão diariamente acompanhando a nossa população, buscando, sempre a melhor assistência em saúde e a garantia do bem-estar do nosso povo", declarou.
Confira a Lei na íntegra no link abaixo. |
| #Administração | 03/12/2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura de Icapuí iniciará recadastramento de servidores |
Na segunda-feira (06), a Prefeitura Municipal de Icapui estará iniciando o recadastramento dos servidores públicos efetivos do município. O objetivo das medida é a atualização do banco de dados funcionais permitindo assim ficar mais próximo do servidor e conhecê-lo melhor.
Os servidores que estão cedidos à outros órgãos públicos também deverão se fazer presentes no recadastramento como garantia de saber a real situação do mesmo.
O recadastramento que vai até o dia 17 de dezembro atenderá os servidores em dias específicos de acordo com a Secretaria em que está lotado e por ordem alfabética conforme calendário.
O check list dos documentos, calendário, bem como os anexos que deverão ser apresentados estão disponíveis no link abaixo:
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| #Administração | 28/02/2020 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura de Icapuí disponibiliza DAM para o IPTU de 2020 |
A Prefeitura Municipal de Icapuí informa que o Documento de Arrecadação Municipal - DAM referente ao IPTU 2020 já se encontra disponível para pagamento no site da Prefeitura (icapui.ce.gov.br), na aba de serviços.
Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone: (88) 3432-1483 ou até mesmo pelo e-mail: fiscalizacaotributariaicapui@hotmail.com.
Este ano a parcela única terá desconto de 10% e com vencimento para o dia 30 de Maio de 2020.
Por Geovani Alves da Costa COORDENADOR DE TRIBUTOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| #Administração | 10/02/2020 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeitura e Sindicato negociam a Campanha Salarial para 2020 |
O Prefeito Lacerda Filho recebeu, na última sexta-feira, 7, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Icapuí (SINDSERPUMI), para discutir a Campanha Salarial para o ano de 2020.
O Sindicato apresentou uma proposta de reajuste salarial para os servidores do magistério e da atividade meio. O Prefeito Lacerda se mostrou disposto a analisar a proposta junto à assessoria contábil, e garantiu que o reajuste para o ano de 2020 será concedido dentro das possibilidades reais que o Município poderá oferecer.
Para o chefe do poder executivo, o reajuste salarial também é uma forma de reconhecer a atividade que os professores desempenham em sala de aula, principalmente diante do empenho e dedicação com que os índices da educação se mostram em elevação - prova disso são os prêmios Escola Nota 10. Já para as outras atividades o Prefeito entende que investir no funcionalismo público é promover meios de que o serviço possa ser de excelência e qualidade.
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| #Administração | 25/11/2019 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Recesso administrativo será entre os dias 20 de dezembro e 3 de janeiro de 2020 | Entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020, estarão suspensas as atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da administração pública direta e indireta de Icapuí, caracterizado pela suspensão temporária das atividades de natureza administrativas. Terão funcionamento normal as atividades essenciais, nos termos da lei, bem como as atividades a seguir especificadas: combate a surtos epidêmicos; atendimento a situações de eventual calamidade pública; as atividades educacionais de natureza essencial, com vistas a garantir a conclusão satisfatória do ano letivo; as atividades essenciais no âmbito do atendimento à saúde pública, da limpeza pública, do atendimento ao abastecimento de água e da assistência social. Permanece sem alterações a execução de serviço profissional de notória especialização, sobretudo atividades relacionadas ao controle interno, à contabilidade, à assessoria jurídica, indispensáveis ao alcance dos princípios e objetivos inerentes à administração pública e o atendimento a outras situações de urgência que virão a ser verificadas no respectivo período de recesso. O recesso administrativo está previsto no Decreto Nº 025/2019, de 18 de novembro. O prazo pode ser antecipado ou prorrogado por determinação do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| #Administração | 30/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Lacerda discute pauta de reivindicações com o sindicato dos servidores | O prefeito Lacerda se reuniu na manhã de hoje, 30, com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí (SINDISERPUMI) para ouvir as reivindicações da entidade, como o pagamento dos retroativos, a regulamentação da licença-prêmio e o encaminhamento de alguns projetos de lei. O chefe do poder executivo municipal explicou as ações e obras que a Prefeitura de Icapuí tem realizado com recursos próprios e as limitações financeiras que impedem de atender outras demandas no momento. Lacerda garantiu analisar com a sua equipe todos os itens apontados que vão trazer benefícios para os servidores e para a administração pública. |
| #Administração | 25/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí terá feriado no Dia do Servidor, próxima segunda, 28 | Não haverá expediente no âmbito da administração pública municipal na próxima segunda-feira, 28, em que se comemora o Dia do Servidor. Repartições, escolas, Centros de Educação Infantil (CEIs) e Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) não funcionam nesta data. O feriado do dia 28 de outubro está previsto no Decreto 009/2003, que regulamenta os feriados municipais. |
| #Administração | 02/10/2019 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | Prefeitura lança edital sobre utilização dos espaços do Mercado Público | A Prefeitura de Icapuí lançou um edital de chamada pública de seleção, credenciamento e habilitação de microempreendedores individuais e microempresas que desejam ocupar os boxes e áreas externas do Mercado Público de Icapuí. Os interessados devem se inscrever entre os dias 7 e 22 de outubro, de 7h30 às 13h30, na Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEDEMA). Os boxes serão divididos por atividades: alimentação/lanches; carnes, frangos e peixes; variedades, vendas de produtos e confecções; serviços; e frutas e verduras. Cada proponente concorre a apenas um espaço. Fases do processo, características e tamanhos dos espaços, documentos necessários, critérios de habilitação, entre outras informações importantes, estão disponíveis no edital abaixo. A identificação dos boxes, áreas externas de uso comum e áreas externas transitórias, as características do estabelecimento, o tipo de atividade, a forma de comercialização e o preço público mensal ou diário da permissão de uso encontram-se dispostos nos Decretos de nº 19 e nº 20, ambos de 19 de setembro de 2019 (também disponível no link abaixo). Documentos necessários para a inscrição: - CNPJ do Microempreendedor Individual e Microempresa, constando os dados referentes à Pessoa Jurídica, dentre os quais a atividade da Pessoa Jurídica; - Certidão negativa criminal da Comarca de Icapuí; - Certidão negativa de concordata falência; - Declaração de idoneidade emitida pelo Município de Icapuí; - Certidão negativa de débitos junto às fazendas do Município de Icapuí, Estado do Ceará e União; - Documentos pessoais do(a) representante legal da Microempreendedor Individual e Microempresa (RG; CPF; comprovante de residência). |
| #Administração | 30/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura lamenta falecimento de aluna da Escola Carlota Tavares | A Prefeitura de Icapuí expressa o seu mais profundo pesar pela partida precoce de Grazielly Oliveira da Silva, de apenas oito anos de idade, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 30. Neste momento de dor, a gestão municipal se solidariza com seus pais Francisco Francinildo da Silva e Lidiane Oliveira da Silva e com todos os seus familiares e amigos da Escola Carlota Tavares de Holanda. |
| #Administração | 25/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura lamenta falecimento de jovem morador da Serra de Mutamba | A Prefeitura de Icapuí lamenta o falecimento precoce do jovem Dênis do Nascimento Silva, nesta quarta-feira, 25, aos 21 anos de idade. O corpo será velado a partir das 11h, na residência da família na Serra de Mutamba, e o sepultamento acontecerá hoje às 16h30, no cemitério da comunidade. A gestão municipal se solidariza com seus pais Lucivaldo e Rosimeire, familiares e amigos neste momento de profundo pesar. |
| #Administração | 23/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura lamenta falecimento de servidor e decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo hoje, 23 | A Prefeitura Municipal de Icapuí lamenta o falecimento de Cristiano Reis da Silva e decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo nesta segunda-feira, 23. A gestão municipal se solidariza com a família e amigos do servidor de 46 anos que em muito contribuiu para o desenvolvimento do município. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros; bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. |
| #Administração | 20/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura disponibiliza para consulta atas das audiências públicas da LOA 2020 | Prezando pela transparência das ações administrativas, a Prefeitura Municipal de Icapuí disponibiliza para conhecimento de toda a população as atas das duas audiências públicas realizadas esta semana para elaboração da Lei Orçamentária Anual (2020). Todas as sugestões apresentadas durante as discussões foram levadas em consideração pela gestão. Se você não pôde comparecer às audiências ainda pode participar opinando sobre a destinação do orçamento do próximo ano. A seguir há um link de um questionário eletrônico com algumas perguntas que vão ajudar a gestão a saber o que você quer para a sua comunidade. Acesse as duas atas e o questionário clicando nos links abaixo: |
| #Administração | 19/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Segunda audiência pública contribui para a elaboração da LOA 2020 | A segunda audiência pública para discutir e elaborar a Lei Orçamentária Anual (2020), realizada na manhã de hoje, 19, no auditório da Secretaria de Educação teve um público ainda maior por contemplar as ações previstas em diversas áreas da administração municipal. Além da saúde e da educação enfatizadas na audiência de ontem, 18, esteve na pauta transporte, infraestrutura, abastecimento de água, entre outros. A gestão Quem ama cuida entende que a transparência e a participação popular são essenciais na construção de uma administração mais eficiente e responsável com os recursos públicos. O debate, o esclarecimento de dúvidas e a proposição de sugestões são, na visão de Rosário Rebouças, secretária de Governo, extremamente importantes para o pleno exercício da cidadania. O assessor contábil Helder Medeiros ficou responsável por explicar o que é a LOA e sua importância, como são constituídas as receitas e as despesas e quais são as estimativas de arrecadação do município em 2020. "Tudo que a gente vai fazer na vida precisa de planejamento e com o município não é diferente. Chegou o momento de estudos e conversas com a população para formalizar esse instrumento [a LOA]", destacou. Ao final das explicações, os representantes das comunidades, usuários dos serviços municipais, secretários e servidores fizeram questionamentos, tiraram dúvidas e sugeriram ações, atividades e obras a serem inclusas no orçamento do próximo ano. Todas as sugestões colhidas serão analisadas no seu aspecto constitucional e de viabilidade econômica do município. FACILIDADE Além das discussões presenciais, os icapuienses podem dar suas sugestões respondendo um questionário eletrônico disponível no link abaixo. Participe você também do governo de sua cidade! |
