FOTO: ASCOM
Na manhã dessa terça-feira (18), aconteceu a primeira reunião do ano (2023), do Conselho do FUNDEB de Icapuí, que reuniu profissionais da educação e sociedade civil que fazem parte do conselho, no auditório da secretaria da educação.
Com o objetivo possibilitar a formação e tirar dúvidas sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) FUNDEB, o momento foi facilitado pelo Diretor Técnico do INDES, Emiliano Fortaleza.
Conforme Rodrigo Rocha "a formação foi pensada para apresentar ao novo conselho do CACS FUNDEB (mandato 2023 a 2026) o que é "CACS FUNDEB", como esse recurso é arrecadado e como é distribuído e atribuições do Conselho" afirmou.
O FUNDEB é um fundo especial, formado por 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que são compostos basicamente por contribuições dos estados e dos municípios. A União complementa os recursos quando não alcançam um valor capaz de garantir a qualidade mínima da educação básica.
O Conselho é um colegiado que tem como função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. O Conselho não é uma unidade administrativa do governo. Assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.
