A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de credenciamento de interessados em integrar o Banco de Pareceristas para, preenchidos os requisitos necessários e sendo convocados, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pelo site www.icapui.ce.gov.br (via link) no período de 19 de outubro de 2023 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de outubro de 2023.
Poderão participar e ser credenciados neste edital PESSOAS FÍSICAS ou PESSOAS JURÍDICAS - MEI (Microempreendedor Individual), residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, que preencham os requisitos previstos no edital.