| #Administração | 17/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura lança questionário de participação popular para construir o orçamento de 2020 | A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Representa elemento fundamental na gestão dos recursos públicos, uma vez que sem ele o administrador não recebe autorização para executar o orçamento. Nos dias 18 e 19, a partir das 8h, no auditório da Secretaria de Educação, a Prefeitura Municipal de Icapuí vai realizar duas audiências públicas para elaborar e discutir a LOA do próximo ano. Além de participar presencialmente, você pode contribuir com suas sugestões através da internet. Basta clicar no link abaixo e responder o questionário. Todas as sugestões colhidas serão analisadas no seu aspecto constitucional e de viabilidade econômica do município. Participe você também do governo de sua cidade! |
| #Administração | 19/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura decreta luto oficial por três dias devido ao falecimento de Maria Lindomar da Silva | A Prefeitura Municipal de Icapuí decretou luto oficial por três no âmbito da administração municipal direta e indireta devido ao falecimento de Maria Lindomar da Silva que, enquanto servidora pública, muito contribuiu para o desenvolvimento do município e prestou relevantes serviços na condição de cidadã atuante e líder comunitária. |
| #Administração | 19/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Secretaria de Governo e gabinete passam a funcionar em novo endereço | A Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Icapuí está funcionando, desde a manhã de hoje, 19, em novo endereço: Avenida 22 de janeiro, no mesmo prédio da Secretaria de Educação (em frente ao Centro Administrativo). É na Secretaria de Governo onde estão concentrados o gabinete do prefeito Lacerda, a Assessoria Jurídica, a Assessoria de Comunicação e a Assessoria de Relação com as Comunidades. |
| #Administração | 14/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Ipece aponta Icapuí com um dos melhores desempenhos de gestão municipal no Estado | Icapuí está entre os melhores municípios cearenses ranqueados de acordo com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano 2017. O município do litoral leste é exemplo de gestão pública, já que o IGCM realiza uma análise relativa dos municípios abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência. Na sexta colocação, com o índice de 0,6071, Icapuí é antecedido pelos municípios de Eusébio (0,7874), Fortaleza (0,7782), São Gonçalo do Amarante (0,7092), Aquiraz (0,6374) e Jucás (0,6270). O resultado foi apresentado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e publicado pelo Anuário do Ceará 2019, lançado na noite da última segunda-feira, 12, durante solenidade realizada no Lulas Plaza pelo Grupo de Comunicação O POVO, em Fortaleza. A partir do Índice Comparativo de Gestão Municipal é possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas cinco variadas dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. |
| #Administração | 13/08/2019 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Prefeitura realizará leilão online e presencial de veículos, máquinas e materiais dia 23 de agosto | A Prefeitura Municipal de Icapuí vai realizar um leilão de bens inservíveis de forma online e presencial. São 30 lotes com carros, ônibus, caminhões, máquinas, sucatas e equipamentos diversos de escritório e hospitalares. O dinheiro arrecadado será usado na aquisição de material permanente para uso das secretarias municipais. O leilão presencial será realizado no dia 23 de agosto, às 11h, no auditório da Secretaria de Educação, localizada na Avenida 22 de Janeiro, S/N, Centro. De forma online, através do site www.gracamedeirosleiloes.com.br. A visitação aos lotes vai acontecer a partir de segunda-feira, 19. Os veículos estarão no estacionamento da Secretaria de Saúde (Avenida Newton Ferreira); o material, na Rua Zé Birú, nº 1470; o lote 3 (com dois tanques de combustível com três bombas), na Rua Antônio Ciriaco, nº 1229, e o lote 6 (pá carregadeira), no Sítio Gravier. A Secretaria de Administração e Finanças está conduzindo todo o processo. Confira, no link abaixo, o edital com as regras do leilão, lista dos lotes e fotos dos bens. |
| #Administração | 31/07/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Atletas icapuienses são destaque no primeiro Campeonato Cearense de Karatê Shorin Interestilos | Um grupo de crianças e adolescentes de Icapuí participou no último sábado, 27, da primeira Copa Shorin-Ryu de Karatê, realizada em Fortaleza. No total, foram 13 atletas icapuienses, que disputaram em diferentes categorias, voltando para casa com o segundo lugar geral na competição, 4 medalhas de ouro, 4 medalhas de prata e duas medalhas de bronze. O professor de Karatê e supervisor da Federação Cearense de Karatê Shorin Interestilos (FCKSI) em Icapuí, sensei Eugênio Maia Rodrigues, agradeceu o apoio da gestão municipal. "Nessa competição, tivemos alguns medalhistas. Esse foi o nosso primeiro campeonato. Tivemos pouco tempo de treino, uma semana apenas, e mesmo assim tiramos o segundo lugar geral. Pra gente foi uma alegria muito grande. Quero agradecer a ajuda que a gestão municipal está dando. Viemos mostrar os troféus e as medalhas para dizer que o trabalho que a gestão está começando a investir está dando resultado", agradeceu. Anny Beatriz, 16 anos, medalhista da competição relata o gosto pelo esporte. "Faz uns cinco anos [que pratico karatê]. Tirei primeiro lugar na luta e terceiro em kata. Me chama atenção o jeito que cada um deve se comportar no karatê, a disciplina, tudo no karatê me chama atenção", disse. O grupo conta atualmente com 20 participantes, entre crianças e adolescentes, com faixa etária entre 6 a 16 anos. Os treinamentos acontecem as segundas e sextas-feiras, às 18h, e em sábados especiais para treino misto, na sede da igreja Batista, localizadas na Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho. Os interessados em iniciar o esporte pode procurar o professor Eugênio no local dos treinos ou através do telefone (85) 9 9940-7983. APOIO A Prefeitura Municipal de Icapuí, através da Secretaria de Esporte e Juventude doou, recentemente ao grupo, quimonos (vestimentas utilizadas na prática de artes marciais) e apoio logístico para que o grupo comparecesse ao campeonato de karatê. |
| #Administração | 27/07/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Carlos José de Freitas | O município de Icapuí despediu-se do ex-vereador Carlos José de Freitas, conhecido como Dudé de Enoque, falecido na noite desta sexta-feira, 26 de julho de 2019, aos 62 anos de idade, deixando saudades aos familiares e amigos. Dudé foi um cidadão icapuiense atuante, que muito contribuiu para o desenvolvimento do município prestando relevantes serviços. A Prefeitura Municipal de Icapuí decretou luto de três dias. O Prefeito Raimundo Lacerda Filho e os servidores públicos prestam solidariedade aos familiares e amigos. |
| #Administração | 26/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Conselheiros e gestores debatem sobre indicadores do Selo Unicef | Gestores e conselheiros municipais participaram na manhã de ontem, 25, de um momento de socialização e debate sobre os indicadores propostos pelo Selo Unicef Município Aprovado. A Reunião Intermediária aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e foi articulada pela Prefeitura Municipal de Icapuí e pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente (COMDCA). Gestores das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte e Juventude apresentaram os dados referentes a cada secretaria até o momento. A articuladora municipal do Selo Unicef, Aparecida Alcântara, explicou que foi "um momento para apresentarmos como estão os dados do nosso município para os principais atores que estão ligados às políticas de crianças e adolescentes, analisar as principais dificuldades e pensar no que podemos fazer para superar, melhorar", explicou. A secretária de Governo, Rosário Rebouças, ressaltou a importância da participação não só das secretarias envolvidas (Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Juventude), mas de toda a gestão. "Esse momento é muito importante para saber como estão os dados, que dificuldades estamos enfrentando e podemos melhorar e o que avançamos. Que possamos sair daqui com soluções para enfrentar esses pontos de dificuldades. Que essa certificação venha, principalmente, para elevar a autoestima dos icapuienses", disse. O secretário de educação, Diumberto Freitas, reforçou o compromisso da gestão com o bem estar da população. "Vem para selar a nossa vontade de fazer uma gestão integrada. Todos os eixos estão voltados à cidadania e respeito ao cidadão", comentou. Reginaldo Alves, secretário de Saúde, comentou que, para ele, o Selo Unicef representa a intersetorialidade. "Quando analisamos os indicadores da saúde percebemos que todos eles têm participação dos demais setores", avaliou. A secretária de Assistência Social, Auricélia Braga, parabenizou a gestão por incluir essa meta na agenda do município com o compromisso de enfrentar e prevenir as desigualdades e garantindo os direitos das crianças e adolescentes. O secretário de Esporte e Juventude, Maxsuel Barros, exemplificou como trabalhar o tema no cotidiano. "Na minha pasta, busco soluções para que aquelas crianças que estão fora da escola possam ser atraídas para a escola e como o esporte pode ajudar nesse processo", disse. SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO É uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O Unicef promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência. |
| #Administração | 19/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí decreta ponto facultativo nesta sexta, 21 | A Prefeitura de Icapuí decretou ponto facultativo no expediente desta sexta-feira, 21, após o feriado de Corpus Christi de amanhã, 20. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros; bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. |
