Icapuí, município do litoral leste do Ceará, com 67 Km de praia,
pertencente à microregião do Baixo Jaguaribe. Icapuí é o último do
Litoral Leste do Ceará, situado na divisa com o Estado do Rio Grande do
Norte e possui uma área de 428,69 Km². O município conta com uma
população de 18.392 habitantes, sendo que 31,46% residem na zona urbana
e 68,54% residem na zona rural e sua densidade demográfica é de 43,43
hab/Km², de acordo com o Censo 2010. A taxa de urbanização do município
é de 31,46 (IBEGE: 2010). A cidade tem tido um significativo crescimento
nos últimos anos, no entanto carece de infraestrutura de Saneamento
Básico que acompanhe esse crescimento. A maior preocupação da atual
gestão é modificar os quadros deficitários, principalmente quando diz
respeito à qualidade de vida da população local e dos visitantes. O
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é de 0,631. Tendo em
vista a necessária atenção que devemos ter com as questões ligadas à
saúde pública e as questões sociais, faz-se necessária, Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares MSD, no Município de Icapuí Ce.
Para que ofereça estrutura adequada, promovendo melhorias para a
população e visitantes, a administração municipal vem buscando apoio
junto ao governo federal e principalmente a Fundação Nacional da Saúde
para juntos desenvolverem a estrutura sanitária de Icapuí - CE. Várias
são as medidas a serem tomadas para que as ações atinjam os objetivos
propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na
infraestrutura de Saneamento Básico, com intuito de elevar os índices de
desenvolvimento. Desta forma solicitamos a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES MSD, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÌ - CE. O referido
projeto tem como objetivo atender à população residente nas zonas urbana
e rural do município de Icapuí - Ce. O município necessita de ações
governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a
falta ou inadequação dos serviços de Saneamento Básico, e uma dessas
ações é o Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, que visa
construir lavatórios, banheiros, pias de cozinhas, tanques de lavar
roupa, filtros domésticos, sanitários, tanque séptico/filtro biológico,
sumidouros, vala de infiltração/infiltração, ligação intradomiciliar à
rede de esgotamento sanitário, recipiente para resíduos sólidos. Esse
déficit nos serviços de saneamento pode trazer sérias implicações na
saúde e qualidade de vida de toda a população. Uma das consequências da
falta de Saneamento Básico é a mortalidade infantil do município que tem
o índice de 20,62 (SESA: 2010). Tal construção proporcionará uma melhora
na saúde e na infraestrutura sanitária diminuindo doenças relacionadas
ao saneamento Ausente ou Insuficiente, reduzindo os custos com saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde e melhorando o IDH do município.
Objeto do Convênio IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
MSD, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÌ - CE.