| #Administração | 13/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Oficina de monitoramento e avaliação discute projetos das secretarias e autarquias | Para pensar uma Icapuí melhor no futuro é necessário fazer bem feito no presente. É preciso planejar, criar ações e estratégias para atingir os objetivos. E isso a gestão 'Quem ama cuida' está fazendo há dois anos e meio. Um exemplo mais recente é a oficina de monitoramento e avaliação que faz parte de um planejamento estratégico desenvolvido em parceria com o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH). Realizado hoje, 14, ao longo do dia e também amanhã, 15, na Pousada Tremembé, em Tremembé, o evento reúne o prefeito Raimundo Lacerda Filho, secretários e técnicos de diversas pastas para debater os projetos prioritários apontados por cada secretaria para curto, médio e longo prazo. As recentes premiações que o município recebeu (Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, Escola Nota Dez etc) entraram na pauta das discussões iniciais. O chefe do poder executivo municipal se disse orgulhoso pelas conquistas. "Estou apenas de carona nesses prêmios. O mérito é todo de vocês", disse se dirigindo às equipes e acrescentando que "a população só tem a ganhar porque esses bons serviços vão refletir em melhorias para a vida dos icapuienses de maneira geral". O consultor Arturo Jordán ressaltou que Icapuí tem pressa, assim como diz o nome canoa veloz. "Lá na frente veremos o resultado do que estamos fazendo hoje. Esse município tem todas as condições de crescer conciliando o lado econômico e o ambiental, sendo um município sustentável e diferenciado", enfatizou. DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO Foram apresentados hoje a missão, visão, diretrizes/valores e os objetivos (geral e imediados específicos) do município. "Contribuir para o desenvolvimento local territorial sustentável, promovendo e apoiando a formação de capital humano e social, o desenvolvimento produtivo difuso e a concertação institucional para melhor qualidade de vida da população de Icapuí" é o objetivo geral. Os objetivos específicos compreendem: - Estabelecer a "Agenda 2024: Icapuí tem pressa" em todas as ações estratégicas do governo municipal; - Consolidar a gestão municipal com a participação efetiva da população e a priorização de políticas de trabalho, renda, inclusão social e infraestrutura necessárias ao desenvolvimento em bases sustentáveis; - Implantar a Política de Gestão Concertada para Resultados na Administração Pública Municipal; - Elaborar a Agenda "Icapuí 2030 alinhado com o Planeta" e esboçar o Espaço Icapuí 2050. |
| #Administração | 06/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura lamenta falecimento de servidor e decreta ponto facultativo hoje, 6 | A Prefeitura Municipal de Icapuí lamenta o falecimento do servidor Francisco Rebouças de Oliveira e decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo nesta quinta-feira, 6. A gestão municipal se solidariza com a família e amigos do servidor que era lotado na Secretaria de Infraestrutura e Saneamento e que em muito contribuiu para o desenvolvimento do município. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros; bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. |
| #Administração | 05/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí convoca aprovado no último concurso público | A Prefeitura Municipal de Icapuí publicou edital de convocação de candidato aprovado no concurso público de 2013. No documento disponível no link abaixo, é possível conferir prazos, locais, exames e documentos a serem apresentados aos órgãos municipais competentes. |
| #Administração | 17/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão são feriados em Icapuí | Não haverá expediente no âmbito da administração pública de Icapuí nesta Quinta-feira Santa, 18, e Sexta-feira da Paixão, 19. As duas datas são consideradas feriados no município conforme previsto no Decreto 009/2003. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, como os prestados pelo Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
| #Administração | 12/04/2019 | SECRETARIA DE GOVERNO | Oficina de direcionamento estratégico debate uma Icapuí do futuro | Para se construir uma cidade do futuro é preciso agir no presente e ter objetivos bem definidos, ações conjuntas e planejamento. A gestão Quem ama cuida trabalha, no presente, com o pensamento de deixar um legado positivo para as próximas gerações. E pra nortear tudo isso, é preciso profissionalizar o processo. Ao longo desta sexta-feira, 12, o prefeito Raimundo Lacerda Filho, secretários e gestores de todas as secretarias estão reunidos na Oh! Linda Pousada participando da Oficina de Direcionamento Estratégico realizada pelo Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IDHA) e a Secretaria de Governo. O prefeito Raimundo Lacerda Filho abriu o evento agradecendo a presença e o empenho de todo o funcionalismo público que está engajado nesse processo. "Espero que esse encontro ajude a vislumbrar os dois anos que restam [do mandato] e transcender além, analisando aquilo que nós queremos e o que a população quer e, olhando ainda mais longe, pensando numa Icapuí no ano de 2030 e o que a gente pode fazer para chegar muito bem lá", destacou. A intersetorialidade e união são palavras-chave no ambiente administrativo da Prefeitura Municipal de Icapuí e isso tem que ser cada vez mais valorizado, de acordo com Arturo Jordan, do IDHA. "Uma gestão administrativa funciona como uma orquestra, cada um com seus instrumentos, suas especialidades, trabalhando juntos, cada um agregando ao outro com o objetivo de formar um conjunto afinado", exemplificou o consultor. Um dos momentos da programação da manhã foi a apresentação dos resultados das entrevistas e questionários aplicados pelos consultores no mês de fevereiro com o prefeito, secretários e gestores. "A partir daí tivemos informações sobre o ambiente interno, com suas facilidades e dificuldades apontadas pelos próprios gestores e daí temos subsídios para criar um prognóstico e planejar melhor as ações para o futuro", detalhou a consultora Graça Almeida. A participação de gestão, comunidade e empresariado é mais que importante na busca pelos objetivos. "Estamos felizes em receber toda a equipe da prefeitura que dá um passo importantíssimo de planejar seu futuro. O que todos queremos é uma Icapuí do amanhã sempre visando o bem estar e a felicidade da população, buscando alternativas e gerando emprego e renda para todos enquanto se desenvolve", enfatizou o empresário Geraldo Menezes. |
| #Administração | 10/04/2019 | SECRETARIA DE GOVERNO | Desenvolvimento de Icapuí perpassa por um Planejamento Estratégico | Gestão municipal realiza Oficina de Direcionamento Estratégico nos próximos dias 12 e 13 com gestores e assessores técnicos |
| #Administração | 05/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí lamenta o falecimento de Marcondes Rebouças | É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Icapuí lamenta o falecimento de Marcondes Oliveira, aos 82 anos de idade, na madrugada desta sexta-feira, 5, em Fortaleza, onde residia. Marcondes foi bancário, servidor público estadual, comerciante e um dos maiores defensores da emancipação de Icapuí. O velório está acontecendo na capital cearense, na Funerária Paz Eterna, Avenida Barão de Studart e o sepultamento está previsto para às 16h, no Cemitério São João Batista. |
| #Administração | 29/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí concederá reajuste salarial aos servidores | A Prefeitura Municipal de Icapuí concederá 4,5% de reajuste salarial para os professores, 3,0% para os servidores da atividade meio e da saúde, aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e ainda vai aumentar o repasse da alíquota patronal em 1,0% para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município (ICAPREV). A proposta será encaminhada nos próximos dias para análise e votação na Câmara dos Vereadores. O prefeito Raimundo Lacerda Filho ressaltou que o município fará um esforço muito grande para arcar com o compromisso, inclusive reduzindo o valor mensal dos contratos que a prefeitura tem, fazendo o corte de gastos e tomando outras atitudes administrativas. A situação financeira dos cofres públicos é complicada, o repasse dos royalties diminuiu e ainda há dívidas deixadas por gestões passadas. Vocês são merecedores de aumento até maior, mas não temos condições de oferecer. Será preciso tomar uma série de medidas radicais na administração para poder garantir esses reajustes. O dinheiro dessas dívidas, irresponsavelmente, deixadas pelos gestores passados poderia estar sendo investidos na saúde, educação, infraestrutura e melhorando nosso município, explicou o prefeito durante a assembleia realizada na manhã de hoje, 29, na Pousada Icapuí, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí (SINDISERPUMI). |
| #Administração | 15/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura decreta ponto facultativo segunda, 18, véspera de feriado | A Prefeitura de Icapuí decretou ponto facultativo no expediente da próxima segunda-feira, 18, véspera do Dia de São José, padroeiro do Ceará, comemorado na terça-feira, 19, feriado estadual. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. |
| #Administração | 11/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos é apresentado ao Ministério Público | O comitê diretor do projeto de Gestão de Resíduos Sólidos apresentou as ações e metas do Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos ao Ministério Público, representado pela promotora Paloma Milhomem Neiva. A apresentação foi realizada na manhã de hoje, 11, no Fórum de Icapuí. O professor José Paulo, que coordena o projeto, apresentou as ações e metas e explicou o andamento das atividades do grupo. "A meta mais cara e mais impactante é a recuperação da área degradada, que está quase concluída, as sete metas caminham ao mesmo tempo. Essa meta falta apenas de 10% para ser efetivada", disse. Criação do Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, Recuperação da área degradada por disposição de resíduos sólidos urbanos, Implantação do aterro controlado, Implantação do sistema de coleta seletiva, Constituição da cooperativa de catadores de materiais recicláveis, Implantação da usina de tratamento por compostagem e Educação ambiental, ação para as escolas municipais urbanas e rurais são as sete metas. "O Ministério Público entende que a questão do aterro sanitário é muito importante em diversas searas, pela saúde pública, porque é uma imposição legal", acrescentou a promotora Paloma Milhomem Neiva. |
| #Administração | 18/01/2019 | SECRETARIA DE SAÚDE | Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda, 21, véspera de feriado | A Prefeitura de Icapuí decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 21, véspera do Dia de Emancipação Política do Município, comemorado na terça-feira, 22, data que é feriado municipal. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. |
| #Administração | 16/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura decreta luto oficial por falecimento de servidora e ponto facultativo nesta quarta, 16 | A Prefeitura Municipal de Icapuí decreta ponto facultativo nesta quarta-feira, 16, e luto oficial de três dias devido ao falecimento da servidora pública Iolanda Ana de Freitas, que prestou relevantes serviços ao município como uma cidadã icapuiense atuante. A gestão municipal demonstra pesar pela perda de um dos seus munícipes e pela família em luto. De acordo com o Decreto Nº 004/2019, assinado pelo prefeito Raimundo Lacerda Filho, terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. |
| #Administração | 07/12/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | Recesso administrativo será entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro de 2019 | A suspensão temporária das atividades é concedida tradicionalmente no município |
| #Administração | 26/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeito de Icapuí decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29 | O prefeito de Icapuí Raimundo Lacerda Filho decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29, no âmbito das repartições públicas da administração municipal. O Decreto 044/2018, de 25 de outubro de 2018, leva em consideração que o dia do servidor público, 28 de outubro, cairá num domingo, e também considera a importância da administração pública em facilitar a todos os seus servidores e empregados públicos o cumprimento do dever cívico de votar. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
| #Administração | 24/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo nesta quarta, 24 | O prefeito Raimundo Lacerda Filho decretou ponto facultativo no âmbito da administração direta e indireta nesta quarta-feira, 24, e luto oficial por três dias em virtude do falecimento de Maria das Graças de Oliveira Carvalho que foi uma cidadã atuante e em muito contribuiu para o desenvolvimento de Icapuí. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros; bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. A senhora Maria das Graças, de 69 anos, é mãe do vereador Cláudio Roberto. O município demonstra pesar e solidariedade aos familiares e amigos. |
| #Administração | 22/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Servidores são convidados a responder questionário sobre o serviço público | Os servidores têm um papel fundamental na busca pela transparência e eficiência dos serviços públicos. Eles podem contribuir apresentando situações e sugestões de melhorias do quadro de pessoal dos seus setores. Como fazer isso? É bastante simples! Basta responder o questionário (link abaixo) com algumas perguntas, sem nem precisar ser identificado. A consulta é voluntária e aberta a todos os servidores municipais. Sua participação é importante para que a Comissão de Avaliação de Gestão de Pessoal - definida por meio das negociações entre a gestão municipal e o sindicato dos servidores - possa identificar o que precisa ser corrigido. O formulário online estará disponível até o dia 26 de outubro. A comissão tem até o dia 30 de novembro para apresentar um relatório elencando as medidas necessárias para reverter o cenário de dificuldade das contas públicas que impede, inclusive, a concessão de um reajuste salarial aos servidores. |
| #Administração | 08/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Oceliano Moreira de Oliveira | O município de Icapuí despede-se do ex-vereador Oceliano Moreira de Oliveira, falecido na noite deste domingo, 7 de outubro de 2018, aos 73 anos de idade, deixando saudades aos familiares, amigos e aos munícipes com quem dividiu a paixão pela sua terra. Oceliano deixa esposa, cinco filhos, 14 netos e uma bisneta. Oceliano foi vereador por quatro mandatos consecutivos (de 1985 a 2000) e um cidadão icapuiense atuante, que muito contribuiu para o desenvolvimento do município prestando relevantes serviços. A Prefeitura Municipal de Icapuí decretou luto de três dias. O Prefeito Raimundo Lacerda Filho e os servidores públicos prestam solidariedade aos familiares e amigos. |
| #Administração | 05/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí declara ponto facultativo para segunda-feira, 8, pós-eleição | DECRETO Nº 039/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Icapuí, os Decretos Municipais 009/2003 de 10 de março de 2003, bem como o art. 2º da Lei Federal nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995. CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública facilitar a todos os seus servidores/empregados públicos o cumprimento do dever cívico de votar nas eleições do dia 07 de outubro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de outubro de 2018 (segunda-feira) no âmbito das Repartições Públicas da Administração Municipal de Icapuí. Art. 2º - Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros; bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede pública municipal de ensino. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 05 de outubro de 2018. RAIMUNDO LACERDA FILHO PREFEITO MUNICIPAL |
| #Administração | 04/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Negociação avança, encaminhamentos são aprovados e servidores encerram greve | O diálogo prevaleceu e os serviços públicos em Icapuí não serão prejudicados. Em assembleia realizada na manhã de hoje, 4, os servidores municipais decidiram encerrar o movimento grevista, acatando a pauta de encaminhamentos definida mais cedo numa reunião do prefeito Raimundo Lacerda Filho e assessores com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí (SINDISERPUMI). "A reunião foi importante para que a gente pudesse, através do diálogo, entrar num termo em comum e solucionar um problema de greve que não traz benefício nem para o servidor nem para a gestão, muito menos para a população", enfatizou o chefe do poder executivo municipal. A pauta assinada pelo prefeito e pelo presidente do sindicato, Celestino Cavalcante, contempla os seguintes itens: reajuste salarial; projeto de lei dos motoristas; isonomia dos não médicos; situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí (ICAPREV); projeto de lei que faz ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e a gratificação de campo para algumas categorias. O que ficou definido e foi acatado pelos participantes da assembleia: 1- Sobre o reajuste salarial, será montada uma comissão composta de 7 membros e suplentes, sendo 3 representantes do governo, 3 servidores e 1 um representante da Câmara Municipal. Esse grupo será responsável por produzir e apresentar, até o dia 30 de novembro, um relatório elencando quais as medidas cabíveis para reverter a atual situação financeira da prefeitura, que hoje, impossibilita ser dado o reajuste. A primeira reunião dessa comissão será na terça-feira, 9. O prefeito também se disponibilizou a fornecer o calendário de pagamento dos servidores a partir de janeiro de 2019. 2- PL dos motoristas: reunir sindicato, motoristas e governo para discutir o projeto de lei. 3- Sobre o Icaprev, sindicato e governo vão se reunir na segunda quinzena de outubro para tratar sobre a saúde financeira do Instituto e a busca por soluções. 4- Em relação ao projeto de lei do PCCR da atividade meio, será feita uma avaliação conjunta entre as assessorias jurídica e contábil da prefeitura e sindicato para que possam ser feitas as adequações necessárias e seus impactos. Dentro da revisão, serão abordados também os pontos de pauta "Isonomia dos não médicos" e "Gratificação de campo para algumas categorias". |
| #Administração | 02/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeito se reúne com servidores, apresenta contas e ressalta importância da manutenção dos serviços | O prefeito Raimundo Lacerda Filho se reuniu hoje, 2, com servidores de todas as secretarias para explicar as dificuldades financeiras que o município vem enfrentando. As gestões passadas deixaram dívidas que passam dos R$ 35 milhões. Mensalmente, a Prefeitura de Icapuí paga mais de R$ 252 mil com pendências com o INSS, Icaprev, Pasep, SAAE, entre outros. A crise não é minha, é nossa. É fruto de um passado irresponsável e que agora chegou para que nós paguemos essa conta. A população e os servidores não devem ser penalizados pela irresponsabilidade alheia, destacou o chefe do poder executivo municipal. Lacerda ressaltou que todo gestor tem interesse em dar aumento. Isso, segundo ele, motiva o funcionalismo, reflete no desempenho, e, no final das contas, todos saem ganhando. O prefeito pediu a compreensão dos servidores para evitar que os serviços prestados à população sejam prejudicados. A Educação é uma das áreas que mais podem ser penalizadas, uma vez que o ano letivo está entrando na reta final e os alunos estão se preparando para as provas do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). MATEMÁTICA O assessor contábil, Helder Medeiros, apresentou os números das contas públicas, demonstrando a situação complicada e a impossibilidade de aumento salarial neste momento. Nós temos uma receita mensal na casa dos R$ 5.600.000,00 e só com a folha salarial está sendo pago R$ 3.228.217,48. Os parcelamentos de dívidas passadas são de R$ 252.848,19 todo mês e ainda é preciso fazer investimentos, outros custeios e manter a máquina funcionando, detalhou. Os recursos provenientes dos royalties do petróleo e de emendas parlamentares não podem, por vedação legal, serem usados no pagamento da folha salarial. LEGALIDADE O assessor jurídico, Daniel Freitas, enfatizou que, mesmo se houvesse condições financeiras de dar o aumento, o município estaria impedido devido ao período eleitoral e pelo fato de 55% das receitas municipais estarem comprometidas com a folha de pagamento, ou seja, acima do limite prudencial. DESPESAS COM FOLHA E PARCELAMENTOS Valor da Receita Mensal (média) - R$ 5.600.000,00 Valor Total da Folha (média) - R$ 3.228.217,48 Efetivos - R$ 2.298.217,48 Temporários - R$ 680.000,00 Comissionados - R$ 250.000,00 Valores Mensais dos Parcelamentos - R$ 252.848,49 INSS - R$ 50.257,49 Icaprev - R$ 162.590,70 Pasep - R$ 40.000,00 |
| #Administração | 02/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Nota de esclarecimento sobre o indicativo de greve dos servidores | Nota de Esclarecimento A dificuldade financeira que Icapuí enfrenta não é muito diferente do que a maioria dos municípios cearenses e brasileiros está passando. A matemática é simples de entender: as receitas estão caindo e as despesas aumentando. Mesmo assim, a gestão não mede esforços para ofertar serviços de qualidade à população. De forma irresponsável, as gestões passadas deixaram dívidas que ultrapassam R$ 35 milhões. Mensalmente, a Prefeitura de Icapuí está pagando mais de R$ 252 mil de pendências com o INSS, Icaprev, Pasep, SAAE, entre outros. Essa quantia poderia estar sendo investida em benefício dos icapuienses. Os recursos provenientes dos royalties do petróleo e de emendas parlamentares não podem, por vedação legal, ser usados no pagamento da folha salarial. Todo servidor é digno de respeito, valorização e reconhecimento pelo trabalho que exerce em prol da coletividade. No entanto, a situação dos cofres públicos impossibilita que seja dado um aumento no salário de quem tanto faz pelo crescimento do nosso município diariamente. A compreensão de todos nesse momento difícil é de fundamental importância para que os serviços ofertados pela municipalidade não sejam prejudicados, especialmente na área da Educação em que os alunos estão se preparando para as avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) e com o ano letivo entrando na reta final. Vamos juntos continuar fazendo uma Icapuí cada vez melhor para as nossas famílias. Icapuí, 2 de outubro de 2018 Raimundo Lacerda Filho Prefeito Rosário Rebouças Secretária de Governo Carmem Júlia Secretaria de Administração e Finanças Filipe Vasconcelos Controlador Geral Diumberto Freitas Secretário de Educação Reginaldo Alves Secretário de Saúde Manuel de Freitas Filho Secretário de Cultura e Juventude Segundo Paz Secretário de Turismo e Esportes Elisamaira Pereira Presidenta do Icaprev José Marcelo da Silva Diretor do SAAE José Francisco da Silva Secretário de Infraestrutura e Saneamento Iran Félix Secretário da Sedema Auricélia Bezerra Secretária de Assistência Social João Paulo Rebouças Presidente do IMFLA |
| #Administração | 05/07/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Tarde desta sexta, 6, será de ponto facultativo nos órgãos e entidades do Município | Nesta sexta-feira, 6, será ponto facultativo no período da tarde nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em virtude do jogo da Seleção Brasileira contra a Bélgica, às 15hs (horário de Brasília), em confronto válido pelas quartas de final da Copa do Mundo. Passando pelos belgas, o Brasil enfrentará o vencedor de França e Uruguai que jogam amanhã, 6, também pelas quartas, às 11hs. A semifinal envolvendo dois desses quatro times será na terça-feira, 10, às 15hs. A mudança no expediente municipal está prevista no Decreto 024/2018, de 15 de junho, que especificou os horários para quem trabalha de forma contínua ou em dois turnos. Para os servidores que trabalham em expediente contínuo será da seguinte forma: - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 9hs; - das 8hs às 14hs, quando os jogos se realizarem às 15hs; - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 11hs ou 12hs. Para os que trabalham em dois turnos será: - das 13hs às 17hs, quando os jogos se realizarem às 9hs; - das 7hs às 11hs, quando os jogos se realizarem às 15hs; - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 11hs ou 12hs. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competências, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento da Administração Pública Municipal. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
| #Administração | 29/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Segunda-feira, 2 de junho, será ponto facultativo nos órgãos e entidades municipais | Na próxima segunda-feira, 2 de julho, será ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em virtude do jogo da Seleção Brasileira contra o México, às 11hs (horário de Brasília), pelas oitavas de final na Copa do Mundo 2018. Caso supere os mexicanos, o Brasil enfrentará o vencedor de Bélgica e Japão em confronto válido pelas quartas-de-final, no dia 6 de julho (sexta-feira). A mudança no expediente está prevista no Decreto 024/2018, de 15 de junho, que especificou os horários para quem trabalha de forma contínua ou em dois turnos. Para os servidores que trabalham em expediente contínuo será da seguinte forma: - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 9hs; - das 8hs às 14hs, quando os jogos se realizarem às 15hs; - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 11hs ou 12hs. Para os que trabalham em dois turnos será: - das 13hs às 17hs, quando os jogos se realizarem às 9hs; - das 7hs às 11hs, quando os jogos se realizarem às 15hs; - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 11hs ou 12hs. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competências, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento da Administração Pública Municipal. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. |
| #Administração | 25/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí decreta luto oficial de três dias por morte de pescador | O prefeito de Icapuí, Raimundo Lacerda Filho, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Francisco Silvério Silva. O pescador de 80 anos, morador de Redonda, foi vítima de um naufrágio em alto mar, na região de Quitérias, na madrugada do dia 21 de junho. O corpo só foi encontrado na tarde do sábado, 23, após buscas da Marinha do Brasil e mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Outros três pescadores que estavam na embarcação conseguiram se salvar e passam bem. Francisco Silvério, conhecido como "Tico", foi um cidadão atuante que em muito contribuiu para o desenvolvimento do município. |
| #Administração | 20/06/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | Assessoria de Comunicação lança primeira edição do jornal mensal Prefeitura Informa | A Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Prefeitura Municipal de Icapuí lançou um novo veículo de comunicação institucional. O jornal Prefeitura Informa será mensal. A primeira edição relativa ao mês de maio traz as principais ações da gestão Quem ama cuida nesse período. Os dois mil exemplares impressos foram distribuídos em diversos locais do município e também estão disponíveis de forma digital na internet (link abaixo). Nas 12 páginas do informativo, o leitor vai encontrar matérias falando do prêmio Escola Nota Dez recebido pela Escola Maria Edilce Barbosa, a certificação das Unidades Básicas de Saúde com o Selo Bronze de Qualidade, a ordem de serviço para reformar o ginásio de Redonda, os números da pesca, entre outros assuntos. Clique no endereço eletrônico abaixo para conferir esta primeira edição. |
| #Administração | 18/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí modifica expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo | A Prefeitura de Icapuí publicou decreto que trata do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. Fica estabelecido, em caráter excepcional, que o expediente será diferenciado de acordo com a carga horária das repartições. Para os servidores que trabalham em expediente contínuo será da seguinte forma: - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 9hs; - das 8hs às 14hs, quando os jogos se realizarem às 15hs; - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 11hs ou 12hs. Para os que trabalham em dois turnos será: - das 13hs às 17hs, quando os jogos se realizarem às 9hs; - das 7hs às 11hs, quando os jogos se realizarem às 15hs; - ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem às 11hs ou 12hs. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competências, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento da Administração Pública Municipal. Terão funcionamento normal os serviços considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros. TABELA A seleção brasileira volta a campo na próxima sexta-feira, 22, enfrentando a Costa Rica, às 9hs (horário de Brasília). A última partida da fase de grupos acontece no dia 27, contra a Sérvia, às 15hs. Caso avance em primeiro lugar no grupo, o Brasil enfrentará o segundo colocado do grupo F, em partida válida pelas oitavas de final no dia 2 de julho, às 11hs. Se passar em segundo, enfrentará o primeiro colocado do grupo F no dia 3, também às 11hs. |
| #Administração | 15/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeito Lacerda avalia demandas da comunidade de Melancias de Baixo | Em um diálogo aberto com a comunidade, o prefeito Raimundo Lacerda Filho e secretariado se reuniram na noite de ontem, 14, com moradores de Melancias de Baixo para ouvir e dar encaminhamentos às reivindicações e demandas da mesma, como abertura de ruas e melhorias no abastecimento d'água. O diálogo aconteceu na escola Maria Edilce Barbosa atendendo ao convite da Associação de Moradores de Melancias. José Marcelo da Silva, diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), garantiu que a vedação das caixas d'águas que abastecem a comunidade será feita na semana que vem, e revelou que em visita às instalações do SAAE da comunidade, o engenheiro descartou a possibilidade de desabamento da estrutura do suporte das caixas d'água. O prefeito Lacerda Filho enfatizou os investimentos que estão sendo feitos em relação ao abastecimento de água no município. "Só de poços profundos o município de Icapuí, com recursos próprios, abriu sete poços", acrescentou. O prefeito anunciou que voltará à comunidade na semana vem juntamente com o engenheiro da prefeitura para avaliar a instalação de bueiros. Além dessas demandas, a comunidade reivindicou a coberta da quadra de esportes, compartilhada entre a escola e comunidade, e a instalação de uma Areninha. A comunidade elegerá uma comissão para tratar as demandas diretamente com o poder executivo. |
| #Administração | 30/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta, 1º de junho | A Prefeitura Municipal de Icapuí decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 1º de junho, após o feriado de Corpus Christi amanhã, 30. Os serviços considerados essenciais à população, como as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Maria Idalina, não sofrem alteração no funcionamento. As aulas na rede pública de ensino, tanto nas escolas como nos Centros de Educação Infantil (CEI's) terão aula normalmente caso chegue combustível nos postos de Icapuí e os ônibus sejam abastecidos. |
| #Administração | 29/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura participa de audiência sobre gestão de pessoal no serviço público | A Prefeitura de Icapuí participou na manhã de hoje, 29, de uma audiência pública sobre o gasto de pessoal no serviço público municipal. O momento foi realizado pela Câmara dos Vereadores e Sindicato dos Servidores Públicos do município (SINDISERPUMI). Ao final, foram tomados alguns encaminhamentos com o objetivo de melhorar a administração pública. Representando o prefeito Raimundo Lacerda Filho que não esteve presente por questões de saúde, a secretária de Governo, Rosário Rebouças, parabenizou a iniciativa da discussão pública. "Tivemos excelentes audiências públicas na Educação e a gente quer que essa experiência vá também para as outras secretarias, que a gente chegue pra conversar com os funcionários. Essa é uma audiência muito importante pra gente buscar caminhos viáveis", ressaltou. Uma empresa de consultoria contratada pelo sindicato expôs um levantamento técnico que aponta alguns números e algumas sugestões de como melhorar e diminuir os gastos com folha de pagamento. O diretor da empresa, Ambrósio Ferreira, elogiou a postura da gestão municipal por participar de momentos como esse e estar dialogando sempre com a entidade sindical. "É uma coisa muito bonita e rara de se ver. Em muitos municípios, as prefeituras querem distância dos sindicatos", destacou. O assessor contábil do município, Helder Medeiros, informou que o município está com 57,48% dos gastos com a folha de pessoal. O número foi fornecido essa semana pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE/CE). Caso as receitas melhorem, o município deve voltar ao índice de 54% até o final do ano. Vale ressaltar que várias medidas de contenção de gastos com pessoal foram tomadas pela gestão municipal do ano passado pra cá. O problema é que as receitas estaduais e federais diminuem e as despesas só crescem (aumento do salário mínimo e o efeito dominó que gera, por exemplo). ENCAMINHAMENTOS O município deve apresentar um cronograma de ações para tentar baixar o índice para 54%. Deve também avaliar a possibilidade de implantação do expediente em dois turnos. Outros pontos decididos na audiência foram: criação de uma comissão paritária para acompanhar os quadros de pessoal nas secretarias, aprovação de projetos de lei que ajustem erros legislativos e realização de um estudo de como regulamentar os servidores readaptados de função. |
| #Administração | 29/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura anuncia melhorias aos moradores de Quitérias e Serra de Mutamba | Na tarde do último sábado, 26, o prefeito Raimundo Lacerda Filho se reuniu com moradores da Serra de Mutamba para discutir a construção de uma areninha na comunidade. O momento foi uma articulação da Associação de Moradores. O projeto é resultado de uma parceria com o Governo do Estado do Ceará. O secretário de Infraestrutura, Francisco José, acompanhou os técnicos do Estado durante visita à comunidade para estudo do melhor local para implantação do projeto, elegendo o local do atual campo de futebol como sendo o espaço mais viável. O chefe do poder executivo explicou que é preciso a comunidade estar de acordo para poder dar início às obras. A comunidade aprovou a construção da areninha no espaço indicado. Em contrapartida, sugeriu que outro campo fosse implantado na região para que os desportistas continuem praticando atividades durante o período de construção da areninha. Além da implantação do espaço esportivo, também foram discutidos assuntos relacionados ao abastecimento de água, infraestrutura e cultura. PREFEITO APRESENTA PROJETO DE ESPAÇO CULTURAL À COMUNIDADE DE QUITÉRIAS No período da manhã, o prefeito apresentou uma proposta de projeto cultural à comunidade de Quitérias. A iniciativa agrega biblioteca, espaço de teatro, uma área aberta para academia pública e uma área verde. Na oportunidade, a comunidade pôde opinar e dar sugestões sobre o tema. Foi um momento de discussão coletiva e democrática. Estiveram presentes a arquiteta Kety Miller, a primeira dama e secretária de Assistência Social Rhaysa Medeiros, o secretário de Cultura e Juventude, Manuel de Freitas Filho, e as técnicas da Secretaria de Governo, Ana Paula Lima e Aparecida Alcântara. O prefeito Raimundo Lacerda Filho reforçou que o local a ser utilizado será onde funcionava a quadra. E acrescentou que até o final deste ano, o projeto se iniciará. Ele ainda parabenizou a comunidade pelo engajamento, participação e persistência. A moradora da comunidade, Luana Oliveira, parabenizou a gestão por esta abertura e que, pela primeira vez, vê um prefeito fazer reunião com a juventude, crianças e adolescentes da sua comunidade. Ela disse estar feliz por tantas conquistas. |
| #Administração | 14/05/2018 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Arquivo do município passa por processo de modernização | Em atendimento à legislação vigente, a Prefeitura de Icapuí está concluindo o processo de informatização do arquivo do município. A organização foi iniciada em julho do ano passado e já está em fase avançada. A empresa responsável pela modernização do arquivo, a Mil Tecnologia, informou que 3.400 caixas acondicionam, atualmente, grande parte documental da prefeitura, e que há um suporte de sistema informatizado para inventário. "O usuário solicita um documento e, com uso do sistema, se identifica rapidamente onde ele se encontra", explicou Júlio Guido, consultor em arquivo, se referindo às facilidades que a modernização proporciona. A modernização do arquivo da prefeitura de Icapuí está sendo feita de acordo com os princípios arquivísticos e representa um avanço para a gestão pública municipal. Uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD foi formada, com representações de várias secretarias municipais, para acompanhar a avaliação e descarte de documentos. O procedimento promete agilizar a procura e a guarda dos documentos públicos. |
| #Administração | 11/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Audiências públicas explicam porque receitas da Educação são menores que despesas | A Prefeitura Municipal de Icapuí realizou três audiências públicas para discutir diretamente com os professores as contas da Educação. A assessoria contábil do município demonstrou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) são insuficientes para pagar a folha do magistério. No ano passado, o município recebeu R$ 13.045.721,63 (ainda teve um saldo de R$ 116.997,59 provenientes de 2016) do Fundeb. No entanto, teve uma despesa reconhecida de R$ 14.147.953,07. Ou seja, o que entrou não foi suficiente para cumprir as obrigações. Vale ressaltar que o município faz uma complementação com recursos próprios, para atingir o investimento mínimo de 25% na educação, que é uma obrigação constitucional. "A gestão atual fez ainda mais, chegando a destinar 38% do orçamento para a área, informou o assessor contábil Helder Medeiros apresentando, inclusive, os extratos bancários que comprovam a diminuição do repasse do Fundo. "Mais transparente que isso eu desconheço", acrescentou. As audiências públicas foram realizadas na Escola Carlota Tavares de Holanda, em Ibicuitaba, (quarta-feira, 9, pela manhã), no auditório da Secretaria de Educação (no mesmo dia, à tarde) e na manhã de quinta-feira, 10, na Escola Francisco Ezequiel (Belém-CVTP). O prefeito Raimundo Lacerda Filho disse que as audiências são importantes para estreitar laços e discutir com base nos números a delicada situação financeira que vive o município. "Estamos abertos para fazer um debate franco, sincero, com maturidade, sempre na perspectiva de querer o melhor para nossa cidade. Não é interesse de nenhum prefeito atrasar salário de ninguém. Vamos apresentar a realidade, as dificuldades enormes que estamos passando e ouvir de vocês alternativas para sairmos dessa situação", disse o chefe do executivo na abertura de uma das audiências. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí (SINDISERPUMI) participou dos três encontros. CALENDÁRIO A intenção do prefeito Lacerda Filho é voltar a realizar os pagamentos dos salários até o dia 30 de cada mês, o que ocorreu durante todo o ano de 2017. Para isso, é preciso que melhorem as receitas vindas do Governo do Estado do Ceará e do Governo Federal. Elas chegam nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como houve queda no Fundeb, o salário dos professores do mês passado foi pago apenas no dia 17, após a chegada desses outros recursos. O pagamento dos salários de abril foi efetuado hoje, 10, e amanhã, 11, o dinheiro estará nas contas bancárias dos servidores. A transferência para os educadores pôde ser feita nesta data em virtude de um recurso extra que entrou nos cofres municipais. EXTRAPOLANDO Icapuí está acima do limite legal de gastos com pessoal, que é de 54%. O município está com 57% das receitas comprometidas com a folha de pagamento. Além do Fundeb, outras receitas estaduais e federais tiveram queda nos últimos anos e isso impacta não só a folha, mas também os investimentos. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disse, erroneamente, que o índice em Icapuí era de 48%. De forma equivocada, não foi levado em conta o estorno que a Governo Federal fez em dezembro do ano passado. O erro foi reconhecido posteriormente pelo Tribunal, mas ainda não foi disponibilizado qual o verdadeiro índice. A assessoria contábil está cobrando esse resultado. FUNDEB A lei determina que 60% dos recursos oriundos do Fundo sejam aplicados para o pagamento de salários (além de 13º salário, férias e benefícios ou gratificações, por exemplo). Os outros 40% podem ser direcionados para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, tais como cursos de aperfeiçoamento ou material didático, por exemplo. |
| #Administração | 11/05/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeitura instaura PAD's para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores | A Prefeitura Municipal de Icapuí instaurou 29 Processos Administrativos Disciplinares (PAD's) para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores municipais. Acúmulo ilegal de cargos e abandono de cargo são os principais motivos das investigações. Os outros PAD's averiguam insubordinação grave em serviço, crime contra a administração pública, falsidade ideológica, incontinência pública, entre outros. Os processos foram publicados no diário oficial do município nos últimos dias. A instauração dos Processos Administrativos Disciplinares reforça o interesse e o zelo da gestão municipal com o patrimônio e serviço públicos e respeito aos princípios gerais da administração pública. |
| #Administração | 20/04/2018 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO | Consultoria apresenta resultado do Censo Previdenciário 2018 ao Icaprev | O relatório do Censo Previdenciário 2018 foi apresentado hoje, 20, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí (ICAPREV) pela 3it Consultoria, empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Icapuí para realizar o serviço. Dos 778 convocados, seja servidor ativo, inativo ou pensionista, 96,5% realizaram o procedimento. Desse total, 644 são ativos, 113 aposentados e 21 pensionistas. Não compareceram ao censo 29 pessoas. A presidenta do Icaprev, Elisamaira Pereira, lembra que o Decreto Nº 54/2017 de 15 de dezembro do ano passado que regulamenta o Censo, estipula a suspensão do pagamento dos seus vencimentos em caso de não comparecimento. "Essas pessoas (faltosas) estão em situação de abandono de emprego há algum tempo ou estão com alguma licença não remunerada, então não compareceram", exemplifica. RELEVÂNCIA A realização do Censo foi importante para o município conhecer melhor seus servidores, ter um banco de dados digital dessas pessoas e facilitar os procedimentos relacionados à previdência. "É relevante também porque vai impactar na base de dados para o cálculo atuarial. O município agora tem uma base verídica para se basear", destacou Paulo Celedônio, diretor-sócio da 3it. Em breve, a empresa vai disponibilizar para os icapuienses o aplicativo para smartphone Previ+. Nele, será possível consultar a situação previdência, tempo de contribuição e quanto falta para se aposentar, por exemplo. NÚMEROS A maior parte dos servidores de Icapuí está na faixa etária de 46 a 50 anos (18%). Levando em consideração apenas os ativos, eles são 82,8%. Entre os inativos, a faixa etária predominante é a que tem acima de 61 anos. Separados por sexo, 55% dos servidores são mulheres e 45%, homens. A faixa preponderante entre elas é de 46 a 50 anos. Entre eles, é na faixa de 36 a 40 anos. A maioria dos servidores foram admitidos com até 25 anos de idade (292 pessoas - 45,34%). O tempo no serviço público é de até 10 anos para a maior parte do público. Entre os inativos, 63% têm acima de 61 anos. |
| #Administração | 19/04/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeitura reverte imóvel e cede para uso da comunidade do Berimbau | O uso do prédio da antiga Escola Francisca Emília Maia, do Berimbau, está de volta aos moradores. O imóvel estava sob a administração de uma associação de aquicultores e agora será usada, de fato, pela comunidade. Na tarde de ontem, 18, o prefeito Raimundo Lacerda Filho entregou o decreto municipal nº 011/2018, do dia 27 de março, que faz a reversão do bem ao município e ouviu dos populares as sugestões para a utilização da estrutura a partir de agora. A comunidade reivindicou ao prefeito, secretários e vereadores que o prédio passe por uma reforma para oferecer serviços de saúde, educação e lazer aos moradores. "Nós queremos saber de vocês as indicações e sair daqui com os encaminhamentos, com nossa equipe de engenharia sabendo em que vai trabalhar", disse o chefe do executivo municipal abrindo a reunião de ontem à tarde. Ouvir a população é uma das características mais fortes da Secretaria de Governo que ficou responsável pela articulação do momento de cidadania. "Essa gestão está ouvindo as pessoas, querendo saber delas suas necessidades, incentivando a participação popular na busca de resolver os problemas de todos", destacou Ana Paula Lima, assessora de Relação com a Comunidade. A moradora Damiana Alves pensou em algumas alternativas. "Acho que poderia ser utilizado para algum serviço de saúde, aulas de reforço para nossas crianças e alguma atividade para nossos idosos", exemplificou. As equipes da prefeitura anotaram todas as sugestões dadas. A partir de agora será elaborado um projeto de reforma, construção de muros, espaço de lazer para crianças, reforma da quadra e construção de novos ambientes para o uso comunitário. DECRETO O mesmo documento diz ainda que as secretarias de Cultura e Juventude e de Turismo e Esporte devem apresentar um plano de trabalho que vise o desenvolvimento de ações de fomento à cultura, políticas de juventude e esporte na comunidade. "Estamos trabalhando nesse processo e esperamos entregar o quanto antes", adiantou o secretário de Cultura e Juventude, Manuel de Freitas Filho. |
| #Administração | 20/02/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeitura de Icapuí prestará contas das ações em encontro com as comunidades | Discutir necessidades, propor medidas e avaliar ações são os principais objetivos do II Encontro do Fórum Comunitário Participativo, no dia 28 de fevereiro, a partir das 8hs, na Escola Horizonte da Cidadania, em Redonda. O evento organizado pela Secretaria de Governo é um espaço para o diálogo ainda mais efetivo entre a gestão municipal e os representantes das 36 comunidades de Icapuí. De acordo com Ana Paula Lima, assessora de relações com as comunidades, o foco deste encontro está voltado para uma prestação de contas por parte da gestão, do que foi feito pelas secretarias municipais no ano passado. "Os membros das comunidades terão seu espaço para opinar, fazer suas colocações, questionamentos, críticas e sugestões. É uma troca de informações, ideias, um diálogo com a sociedade, tecnicamente é uma forma de trabalhar a gestão compartilhada", destacou a socióloga. |
| #Administração | 06/02/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | NOTA OFICIAL - Prefeitura de Icapuí atende recomendação do Ministério Público e cancela carnaval | Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado, representado na Promotora de Justiça Paloma Milhomem Neiva, a Prefeitura Municipal de Icapuí cancela a programação oficial do Carnaval. O Ministério Público recomendou a não-realização do evento alegando a violência de facções criminosas nos estados de Rio Grande do Norte e Ceará. Icapuí é um município que faz divisa com os dois estados. Tanto o MP quanto a Justiça recomendaram a mudança porque, neste momento, o município ficaria vulnerável diante de um evento de grande porte. Sabemos da importância do Carnaval para lazer e economia na nossa cidade. Entendemos a segurança como um bem comum a todos. Confiamos na alegria do nosso povo e nos manteremos firmes e fortes. Prefeitura Municipal de Icapuí *Atualização às 21h12 do dia 07/02/2018: A Prefeitura de Icapuí apresentou hoje à tarde, 7, ao Ministério Público do Ceará as providências que estão sendo tomadas na segurança pública para a realização do carnaval. Foi garantido que o município contará com o reforço de 41 policiais militares e viaturas, presença do BPRAIO de Aracati, do Corpo de Bombeiros e Detran. A promotora de Justiça Paloma Milhomem Neiva recomendou ontem, 6, que o município não realizasse a festa carnavalesca, alegando a deficiência da segurança, o aumento da violência e a atuação de facções criminosas no Estado. A decisão pode sair a qualquer momento. Mais informações sobre as providências no link abaixo: |
| #Administração | 01/02/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí e sindicato dos servidores discutem pauta de reivindicações | A Prefeitura Municipal de Icapuí e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí (SINDSERPUMI) se reuniram na manhã de hoje, 1, para discutir a pauta de reivindicações apresentada pela entidade sindical. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Raimundo Lacerda Filho, assessoria jurídica do município e secretários. O pagamento dos retroativos de 2017 (atividade meio e saúde), os retroativos da progressão horizontal do magistério, a avaliação de um estudo sobre insalubridade e a campanha salarial 2018 foram alguns dos pontos discutidos. O prefeito garantiu que até abril o município fará o pagamento dos retroativos do ano passado, podendo o valor de R$ 140 mil serem pagos de uma só vez ou dividido, mas que a quitação não passe do quarto mês do ano. Sobre o reajuste salarial, a gestão municipal analisará a proposta do sindicato que é de 2,07% de aumento para as atividades meio e 6,81% para o magistério. Em relação aos retroativos da progressão horizontal do magistério, a assessoria jurídica entregou um parecer jurídico para que o sindicato analise. A avaliação sobre a insalubridade dos locais de trabalho está sendo concluída por uma empresa contratada juntamente com a assessoria jurídica. Na próxima semana, os resultados serão apresentados à entidade sindical e, posteriormente, aos servidores. ESFORÇOS A situação financeira de Icapuí não é muito diferente da maioria das cidades do país que vêm sofrendo com a queda das receitas. Em 2017, o município esperava arrecadar cerca de R$ 82 milhões, mas acabou recebendo aproximadamente R$ 76 milhões. Esse montante seria para cobrir uma despesa de R$ 82 milhões. Ou seja, um déficit de mais de R$ 6 milhões. O prefeito Raimundo Lacerda Filho disse que a gestão está fazendo todos os esforços possíveis para diminuir os gastos com a folha de pagamento e continuar fazendo os investimentos necessários. "Nós já economizamos mais de R$ 400 mil com combustíveis, houve corte de diárias, diminuímos de 1.800 da gestão passada para 1.100 o número de pessoas na folha, foram diminuídos os salários dos comissionados em 50%, do prefeito, vice e secretários em 25%, entre outras medidas", explicou o chefe do poder executivo municipal. Mesmo com todas as dificuldades financeiras, a Prefeitura de Icapuí investe 37% dos recursos em educação (quando o mínimo, por lei, é 25%) e 27,90% em saúde (sendo o mínimo 15%). "Nós estamos usando recursos próprios para fazer investimentos, coisa que nenhuma prefeitura do Ceará faz", destacou Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, assessor contábil. |
| #Administração | 01/02/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Balanço das contas do município em 2017 é apresentado aos vereadores | O prefeito Raimundo Lacerda Filho se reuniu na tarde de hoje, 1, com os vereadores do município para apresentar um balanço das contas municipais do ano de 2017. O relatório foi apresentado pela assessoria contábil, com a participação da Controladoria do Município, Secretaria de Administração e a Assessoria Jurídica. Icapuí, assim como várias outras cidades do país, está sofrendo com a queda de receitas. Em 2017, o município esperava arrecadar cerca de R$ 82 milhões, mas acabou recebendo aproximadamente R$ 76 milhões. Esse montante seria para cobrir uma despesa de R$ 82 milhões. Ou seja, um déficit de mais de R$ 6 milhões. A gestão está fazendo todos os esforços possíveis para diminuir os gastos com a folha de pagamento e continuar fazendo os investimentos necessários. Entre as medidas, destaca-se a economia de mais de R$ 400 mil com combustíveis, corte de diárias, diminuição de os salários dos comissionados em 50%, do prefeito, vice e secretários em 25%, entre outras medidas. Mesmo com todas as dificuldades financeiras, a Prefeitura de Icapuí investe 37% dos recursos em educação (quando o mínimo, por lei, é 25%) e 27,90% em saúde (sendo o mínimo 15%). Todos os 11 vereadores foram convidados. Compareceram os edis da base aliada Almir Alcântara, Normando Silva, Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas, Jobede Cirilo e Cláudio Roberto. |
| #Administração | 17/01/2018 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO | Icaprev convoca aposentados e pensionistas que ainda não fizeram o censo previdenciário | Quem não comparecer terá suspenso o pagamento da sua remuneração ou provento ou pensão até que a situação funcional seja regularizada. Servidores também têm que participar até a próxima sexta-feira, 19. |
| #Administração | 21/12/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí entra em recesso do dia 22 de dezembro a 5 de janeiro | Apesar da paralisação, atividades essenciais terão funcionamento normal. A folga é tradicionalmente concedida nesta época do ano aos servidores. |
| #Administração | 20/12/2017 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO | Prefeitura de Icapuí convoca servidores, aposentados e pensionistas para censo previdenciário | A Prefeitura Municipal de Icapuí está convocando todos os servidores públicos, aposentados, pensionistas e demais segurados para o Censo Previdenciário que será realizado entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2018. Quem não comparecer terá suspenso o pagamento da sua remuneração ou provento ou pensão até que a situação funcional seja regularizada. O recenseamento está sendo realizado no auditório da Secretaria de Educação, situada à Avenida 22 de Janeiro, Centro, Icapuí, no horário de 7h às 16h30min. A realização do censo está prevista no Decreto n° 054, de 15 de dezembro de 2017. O comparecimento ao órgão se dará de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos servidores. Confira abaixo a relação das datas e letras. Dias 8 e 9 de janeiro - letras A, B, C, D e E Dias 10, 11 e 12 - letras F, G, H, I, J, K e L Dias 15, 16 e 17 - letras M, N, O, P e Q Dias 18 e 19 - letras R, S, T, U, V, W, X, Y e Z OS SERVIDORES DEVEM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS (original e cópia): - documento de identificação com foto; - CPF, título de eleitor, PASEP/PIS/NIT;; - comprovante de residência atualizado; - último comprovante de rendimento; - certidão de tempo de contribuição do RGPS (opcional) ou de outro RPPS ou CNIS/INSS, com objetivo de contagem correta de tempo de contribuição; - carteira de trabalho; - certidão de nascimento e CPF dos dependentes; - certidão de casamento civil ou certidão de casamento religioso ou declaração de união estável/CPF do cônjuge; - para os dependentes inválidos: trazer declaração do médico assistente; - comprovante de escolaridade; - documento legal de ingresso no serviço público: contrato ou portaria ou decreto. OS PENSIONISTAS DEVEM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o Território Nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); - CPF; - comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone - de um dos últimos 3 (três) meses ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local); - certidão de casamento e/ou certidão de nascimento; - último contracheque da pensão; - certidão de óbito do instituidor da pensão; e - número do CPF do instituidor da pensão. OS APOSENTADOS DEVEM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - documento de identificação com foto (carteira de identidade ou carteira de habilitação ou carteira profissional com validade em todo o território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); - CPF; - comprovante de residência atualizado nos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone, ou declaração de residência expedida pela delegacia de Polícia local); - último contracheque dos proventos; - PASEP/PIS/NIT; - título de eleitor; - ato de concessão e publicação da aposentadoria; - CPF e certidão de nascimento dos dependentes; - certidão de casamento. OS DEPENDENTES DEVEM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - Documento de identificação com foto (se houver) ou Certidão de nascimento; - CPF; - laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; - Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido. |
| #Administração | 15/12/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Icapuí salta de zero para 9,25 no Índice de Transparência do TCE/CE | O portal da transparência da Prefeitura Municipal de Icapuí saltou da nota zero em 2016 para 9,25 em 2017, segundo pesquisa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Todos os anos, o órgão estabelece o Índice de Transparência Municipal numa escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação. A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares nº 043/2015 e nº 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações. O salto de zero para 9,25 reflete a preocupação da atual gestão com a lisura, seriedade e transparência das informações públicas. LEGISLATIVO O mesmo estudo também analisa os portais da transparência das câmaras municipais. A Câmara Municipal de Icapuí obteve a nota 9,50. |
| #Administração | 04/12/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí inicia preparativos para enfrentar consequências do período chuvoso | A Prefeitura de Icapuí está se preparando com antecedência para o período chuvoso do início do próximo ano. Uma comissão interinstitucional se reuniu na manhã de hoje, 4, para debater as áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil e encaminhar às secretarias e autoridades um relatório sobre a realidade encontrada e as ações necessárias para diminuir as consequências das chuvas. O monitoramento foi feito, inicialmente, em 21 pontos do município e detectou que há riscos de deslizamento de terras, desabamento de residências e estruturas e alagamentos em ruas e avenidas em diversas comunidades do município, seja no Centro, nas serras de Mutamba e Cajuais, praias e outras localidades. A solução dos problemas passa pela pavimentação, construção ou reforma de sistemas de drenagem, limpeza de calhas, esgotos, bocas de lobo e similares, escolha de locais para abrigar famílias em casos de urgência, bem como a realização de campanhas educativas sobre o descarte de lixo. Na próxima reunião agendada para a semana que vem, já será possível saber que atitudes mais prioritárias serão tomadas. As previsões meteorológicas indicam que as chuvas do próximo ano serão bem acima da média e isso é um fator preocupante. Começamos esses trabalhos de prevenção para diminuir o máximo possível os possíveis problemas, destaca Reudson de Souza, coordenador de políticas públicas do município. Daniel Oliveira, da Defesa Civil, lembra que todo ano há chuvas em Icapuí que atingem a marca de 250 milímetros, o que é suficiente para causar muitos estragos. Participaram das discussões, representantes das secretarias de Governo; Infraestrutura; Assistência Social; de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA); Finanças; Cultura e Juventude; Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (IMFLA); limpeza pública, além da Defesa Civil. |
| #Administração | 01/12/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeitura de Icapuí faz nova convocação de aprovados em concurso público | A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público o 14° edital de convocação dos aprovados no Concurso Público, Edital 001/2013 e suas respectivas retificações, homologado em 18/11/2013. Todos os convocados deverão comparecer à Secretaria de Administração e Finanças/Gerência de Pessoal, no período de 04/12/2017 à 08/12/2017, no horário das 08:00h às 13:00h, munido da documentação (cópia autenticada ou acompanhada do original), necessária à nomeação para investidura nos cargos respectivos, sendo que, o não comparecimento do candidato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do presente Edital de Convocação, implicará na renúncia do mesmo ao cargo convocado. O edital de convocação está disponível no link abaixo. |
| #Administração | 23/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE | Mês Referência Outubro/2017 |
| #Administração | 17/11/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeitura de Icapuí publica edital de convocação de aprovados no concurso público | A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público o 13° edital de convocação dos aprovados no Concurso Público, Edital 001/2013 e suas respectivas retificações, homologado em 18/11/2013. Todos os convocados deverão comparecer à Secretaria de Administração e Finanças/Gerência de Pessoal, no período de 20/11/2017 à 25/11/2017, no horário das 08:00h às 13:00h, munidos da documentação (cópia autenticada ou acompanhada do original) necessária à nomeação para investidura nos cargos respectivos. O edital de convocação está disponível no link abaixo. |
| #Administração | 10/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Agência do Banco do Brasil de Icapuí é reaberta ao público | A agência do Banco do Brasil de Icapuí foi reaberta ao público na manhã desta sexta-feira, 10, com uma solenidade que teve a participação de representantes da superintendência da sociedade de economia mista, Prefeitura Municipal de Icapuí, vereadores, instituições e populares. O prédio localizado em frente à Praça Central Adauto Róseo funcionará de 9 às 14hs. O superintendente regional do Banco de Brasil, Carlos Mohabe Guedes de Carvalho, informou que os serviços bancários já estão sendo ofertados normalmente. A partir de hoje vamos ter um mutirão para cadastrar e habilitar os celulares dos nossos clientes e ensiná-los a usar para fazer as transações eletrônicas. Isso representa comodidade, agilidade e segurança pra todos usando o celular ou o computador de onde estiver, exemplificou. Na agência, será possível realizar diversos serviços como entrega de cartões, alteração de senhas, impressão de cheques, empréstimos para pessoas físicas e jurídicas, transferências e pagamentos, entre outros. Por enquanto, não haverá serviços que envolvem dinheiro físico. A reabertura da agência era uma das maiores preocupações do prefeito Lacerda Filho que procurou vereadores, deputados e os gestores do banco, por diversas vezes, solicitando a volta dos serviços. O Banco do Brasil é parte da população de Icapuí, é parte da cidade, ficamos felizes com esse momento. A facilidade de transação financeira é muito importante, destacou o chefe do poder executivo municipal. A gerente da agência de Icapuí, Anicácia Matias, disse que o interesse e empenho do município foram fundamentais para a reabertura. No sentido da parceria, por buscar os entes políticos, buscar a superintendência para mostrar a importância do banco para a cidade e também por ofertar o Centro Administrativo até a reforma desse prédio ser concluída, ressaltou. Gostaria de fazer um agradecimento especial ao prefeito Lacerda pela postura e pela parceira que demonstrou a todo instante com o Banco do Brasil. Pode ter certeza que a gente não encontra em todos os lugares essa parceria, acrescentou o superintendente regional. |
| #Administração | 10/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Prefeitura de Icapuí demite servidora por cometer diversas infrações | A Prefeitura Municipal de Icapuí determinou a demissão de uma servidora da Secretaria de Administração e Finanças por conduta incompatível com a Administração Pública. A demissão, publicada no Diário Oficial do município no dia 5 de setembro último, ocorreu após a conclusão de processo administrativo disciplinar. Uma cópia dos autos foi enviada ao Ministério Público para apuração e demais providências cabíveis. A servidora foi demitida por ter cometido infrações contra a administração pública, improbidade administrativa, aplicação irregular de dinheiro público e lesão aos cofres públicos, abandono de cargo, previstas no artigo 131, incisos I, II, IV, VIII e X, da Lei Municipal n° 094/92. O processo administrativo disciplinar detectou que a servidora efetivou alterações indevidas em sua própria folha de pagamento, como o recebimento de 1/3 de férias antes do prazo, inclusão de diferenças salariais sem amparo legal, alterou o seu enquadramento para classe superior, incluiu gratificação de titulação sem ter a devida formação e aumentou substancialmente o valor do 13° salário recebido no mês do seu aniversário. Ela também incluiu, na folha de pagamento, um familiar seu que recebeu, de janeiro a julho de 2016, cerca de R$ 35 mil de remuneração sem o mesmo ter vínculo algum com o quadro de pessoal do município. As irregularidades foram cometidas enquanto servidora (ainda em estágio probatório) e depois como gerente de pessoal. Todo o processo garantiu à acusada o devido processo legal, o direito ao contraditório e à ampla defesa. |
| #Administração | 04/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ | Icapuí está entre os Municípios Notáveis do Brasil | Icapuí está entre os Municípios Notáveis do Brasil pela excelência no acompanhamento de benefícios de programas sociais. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) selecionou Icapuí e outros 11 municípios do Ceará (e 340 do Brasil) que se destacaram positivamente no acompanhamento do Bolsa Família. Foram quatro indicadores analisados: taxa de execução do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), Média da Taxa de Acompanhamento da Saúde (TAA), Média da Taxa de Frequência Escolar (TAFE) e da Taxa de Atualização Cadastral (TAC). Na prática, significa que o município está entre os melhores do país e os 12 do Ceará no acompanhamento e execução do Cadastro Único. A notabilidade do Município foi legitimada pelo Núcleo de Benefícios e Transferência de Renda (NBTR) e da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. É com grande satisfação que recebemos essa notícia de que o nosso trabalho tem alcance nacional. À primeira vista parece algo simples, mas o simples que poucos fazem, que é o melhor zelo possível com o recurso público, bem como o acompanhamento correto de como esse benefício chega até a ponta. São 184 cidades cearenses, e nós estamos entre os 12 notáveis, e isso me dá muito orgulho, comemora Lacerda Filho, prefeito de Icapuí. |
| #Administração | 17/05/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | Prefeito de Icapuí e Vereadores se reúnem com Governador do Estado do Ceará! | |
| www.icapui.ce.gov.brEmitido dia 29/04/2024 às 10:02:58 | ||||